LIRA: É A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA SOLAR OU SÃO OS GIGANTES QUE ENCARECEM AS TARIFAS DE ENERGIA?
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (19) que a GD (Geração Distribuída) solar é um tema que precisa ser revisto, e citou o problema das tarifas. O...
ANEEL APROVA GATILHO PARA TÉRMICAS NA METODOLOGIA DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na última terça-feira (5) a inclusão de um novo gatilho para a alteração da cor da bandeira tarifária. Agora, sempre que o CMSE (Comitê de Monitoramento...
ANTT APROVA ABERTURA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA CONCESSÃO DE RODOVIAS EM GOIÁS E DA REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO
Em reunião de diretoria na última quinta-feira (7), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para a concessão de 572 quilômetros de rodovias estaduais de Goiás que tiveram...
PLANOS SETORIAIS DO PNL 2035 SERÃO LEVADOS A CONSULTA PÚBLICA ATÉ O FIM DO MÊS, DIZ SECRETÁRIA DO MPOR
Os planos setoriais para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias deverão ter suas consultas públicas lançadas até o fim deste mês. Esse é o início da etapa final para a conclusão do PNL (Plano Nacional...
Infraestrutura Social: (Uma Análise Crítica da situação atual, desafio e recomendações para a evolução da agenda através de PPPs e Concessões)
A ABDIB lançou, no dia 6 de março, em evento na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID, em Brasília, o documento Infraestrutura Social: uma análise crítica da situação atual, desafios e recomendações...
TREM INTERCIDADES TEM CONSÓRCIO ENTRE OPERADOR NACIONAL E CONSTRUTORA CHINESA COMO ÚNICO PROPONENTE
O consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, composto pela Comporte Participações S.A. e pela CRRC, venceu o leilão de concessão do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte,...
MINISTÉRIO INDICA QUE AMPLIARÁ DE 15 PARA 30 DIAS PRAZO PARA PAGAR PEDÁGIO DO FREE FLOW SEM MULTA
O prazo para os usuários quitarem o pedágio devido por passagem nos pórticos de free flow sem serem multados deverá aumentar de 15 dias para 30 dias. Uma pictografia única para a sinalização dos pórticos em todo o país também deverá ser criada e também um portal único para que os usuários possam...
EMPRESAS PEDEM REVISÃO DO FORMATO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS NO RCR 4 DA ANTT
A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de ajustes porque está desbalanceada, empurrando as empresas para os níveis mais negativos e dificultando que elas consigam se...
TCU ADIA POR MAIS 60 DIAS DECISÃO SOBRE MANDATO DE AGÊNCIAS E ASSUNTO VAI PERDENDO FÔLEGO
Em comum acordo, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram por mais 60 dias a decisão sobre o tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri,...
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO DE RODOVIAS EM GOIÁS E RONDÔNIA É APROVADO COM DETERMINAÇÕES PARA ÁREA TÉCNICA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (8), o relatório final da audiência pública que tratou das concessões do Lote CN1 (Centro Norte 1), que abrange as rodovias BR-060/452/GO, e do...
TCU ADIA POR MAIS 60 DIAS DECISÃO SOBRE MANDATO DE AGÊNCIAS E ASSUNTO VAI PERDENDO FÔLEGO
Em comum acordo, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram por mais 60 dias a decisão sobre o tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri,...
FINANCIAMENTO PARA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
De forma geral, o processo de modelagem de novos projetos é complexo e avalia múltiplos fatores, sendo importante considerar no desenho do projeto toda a cadeia de partes interessadas, incluindo investidores/acionistas, construtores, fornecedores, financiadores,...
Sistemática de banco de créditos em PPPs de iluminação pública
O objeto do presente estudo é o banco de créditos, instrumento utilizado em determinados contratos de parcerias público-privadas (“PPPs”) celebrados no setor de iluminação pública. O objetivo geral é o de entender as principais...
NEGOCIAÇÕES PARA REPACTUAR CONTRATOS RODOVIÁRIOS MELHORAM APÓS COMEÇO “RUIM”, DIZEM FONTES
As negociações para a repactuação dos contratos de concessões rodoviárias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) terminaram o ano passado melhores do que começaram, mas ainda estão longe de poder...
PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DO GALEÃO ESTÁ EM FASE FINAL E PODE SER ENVIADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS AO TCU
O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos...