A intenção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de retomar já na próxima semana o debate sobre o modelo de venda das refinarias da Petrobras encerra o temor de que o julgamento fosse trancado por tempo indeterminado, com prejuízos para a continuidade das negociações em curso para alienação de ao menos duas unidades. O ambiente de insegurança jurídica em torno da quebra do monopólio no refino, porém, não está dissipado e pode ganhar novos contornos, a depender do resultado no STF.
Grupo Energisa inicia operação da quarta usina fotovoltaica neste ano
Com um investimento de R$ 100 milhões, a Alsol Energias Renováveis, empresa do grupo Energisa, inaugura hoje sua quarta usina fotovoltaica neste ano, todas em Uberlândia, Minas Gerais. O investimento contempla ainda a entrega de mais duas usinas até o fim de novembro, também no Estado. “Vamos chegar a uma capacidade instalada de 27 MW pico”, disse Gustavo Malagoli Buiatti, fundador e CTO da Alsol. O valor leva em conta as seis usinas deste ano e uma inaugurada em 2019. A Alsol foi fundada em 2012 e a Energisa assumiu o controle da empresa no ano passado.
Artigo: Recuperação com uma infraestrutura sustentável
Essa tendência de retomada verde deverá se acelerar no mundo pós-pandemia à medida que os bancos e investidores institucionais passarem a completamente integrar o risco climático em seu gerenciamento de portfólio e redefinirem suas aplicações. As oportunidades não se limitam a estes mercados. A sustentabilidade já é um princípio norteador nos mandatos dos parceiros multilaterais de desenvolvimento do Brasil, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Novo Banco de Desenvolvimento e agora o Asian Infrastructure Investment Bank. No Brasil, o próprio BNDES aprofundou seu papel de financiador direto de projetos sustentáveis, além de atuar como uma figura central na emissão de títulos verdes. (Rogerio Studart, Adalberto Vasconcelos e Ana Cristina Barros são respectivamente Senior Fellow do WRI, CEO da ASV Infra Partners, e consultora)
Uso da hidrovia para escoamento pelo Arco Norte representa economia de R$ 1,58 bilhão/ano
De acordo com o Movimento Pró-Logística a diferença de valor do frete hidroviário para o rodoviário é de aproximadamente 53%.
Artigo: Alienação de ativos da Petrobras e a livre-concorrência
Em matéria recente publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 14 de setembro, destacou-se o esforço político a que se dedicam diversos Estados, Municípios e o próprio Congresso Nacional, para evitar os desinvestimentos da Petrobras em todos os setores nos quais a empresa pretende reduzir sua participação, seja para recuperar seu caixa, seja para manter sua capacidade de investimento em áreas e setores mais afeitos a sua atividade principal, a prospecção e exploração de campos de petróleo mais rentáveis. (Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, sócio do escritório Mattos Filho; Ana Carolina Estevão, advogada do escritório Mattos Filho)
Petrobras descobre petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, no litoral do Rio
Há 43 anos em atividade, a Bacia de Campos, no litoral fluminense, tem sido marcada ultimamemente pelo declínio na produção de petróleo enquanto aumenta o protagonismo dos campos do pré-sal na Bacia de Santos. No entanto, uma descoberta anunciada pela Petrobras nesta quarta-feira mostra que ainda há chances de aumento da produção na região.
Agência de transportes aprova postergações de investimentos em rodovias
A ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) tem publicado uma série decisões de postergação de investimentos em obras e serviços de rodovias federais. Nas últimas semanas, a agência aprovou o atraso dos cronogramas financeiros de investimentos de concessionárias como Autopista Planalto Sul, no Paraná, K-Infra Rodovia do Aço, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e Autopista Fluminense. Procurada pela coluna, a ANTT diz que a postergação financeira de obras é um procedimento rotineiro, necessário para manter o equilíbrio econômico do contrato. “Nesse caso, a postergação acontece quando se verifica ao final do ano da concessão que a obra não fora executada”, disse a ANTT em nota.
Investimento direto tem queda de 41% no acumulado do ano
O investimento direto no país (IDP), considerado a fonte mais estável de financiamento das contas externas, caiu em agosto, conforme o Banco Central (BC). Os dados foram divulgados ontem, um dia após o presidente Jair Bolsonaro afirmar em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) que, mesmo com a pandemia, os investimentos no Brasil vinham crescendo. No mês passado, o IDP atingiu US$ 1,4 bilhão, recuo de quase 85% em relação aos US$ 9,5 bilhões de agosto de 2019. Embora os dados mensais sejam muito voláteis, o recuo em agosto ocorre dentro de uma tendência de redução dos fluxos de capitais externos.
