Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões...

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com...

Parcela da distribuição na conta de luz diminuiu de 40% para 18,8%, diz Abradee

A participação do segmento de distribuição na composição das tarifas de energia caiu de 40% para 18,8% nos últimos 12 anos, informou o presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Aurélio...

Câmara de comercialização de energia comemora 20 anos com inadimplência recorde de quase 90%

A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comemorou na noite de quinta-feira (7) os seus 20 anos de existência, em festa que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento...

Governo do Paraná cria programa de parcerias no modelo do PPI

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sancionou lei aprovada pelo legislativo criando o PAR (Programa de Parcerias do Paraná), seguindo o modelo do PPI (Programa de Parecerias de Investimentos) implantado pelo governo federal em...

ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias

O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na última quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de...

Novo modelo do setor elétrico volta a tramitar no Senado

Ressuscitou na última semana, no Senado Federal, o PL 232/16, que prevê novas regras para o setor elétrico brasileiro. A matéria foi aprovada no ano passado nas comissões de Justiça e Cidadania e Assuntos Econômicos, mas...

Novo PL do licenciamento ambiental começa a tramitar na Câmara dos Deputados 

O projeto de lei de licenciamento ambiental voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, por um novo texto substitutivo. O texto-base, que será relatado pelo deputado estreante Kim Kataguiri (DEM-SP), amplia as possibilidades de...

Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos, diz secretário do...

O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar. “Não...

Acordo com UE impactará diretamente a cabotagem; mercado fala em sobrepreço

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul possibilitará a abertura da navegação de cabotagem regional entre os países associados. Isso permite, por exemplo, que um navio, saindo de um país da União...

Governo prepara MP para reduzir impostos e incentivar ampliação de frota para cabotagem

O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) com novas propostas para viabilizar a cabotagem no país. Segundo a Agência iNFRA apurou, as ações visam, principalmente, a redução de impostos, incentivo ao uso do FMM (Fundo...

Senadores adiam votação do projeto das distribuidoras da Eletrobras para 9 de outubro

A votação do projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/2018) será no dia 9 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições. A data foi definida...

Renovação das ferrovias: qual o caminho?

O maior processo de investimentos na área de infraestrutura de transportes no país, a renovação antecipada das concessões ferroviárias, provocou certa tensão entre governo, empresas e órgãos de controle nas últimas semanas. Com a promessa de...

Agenda regulatória da ANTT tem 13 projetos concluídos

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu a Tomada de Subsídios 12/2018 para receber contribuições sobre a Agenda Regulatória do biênio 2019/2020. Segundo a agência, 13 projetos da agenda atual já foram concluídos. Há 22...

Emissão de debêntures na área de energia aumenta 160% em 2018

Os investimentos em projetos de energia no ano passado foram em grande parte financiados pela emissão de debêntures incentivadas. Esse tipo de emissão cresceu 160,8%, passando de R$ 7,4 bilhões em 2017 para R$...

Com novo relatório, Câmara tenta votar Lei de Licenciamento, em tramitação há 15 anos 

Um novo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) que cria uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pretende acabar com a necessidade de qualquer licença ambiental para a realização de obras em estradas e linhas...