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NOTÍCIAS DO DIA

Serviço de curadoria produzido todas as manhãs no qual é apresentado um resumo das principais notícias sobre infraestrutura publicadas em jornais, agências de notícias e demais veículos de imprensa brasileira, com links para o conteúdo original.

Notícias do Dia – 30/10/2023

ABDIB NA IMPRENSA: “O Brasil é um país sem transporte”, afirma presidente da Abdib

Com uma redução drástica de investimentos nos últimos 10 anos, a infraestrutura de transporte no Brasil não acompanhou os avanços registrados nos setores de energia e telecomunicações. “Esse é o nosso maior gargalo de competitividade, porque ele inclui as estruturas rodoviária, ferroviária, hidrovias e cabotagem”, afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, que lembra que a necessidade de superávits no Brasil reduziu os recursos orçamentários para transportes e logística a 0,32% do PIB no ano passado, quando seriam necessários 2,26% do PIB para que a infraestrutura logística brasileira não ficasse atrasada. Em números, são R$ 192,6 bilhões a menos do que o necessário. “O Brasil é um país sem transporte”, afirma Tadini. “Nós temos rodovias que são insuficientes para a estrutura da nossa população e da nossa extensão territorial”, acrescenta.

Estado de Minas

 

Salto da produção de petróleo consolida o Brasil na exportação

A produção brasileira de petróleo terá um salto nos próximos anos, para atingir um novo pico no final da década, consolidando o Brasil entre os grandes produtores da commodity. O cálculo é de que em seis anos o volume alcançará 5,1 milhões de barris diários, alta de 50% ante a marca atual, o que deve empurrar o país da nona para a quinta colocação global. Um dos efeitos diretos, segundo especialistas, é que a indústria de petróleo seguirá com um papel relevante nas contas públicas, diante de um pano de fundo de valorização do óleo dado o contexto geopolítico. Do lado da indústria, a leitura mais recente é de que a demanda por óleo fóssil seguirá aquecida nos próximos anos, a despeito das discussões sobre a transição energética.

Valor Econômico

 

Alagoas estuda atrair sócio a companhia de água

O governo de Alagoas vai estudar a reestruturação da estatal de água e esgoto, a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas). Uma das possibilidades que serão estudadas é a atração de sócios privados à empresa, afirmou, ao Valor, a secretária estadual da Fazenda, Renata dos Santos. O BNDES, que deverá conduzir o processo, encerrou em outubro um chamamento para consultorias interessadas em fazer os estudos. O banco de fomento define o projeto como de “reestruturação e alienação, minoritária ou de controle, do capital social da empresa”, indicando que a privatização também seria estudada. No entanto, a secretária afirma que esta alternativa está fora de cogitação para o Estado.

Valor Econômico

 

Hydro Rein e Macquarie

A Macquarie Asset Management adquiriu 49,9% da Hydro Rein por cerca de US$ 332 milhões, reforçando sua parceria de longa data. A transação ocorreu na Noruega, e a intenção é expandir o portfólio de projetos de energia renovável. As duas companhias já têm colaborado em um parque eólico onshore em construção no Nordeste.  O projeto, por meio de contratos de compra de energia (PPAs), abastecerá a mina de bauxita da Hydro em Paragominas, Pará, e a refinaria de alumina, Alunorte.Marcela Jacob, responsável pela Hydro Rein no Brasil, disse que essa transação é parte da estratégia de crescimento da empresa em energia renovável, visando a redução das emissões em 30% até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. 

Valor Econômico

 

Desligamento de usinas nucleares não deverá impactar preços

A paralisação das usinas de Angra 1 e 2 para reabastecimento de combustível nuclear não deve gerar impactos significativos no preço da energia no curto prazo, segundo especialistas, na medida em que os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e há oferta de eólica e solar. A Eletronuclear realizou, neste sábado (28), a parada programada de Angra 1 para reabastecimento de um terço de combustível nuclear. No dia 25 de setembro a usina de Angra 2 também foi desligada pelo mesmo motivo. Com isso, as duas usinas ficam fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Valor Econômico

 

Políticos no comando das estatais: um ‘revival’

Severino Cavalcanti era um político do baixo clero que, por um desatino da política brasileira, assumiu a Presidência da Câmara dos Deputados em 2005. Segundo os relatos da imprensa na época, o deputado teria pressionado Lula, então em seu primeiro mandato, a lhe dar o direito de nomear um apadrinhado para “aquela diretoria da Petrobras que fura poço e acha petróleo”. Eduardo Cunha, outro célebre presidente da Câmara, acreditava que indicar um aliado para a diretoria ou a vice-presidência de um banco público, como a Caixa Econômica Federal, lhe daria mais poder e influência do que obter um Ministério.