Artigo: As debêntures incentivadas e a relevância na infraestrutura
O PL precisa de algumas correções. Deveria voltar seu foco para a distinção entre os projetos de implantação inicial (os greenfields) e aqueles já performados. Há, atualmente um predomínio desses últimos nas emissões das debêntures e seria sensato ter um estímulo tributário adicional apenas para aqueles projetos de implantação que têm riscos mais elevados. Ademais, é preciso esclarecer a duplicação de incentivos tributários concretizados pela dedução do valor correspondente aos juros pagos “para efeito de apuração do lucro líquido” sobreposta à exclusão de 30% (ou 50%) dos juros pagos no exercício na “determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL”. Da forma como está proposto expande-se ainda mais o estímulo tributário para empresas já consolidadas, em um contexto de revisão da estrutura tributária, de forma a torná-la mais justa. (Guilherme Narciso de Lacerda foi diretor do BNDES entre 2012-2015. Maurício Muniz é assessor chefe da Casa Civil do governo da Bahia e foi secretário do PAC entre 2011-2016).
CPFL e Equatorial avaliam compra da CEB
Os grupos CPFL e Equatorial são os potenciais compradores mais engajados no processo de venda da distribuidora de energia da Companhia Energética de Brasília (CEB -D) até o momento, apurou o Valor. A venda, modelada pelo BNDES, será feita por meio de leilão e a expectativa é que ocorra ainda neste ano. Outros grupos de energia também avaliam o ativo, segundo duas fontes. A Equatorial já engajou o Santander, seu assessor financeiro, para avaliar a distribuidora gaúcha CEEE.
Banco do Brics prevê captar US$ 7 bi em 2020
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o chamado Banco do Brics, planeja fechar o ano com cerca de US$ 7 bilhões de emissões de títulos no mercado de capitais internacional, para emprestar a seus países sócios – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – visando a retomada da economia pós-pandemia.
BR Partners cancela IPO e Hidrovias sai no piso
A virada no humor dos investidores e o aumento de volatilidade nas duas últimas semanas têm pressionado as ofertas de ações em andamento. Ontem, o banco de investimento BR Partners decidiu cancelar sua listagem e a Hidrovias do Brasil emplacou sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) com preço no piso da faixa indicativa.
Grupo negocia a compra da concessão do aeroporto de Viracopos, em SP
O grupo Brazil Invest Airport negocia a compra da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Liderado pelo empresário francês Christophe Maillol, o grupo informou à Justiça de São Paulo estar “em avançado estágio de negociação” com a concessionária Aeroportos Brasil, que administra Viracopos desde novembro de 2012. O direito de exploração do aeroporto vale por 30 anos. A empresa diz ter oferecido R$ 150 milhões para comprar as ações da UTC Participações no aeroporto e
que pretende ainda fazer uma proposta para adquirir a parte que cabe à Infraero (49%).
Alcolumbre admite retomada de sessões no Senado para destravar indicações nas agências
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu a possibilidade de realizar outras sessões presenciais na Casa, nas próximas semanas, para votar projetos de lei e destravar as indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras. Com indicações pendentes de análise no Senado por causa da suspensão das sessões presenciais durante a pandemia do coronavírus, as agências tiveram de fazer uma “dança das cadeiras” em suas diretorias para obter quórum nas decisões.
Com pandemia, BNDES avalia prorrogar suspensão de pagamento de dívidas
A ideia é prorrogar a suspensão apenas para os setores econômicos mais atingidos pela crise, como as operadoras privadas de aeroportos, disse uma fonte que acompanha as discussões e pediu para não se identificar. No fim do mês passado, em balanço sobre as medidas adotadas desde março, o BNDES informou que, com o “standstill”, deixou de cobrar R$ 12,4 bilhões do setor privado. Foram beneficiadas 28,5 mil médias, pequenas e microempresas e 492 grandes empresas. O banco de fomento deixou de receber outros R$ 3,9 bilhões em dívidas devidas por Estados e municípios. Procurado, o BNDES não comentou sobre a possibilidade de prorrogação.
