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ENGLISH VERSIONPORTUGUESE VERSIONServiço de curadoria produzido todas as manhãs no qual é apresentado um resumo das principais notícias sobre infraestrutura publicadas em jornais, agências de notícias e demais veículos de imprensa brasileira, com links para o conteúdo original.
O governo avançou ontem no processo de retirar das mãos da Galvão Engenharia a concessão do trecho da BR-153 em Goiás e Tocantins, também conhecida como Belém-Brasília. Responsável pela fiscalização, a ANTT recomendou ao Ministério dos Transportes que determine a caducidade do contrato, por “descumprimento generalizado” das cláusulas. A palavra final cabe ao presidente Michel Temer.
Com a percepção de piora nas contas públicas e sucessivas mudanças de regras fiscais, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aprofundar este ano trabalhos de auditoria financeira nos números do Tesouro Nacional. A Corte vai produzir relatórios específicos em relação a empréstimos da União a Estados e municípios, além de um trabalho de auditoria exclusiva nos números da dívida pública federal. Técnicos e ministros do TCU avaliam que o órgão deve aprofundar a análise nos empréstimos aos governos regionais, tendo em vista que a União tem, no total, R$ 650 bilhões a receber de Estados e municípios. Mais da metade desse valor já é considerado perda provável, segundo estimativas do próprio governo.
Em meio à pandemia da covid-19, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) ganhou autorização do governo estadual para interromper por 24 horas o fornecimento de água à população, com prazo de outras 24 horas para a retomada do serviço – o que pode levar, na prática, a uma parada por dois dias. Um decreto publicado na última semana decretou estado de emergência hídrica e definiu as normas para o rodízio no abastecimento de água do Estado.
O governo deve dobrar a previsão de arrecadação com a privatização da Eletrobrás no Orçamento de 2017. A estimativa de R$ 7,7 bilhões que consta no projeto é considerada conservadora e deverá ser alterada para um valor mais próximo de R$ 15 bilhões. O valor é referente à parcela que o Tesouro Nacional vai receber da Eletrobrás pelo pagamento de bônus de outorga no processo de privatização da companhia, quando a energia das usinas da empresa, hoje entregue pelo custo, poderá ser vendida a preços de mercado.
A participação de cinco grupos no leilão para a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), no Rio Grande do Sul, realizado na semana passada, indica que os investidores aceitaram bem a nova modelagem das concessões rodoviárias dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado logo no início do governo Michel Temer, em 2016. Revisões de cronogramas, restrições de órgãos de controle e fiscalização – no caso da RIS, por exemplo, o Tribunal de Contas da União exigiu mudanças no edital e no contrato, o que atrasou o processo – e outros empecilhos acabaram retardando as concessões. Isso adiou a solução, com a participação de capital privado, de alguns graves problemas de infraestrutura que o setor público não tem mais condições de resolver, dada a gravidade da crise fiscal que tolhe os investimentos do governo federal.
O Estado de S. Paulo
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) enviou à Presidência da República um documento em que demonstra preocupação com a política ambiental do governo federal, no qual pede que o histórico de seriedade do tratamento de questões ambientais no país não seja desperdiçado.
Durante meses, os dirigentes dos bancos centrais argumentavam que não tinham quecombater a inflação com aumento de juros porque suas causas não tinham a ver com excesso de volume de dinheiro na economia, mas com choque de oferta. Foi a guerra na Ucrânia, alegavam eles, que restringiu a oferta de combustíveis e de alimentos porque a Rússia – um dos grandes produtores de gás, petróleo e de trigo – reduziu suas vendas para a Europa em consequência das sanções impostas.
A grande quantidade de obras inacabadas foi tema de discussão, no Palácio do Planalto, em reunião ontem entre o presidente interino, Michel Temer, e um grupo de senadores. Segundo relato do presidente do Senado, Renan Calheiros, Temer teria gostado da ideia de um dos parlamentares presentes de priorizar obras de custo até R$ 500 mil.
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (23), um decreto criando um comitê interministerial para coordenar a implementação de uma série de medidas que levarão à abertura do mercado do gás, hoje concentrado na Petrobras. O plano prevê uma redução de pelo menos 40% no preço do gás nos primeiros dois anos e investimentos na construção da infraestrutura de transporte e distribuição de gás da ordem de R$ 38,2 bilhões.
O Ministério da Infraestrutura e o BNDES anunciaram, nesta quinta-feira (21), um cronograma de leilões de quatro grandes projetos que, sozinhos, devem responder por quase metade dos R$ 250 bilhões em investimentos previstos pelo programa de concessões federais até 2022. O banco, que assinou contrato com o ministério para fazer a modelagem das concessões, prevê que os certames ocorrerão até julho de 2021 (portos de Santos e São Sebastião, setembro de 2022 (cerca de 7.200 km de rodovias) e dezembro de 2022 (portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho).
A nova versão da proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental de autoria do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) mantém os problemas já apontados e acrescenta novos, avaliam ambientalistas, promotores da República e a presidência do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais, o Ibama. Agora, por exemplo, o documento isenta de licenciamento a pavimentação de estradas. No caso de estradas na Amazônia, a pavimentação sem cuidados é vetor de desmatamento comprovado por vários estudos.
Os investimentos em startups de energia cresceram 134% até novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. Segundo mapeamento da plataforma de inovação Distrito, os dados mostram sinal de força das energytechs dentro do universo de startups. Neste levantamento foram apurados dados de 206 empresas. As energytechs receberam US$ 288 milhões em 15 rodadas de investimentos neste ano contra US$ 123 milhões no ano passado. No ecossistema geral de startups brasileiras foram levantados US$ 4,1 bilhões, metade dos investimentos no mesmo período de 2021.
A extração de gás natural dos depósitos de arenito betuminoso de Marcellus e Utica, no nordeste dos Estados Unidos, alcançou, em média, 22,63 bilhões de pés cúbicos/dia (641 milhões de metros cúbicos) em agosto.
O governo pretende concluir ainda em 2019 um diagnóstico sobre a necessidade de reavaliar a chamada garantia física das hidrelétricas do país, um critério técnico que busca representar quanto em energia cada usina pode gerar mesmo diante de chuvas escassas, disse à Reuters o Ministério de Minas e Energia. O movimento vem após anos seguidos de produção fortemente abaixo das garantias físicas no parque hidrelétrico brasileiro, o que levou diversos especialistas a apontarem que a oferta de energia desses empreendimentos está hoje superestimada nos modelos computacionais que calculam preços e definem a expansão do sistema elétrico.
Folha de S. Paulo
A conta de luz deve causar, em junho, um impacto adicional ao já combalido orçamento das famílias que vem sendo pressionado pelo aumento de preços dos alimentos e do gás de botijão. A continuidade da seca em reservatórios de usinas hidrelétricas levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar o segundo nível da bandeira vermelha.