Valor Econômico

 

Energia solar com base em órbita espacial? Estes cientistas conseguiram um grande avanço

Mesmo para os padrões da Corrida Espacial, a ideia parecia arrojada, talvez um pouco louca. Em 1968, antes do primeiro ser humano pisar na lua, um engenheiro que trabalhava em uma das experiências da missão Apollo propôs uma nova forma de alimentar o mundo. Centrais de energia solar gigantes em órbita poderiam absorver a luz constante do sol no espaço – sem serem impedidas por nuvens, noites ou estações do ano – e transportá-la de volta para a Terra, escreveu Peter Glaser na revista Science.

O Estado de S.Paulo

 

Para transição energética ser bem-sucedida, precisará de mais aritmética e menos narrativas

A atual crise hídrica que está ocorrendo na Região Norte do Brasil traz de volta as preocupações legítimas sobre as mudanças climáticas. De um lado, os ambientalistas mais radicais afirmam que é preciso reduzir ao máximo o uso de combustíveis fósseis no mundo: carvão, petróleo e gás natural. Afirmam, também, que o Brasil não escapa da sandice planetária devido à posição do governo Lula ser ambivalente em relação à questão ambiental e climática ao se comprometer em combater o desmatamento e não entender que explorar mais petróleo aprofunda a crise climática.

( Adriano Pires )

O Estado de S.Paulo

 

Investimento norueguês em energia renovável no Brasil dispara e chega a R$ 5,8 bi em dois anos

Potência em energia renovável e país considerado seguro dos pontos de vista geopolítico e jurídico, o Brasil é um dos destinos prioritários para negócios de empresas norueguesas. Essa é a mensagem de um relatório divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo serviço diplomático da Noruega, que registra investimento total de R$ 36 bilhões (US$ 7,3 bilhões) dessas empresas no País durante os anos de 2021 e 2022. O montante é 5,6% superior ao verificado no biênio anterior. Para a cônsul geral da Noruega no Rio de Janeiro, Mette Tangen, a conta tende a subir mais no período até 2024, expectativa ligada a compromissos já assumidos e oportunidades relacionadas à transição energética.

O Estado de S.Paulo

 

Aneel mantém bandeira verde em novembro e conta de luz continua sem taxa adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 27, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em novembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobranças de custos extras no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas.

O Estado de S.Paulo

 

Ministro retira Porto de Santos da lista de privatizações: ‘Vamos esquecer esse debate’

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira, a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, encerra a possibilidade de privatização do terminal portuário. “A decisão do presidente Lula é pela não privatização do Porto de Santos. Vamos esquecer esse debate para trazer mais previsibilidade para os investimentos”, afirmou o ministro durante cerimônia promovida na cidade do litoral paulista. A decisão da União permite que a iniciativa privada invista apenas em obras estruturantes no terminal. Como exemplo, Costa Filho citou projetos de mobilidade urbana e dragagem.

O Estado de S.Paulo

Governo já pode tirar Itaipu da conta de luz e rever venda da energia, dizem entidades

Quitada a dívida contraída para a construção de Itaipu, o Brasil já pode rever a forma como comercializa a energia da hidrelétrica, avaliam especialistas do setor. A medida não demanda negociação com o Paraguai e não fere os princípios do Tratado de Itaipu. Depende apenas de decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alteração legal no Congresso Nacional, afirmam. Neste momento, Brasil e Paraguai estão prestes a iniciar a renegociação do Anexo C, parte do tratado que define questões financeiras, mas isso também não faz diferença, argumentam.

