Medida provisória 579 provocou impacto de quase R$ 200 bilhões nas tarifas, diz Aneel
26 abr 2019
A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, é um divisor de águas no setor elétrico. Deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas...
Para diretor-geral da ANP, mudanças regulatórias destravam investimentos
14 maio 2018
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, acredita que as mudanças regulatórias realizadas nos últimos dois anos no setor de petróleo e gás natural já mostram resultados e têm potencial de...
Boca de jacaré
23 mar 2022
A boca de jacaré tem sido usada para ilustrar sinais ou tendências. Na matemática, usa-se este termo para explicar os sinais de “maior que” ou “menor que”. Em engenharia, chama-se boca de jacaré a...
Empresários querem pauta exportadora entre prioridades do país
14 mar 2018
Empresas de bens e serviços do setor de infraestrutura querem maior protagonismo brasileiro no cenário global. Foi uma das principais mensagens expressadas por eles em reunião do Comitê de Relações Internacionais da Abdib, realizada...
Comissão especial da Câmara conclui substitutivo a projeto de lei das agências reguladoras
12 jun 2018
A Câmara dos Deputados divulgou substitutivo ao Projeto de Lei que trata do novo modelo de gestão das agências reguladoras. O novo texto sobrepõe a versão que veio do Senado. A expectativa é que a leitura da...
SP precisará de novo aeroporto até a década de 2030 mesmo se atuais forem ampliados, diz governo
23 nov 2018
A macrometrópole de São Paulo vai precisar de um novo aeroporto até a década de 2030, mesmo se medidas forem tomadas para ampliar a capacidade aeronáutica das atuais unidades, e se todos os investimentos...
PL prevê liberar construção simplificada de ferrovias, por autorização
20 dez 2018
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com pequenas emendas, ao Projeto de Lei do Senado 261/2018, do senador José Serra (PSDB/SP), prevê transformar o sistema...
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
28 dez 2018
A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL...
TCU aceita investimento cruzado em portos, mas mantém restrição parcial a aumento de prazo
26 jun 2018
O parecer da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre processo que analisa as alterações no Decreto de Portos (9.048/2017) aponta para a liberação de um dos três pontos contestados na...
Com investimentos superiores a R$ 13 bi, estudos para concessões da BR-381 e BR-163 vão a audiência
21 mar 2019
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está finalizando os estudos de viabilidade para a concessão de três rodovias, a BR-381-262/MG-ES, a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA. A previsão é que essas análises estejam concluídas...
Estudo preliminar para concessão de aeroportos tem 6 blocos e previsão de R$ 10 bi em investimentos
14 jan 2019
A proposta preliminar em análise pelo governo federal para a concessão dos 44 aeroportos administrados pela Infraero que vão restar após a próxima rodada de concessões prevê a divisão das unidades em seis blocos para...
Conselheiros da CCEE dizem que evitar calotes e aperfeiçoar os preços são prioridades
29 abr 2019
Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram na última quinta-feira (25) dois de um total de cinco conselheiros: Rui Altieri foi reconduzido à presidência do colegiado para um novo mandato...
Estudos indicam nova configuração de rodovias federais que serão licitadas no Sudeste
14 fev 2019
Os estudos em desenvolvimento pelo Governo Federal para a relicitação das rodovias da 1ª etapa de concessões no Sudeste no Brasil, cujos contratos estão para vencer em 2021, foram direcionados para que elas acrescentem mais...
Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões de rodovias
15 abr 2019
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias.
As concessões que estão com...
Novo guia de boas práticas em iluminação incentiva padronização de contratos e editais
07 jul 2020
A Abdib lança hoje o Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública. Trata-se de uma segunda versão do guia, desta vez oferecendo minutas de edital, de contrato e de termo de referência...
