O auditor fiscal de carreira Leonardo Maranhão Busatto é o novo secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul. Ele entra no lugar de Bruno Vanuzzi, que deixou o governo para assumir um cargo na iniciativa privada. O nome foi divulgado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (6). Busatto ingressou no serviço público em 2006, na Secretaria Estadual do Planejamento. Em 2007, foi admitido em concurso público como auditor fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda. Nos anos de 2015 e 2016, atuou como subsecretário do Tesouro do Estado e, de 2017 até abril de 2020, foi secretário da Fazenda de Porto Alegre.
Vazão menor em Belo Monte pode elevar preço da energia
Cerca de um ano depois de entrar em plena operação, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, volta a gerar controvérsias devido aos seus impactos ambientais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai definir até o fim de fevereiro se determinará a redução na vazão do rio Xingu e um estudo da consultoria Thymos mostrou que, caso o órgão opte pela mudança para reduzir os impactos ambientais da usina, poderá haver um aumento de até R$ 40 no preço da energia no mercado de curto prazo de eletricidade em março.
Estados buscam parcerias com setor privado para investir em saneamento
Apesar dos avanços, o ritmo de estruturação de propostas para atrair a iniciativa privada no saneamento ainda não é o ideal. Com o objetivo de turbinar esse cenário, o Ministério do Desenvolvimento Regional pretende reformular três fundos regionais para que eles possam entrar no ramo das “fábricas de projetos”, como já acontece com o BNDES e a Caixa Econômica Federal. A estimativa do MDR é de que cada R$ 1 bilhão alocado em estruturação de projetos tem potencial de alavancar R$ 100 bilhões em investimentos privados. A reformulação envolveria os fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste. Para 2021, a estimativa é de que esses fundos tenham no total R$ 1,45 bilhão, mas o valor final ainda não está fechado.
Estados buscam parcerias com setor privado para investir em saneamento
A maioria dos Estados brasileiros avalia ou já deu andamento a projetos para atrair um parceiro privado para serviços de saneamento, seja na distribuição e tratamento de água e de esgoto ou na gestão de resíduos sólidos. O interesse crescente de governadores e prefeitos ocorre no embalo do novo marco legal do setor, que estipula a universalização do saneamento até 2033. Essas iniciativas devem injetar ao menos R$ 60 bilhões no setor – cifra ainda pequena frente à necessidade de investimentos no setor no País, que beira os R$ 700 bilhões.
Santos Dumont e Congonhas: três consórcios vão fazer estudos para definir modelo do leilão dos aeroportos
O governo autorizou a realização de estudos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas. Foram selecionados três consórcios – Grupo de Consultores em Aeroportos, Grupo VPP e um terceiro grupo – que terão prazo de 150 dias para concluir os trabalhos.
Insegurança jurídica ainda é entrave para investimento
A insegurança jurídica – desrespeito a contratos, marcos regulatórios com brechas legais e decisões inesperadas da Justiça – continua a ser uma das maiores preocupações dos investidores do setor de infraestrutura que querem iniciar projetos ou ampliar empreendimentos no Brasil. No ranking do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa apenas o 120º lugar em eficiência do aparato legal para a resolução de disputas. Para ilustrar como essa situação impacta os negócios no país, o Valor detalha quatro casos em que houve mudança súbita do entendimento vigente ou pontos em aberto na legislação.
Nova lei do saneamento mantém pontos abertos
Com quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto in natura lançadas por dia nos mares e rios brasileiros, o novo marco legal do saneamento básico foi celebrado como um dos maiores avanços da infraestrutura em 2020. No entanto, o veto surpreendente de um dispositivo da lei – sem que o governo tivesse dado qualquer sinalização durante as discussões do projeto – deixou o futuro do setor completamente em aberto. No dia 15 de julho, após meses de exaustivas negociações com governadores e no Congresso Nacional para aprovar o texto, saiu o veto à possibilidade de renovação por 30 anos dos contratos de programa das prefeituras com companhias estaduais de água e esgoto.
Ferrovias e portos recebem carnês milionários de IPTU
Vinte anos foi o tempo que levaram as discussões judiciais até uma decisão, em 2018, que ainda provoca calafrios nas concessionárias de infraestrutura. Na ocasião, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu colocar um fim à imunidade de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empresas que ocupam áreas licitadas pela União. Estavam em jogo dois casos específicos: o de um terminal da Petrobras no porto de Santos (SP) e o de uma revendedora de veículos no aeroporto de Jacarepaguá (RJ). A deliberação, porém gerou um efeito cascata. Desde então, surgiram dezenas de cobranças por prefeituras de todo o país.