Folha de S.Paulo

 

Painel solar da China sai mais barato que modelo da mesma empresa feito em SP

A BYD, conhecida pelos carros elétricos, possui uma frente de negócio dedicada à produção de painéis solares, com fábricas em apenas dois países: Brasil e China. Mas, se um cliente brasileiro quiser comprar um módulo fotovoltaico da companhia, sai mais barato importar de Shenzhen do que encomendar o mesmo modelo feito em Campinas. O exemplo ilustra uma das atuais disputas no setor de energia solar: as isenções tributárias que o produto chinês recebe para entrar no país.

Folha de S.Paulo

 

Peru aposta em megaporto de US$ 3,6 bi para atrair agronegócio do Brasil

A cidade de Chancay era conhecida por ser uma pacata cidade de pescadores a 80 km ao norte de Lima e um refúgio de fim de semana para os moradores da capital. Mas, hoje, a região próxima ao mar tornou-se um enorme canteiro de obras, com guindastes movendo pilares enquanto caminhões basculantes rodam o tempo todo. O município está prestes a se tornar sede de um dos maiores portos de águas profundas na América Latina. A construção e operação serão realizadas totalmente por empresas privadas —o que as autoridades locais avaliam que pode ser um modelo para outras obras de infraestrutura no Peru.

Folha de S.Paulo

 

Governo retira porto de Santos de plano de desestatização e anuncia investimento de R$ 13,4 bi

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira (27) a retirada do porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND) e anunciou investimentos de R$ 13,4 bilhões no complexo, em até dez anos, informou a pasta. Costa Filho já havia afirmado em meados de setembro que o porto de Santos não seria privatizado. Na ocasião, porém, ele ponderou que há espaço para parcerias com o setor privado. O maior complexo portuário da América Latina, localizado no estado de São Paulo, foi incluído no PND, parte do Programa de Parcerias de Investimento, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Folha de S.Paulo

Ministério dos Transportes cria política nacional para concessão de rodovias

Nesta quarta-feira (18), o Ministério dos Transportes publicou uma portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A medida busca modernizar, padronizar e otimizar os contratos de concessão de rodovias federais, definindo diretrizes e procedimentos que guiarão o setor pelos próximos anos, o que trará maior segurança jurídica e atratividade nos próximos leilões. A portaria estabelece regras gerais sobre estruturas, nomenclaturas, reforçando os principais aspectos dos processos de concorrência para as concessões e determina a padronização de parâmetros de desempenho de infraestrutura e operacionais durante a execução dos contratos. Na prática, a portaria unifica diretrizes que estavam diluídas, apesar das diretrizes já existirem, elas estavam isoladas, agora as principais foram unificadas e estão como definidas como uma política. No geral, as concessões tinham contratos com obrigações diferentes, com modelagem e parâmetros de desempenho diferentes, afirmou Viviane Esse, secretária dos Transportes. As diretrizes foram elaboradas após amplo diálogo, avaliação do setor e estudos. “Apresentamos, ouvimos todos os setores e incorporamos, na medida do possível, as sugestões. Não foi algo impositivo, foi construído”, declarou Esse. A expectativa é que neste ano o governo realize quatro leilões, já em 2024, mais dez leilões estão previstos. (InfoMoney)

Notícias do Dia – 26/10/2023

Prefeito do Rio defende teto de passageiros para Santos Dumont

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou ontem que é favorável ao estabelecimento de um limite para o número de passageiros que usam anualmente o aeroporto Santos Dumont – diminuindo, consequentemente, o número de voos no terminal. Como mostrou reportagem ontem do Valor, há debates avançados no Ministério de Portos e Aeroportos para o estabelecimento de um teto de aproximadamente 6,5 milhões de viajantes por ano para o Santos Dumont. No ano passado, o fluxo no terminal foi de 10 milhões de passageiros. O teto vem sendo debatido justamente pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Valor Econômico

 

Bemisa desiste da construção de ferrovia em Pernambuco

Após estudos de viabilidade, a mineradora Bemisa, do grupo Opportunity, desistiu da construção de uma ferrovia ligando Currais Novos (PI) ao Porto de Suape, em PE, para escoamento de minério de ferro extraído no Piauí. O recuo em relação à obra, que poderia ser uma solução logística para o trecho inacabado da ferrovia Transnordestina em Pernambuco,  foi formalizado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esta semana. A Bemisa tem um projeto de mineração de ferro no estado do Piauí – o Projeto Planalto. A empresa pretendia escoar a produção por uma ferrovia com traçado semelhante ao da Transnordestina, em Pernambuco.