Rio, de porta para o futuro a pesadelo das concessões
Outrora símbolo de uma economia brasileira em plena decolagem, com megaeventos esportivos batendo à porta e a chegada do pré-sal, o Rio de Janeiro tornou-se reduto de incertezas para as concessões de infraestrutura. há 2 horas Brasil Seja no campo administrativo, seja no âmbito judicial, os primeiros meses de 2021 devem definir o futuro da Linha Amarela, via expressa concedida à Invepar que foi encampada pela gestão Marcelo Crivella e teve suas cancelas de pedágio derrubadas por retroescavadeiras da prefeitura. Na esteira do apoio popular ao fim do pedágio, outras tentativas de interferência se seguiram. Em outubro, a Assembleia Legislativa aprovou pedido para que o Estado interrompesse contrato com a CCR e retomasse a Via Lagos (RJ-124). Em novembro, o deputado estadual Brazão (líder do PL) protocolou projeto de lei para extinguir a atual concessão da distribuidora de gás Naturgy (ex- CEG). Às vésperas das eleições municipais, o vereador Felipe Michel (PP) entrou com representação no Ministério Público para acabar com o pedágio cobrado pela Via Rio, que opera a Transolímpica – uma das principais obras de mobilidade da Olimpíada de 2016.
Após promessa em 2013, indefinição gera dúvidas
Novembro de 2013. Para leiloar o aeroporto de Confins e afastar temores de que não haveria interessados, a Secretaria de Aviação Civil e o governo de Minas Gerais prometem deixar a Pampulha como um terminal exclusivo para a aviação executiva e voos regionais. O discurso agrada investidores. Confins recebe três propostas e tem ágio de 66%. Menos de quatro anos depois, há uma reviravolta. Com o então presidente Michel Temer correndo risco de afastamento pela Câmara dos Deputados e o PL (à época PR) no comando do Ministério dos Transportes, a cúpula do partido vai ao Palácio da Alvorada e pede a liberação do aeroporto central de Belo Horizonte em troca de votos.
Leilões de energia retornam em 2021
Especialistas avaliam como positiva a volta dos leilões, mas acreditam que a demanda, ditada pelas distribuidoras, tende a ser baixa. Isso porque, além de várias distribuidoras já estarem com sobras de energia nos contratos, o mercado cativo vem sofrendo diminuição, tanto pelo crescimento do ambiente de contratação livre (ACL) quanto pela expansão acelerada da geração distribuída via energia solar. Segundo cronograma lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), até 2023 serão realizados até oito leilões de energia “nova”, ou seja, gerada por usinas que ainda serão construídas.
Opep está pronta para elevar produção
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, liderados pela Rússia, estão prontos para ajustar os planos e elevar gradualmente a produção da commodity em dois milhões de barris por dia nos próximos meses, dependendo das condições do mercado, disse ontem o secretário-geral da Opep, Mohammad Barkindo. Ele falou em uma reunião de especialistas da organização e seus aliados. O grupo, conhecido como Opep+, se reune hoje para decidir as políticas de produção para o mês de fevereiro.
Belo Monte quer compensação para perda bilionária por problemas em transmissão de energia
A lista de problemas da hidrelétrica de Belo Monte cresceu. A usina está cobrando um montante bilionário considerando perdas já registradas e as que podem ser acumuladas até 2022 por não conseguir escoar parte da eletricidade produzida no interior do Pará para o Sudeste. Diante do problema, a Norte Energia, concessionária que administra a usina, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ter acesso a recursos financeiros, normalmente usados para reduzir os gastos dos consumidores com a energia das termelétricas, que é mais cara e usada apenas quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.
Saída da Petrobras do TSB abre espaço para conexão
O anúncio da Petrobras da venda da participação de 25% que a empresa detém na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB) abre espaço para o avanço do projeto de expansão da integração da malha de gasodutos entre Brasil e Argentina. A TSB é a operadora do trecho de 25 quilômetros que liga a malha argentina até Uruguaiana (RS), na fronteira entre os dois países, onde existe hoje uma termelétrica. A companhia também opera outro duto de mesmo tamanho que conecta o Polo Petroquímico de Triunfo (RS) à capital Porto Alegre, onde termina o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
EDP avança com energia solar para residências
A EDP Brasil está ampliando sua aposta na energia solar, uma de suas principais vertentes de crescimento para os próximos anos. A elétrica de controle português fechou parceria com a Blue Sol, empresa paulista dedicada ao segmento de geração distribuída, para ganhar escala no mercado “B2C”, atendendo residências e pequenas empresas com micro e mini sistemas de geração solar fotovoltaica.