Valor Econômico

 

Comitês da Petrobras divergiram de proposta de reserva

A proposta de formação de uma reserva de remuneração de capital pela Petrobras foi aprovada por parte do conselho de administração da companhia sem respaldo de comitês internos, responsáveis por analisar a questão, que afeta diretamente o pagamento de dividendos. Os pareceres, porém, são apenas recomendações, de cumprimento não obrigatório, ficando  a decisão nas mãos do conselho. Propostas de alteração do estatuto social da petroleira serão colocadas para votação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Mas o pleito já corre o risco de ser suspenso, ainda que esteja sem data para realização. A expectativa é que a assembleia seja convocada nos próximos dias.

Valor Econômico

 

Lucro da Neoenergia

A Neoenergia obteve lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre de 2023, aumento de 3,73% em relação ao apurado um ano antes. A receita líquida da companhia de energia recuou 2,67% no terceiro trimestre, na comparação anual, para R$ 9,968 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado subiu 3,89% no terceiro trimestre deste ano, frente a igual período no ano passado , para R$ 2,618 bilhões. Segundo a empresa, os investimentos no terceiro trimestre foram de R$ 2,2 bilhões, com foco na digitalização das redes e na expansão das cinco distribuidoras de energia do grupo. 

Valor Econômico

 

Graças a Lewandowski, a Petrobras de Lula abre a porta para uma volta ao passado

A Petrobras derreteu R$ 32,3 bilhões na Bolsa e perdeu quase 7% de seu valor na segunda-feira, logo depois de divulgar ao mercado duas decisões do Conselho de Administração. A primeira foi a retirada de artigos do estatuto que blindavam a companhia de conflitos de interesse e indicações políticas. A segunda, a criação de uma reserva financeira que, em tese, servirá para uma série de objetivos, entre eles pagar juros e cobrir eventuais prejuízos. As mudanças ainda precisam passar pela assembleia de acionistas, mas certamente serão aprovadas, porque o governo Lula tem maioria dos votos.

O Globo

 

Petroleiros acusam conselheiro da Petrobras de manipulação de mercado e o denunciam à CVM

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pediram que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apure uma possível prática de indução de mercado pelo conselheiro Marcelo Gasparino, após a solicitação de revisão estatutária da companhia. A justificativa para o pedido de investigação tem base em declarações que o conselheiro minoritário fez em suas redes sociais a respeito da medida que visa mudar a política de indicação de cargos da alta administração e do conselho fiscal e a criação de uma reserva de remuneração de capital.

O Globo

 

Preço do gás natural vai subir a partir de novembro no Rio

A Naturgy, responsável pelo fornecimento de gás natural no Estado do Rio, vai elevar as tarifas a partir de 1º de novembro. O reajuste, segundo a empresa, será decorrente do aumento no custo de aquisição do gás natural. O aumento para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (Ceg) será em média..

O Globo

 

CVM processa diretor da Light

A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está processando Eduardo Guardiano Leme Gotilla, diretor de relações com investidores da Light. O termo de acusação relata as diversas ocasiões, entre fevereiro e maio deste ano, em que circularam rumores de que a concessionária de energia enfrentava dificuldades financeiras e se preparava para entrar em recuperação judicial, sem que a Light soltasse prontamente fatos relevantes para manter os investidores informados. Como se sabe, a própria companhia confirmaria todos os rumores depois.

 O Globo

 

‘Isso equilibra o jogo de aeroportos’, diz Paes, sobre novo limite ao Santos Dumont

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira a medida estudada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de reduzir o número de passageiros por ano no aeroporto de Santos Dumont. Paes afirmou que o ministro está “caminhando na direção correta” e que se a medida se concretizar terá “todo respaldo” da prefeitura. — O ministro Silvio está caminhando na direção correta — afirmou após evento no Palácio do Planalto, e completou: — Eu concordo e a prefeitura apoia essa medida que o ministro Silvio Costa está tomando.

 O Globo

Governo aprova diretrizes técnicas e econômicas para retomar importação de energia da Venezuela

O governo aprovou nesta quarta-feira, 25, as diretrizes técnicas e econômicas para retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para abastecer Roraima, único Estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O tema foi discutido em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta tarde. O encontro foi convocado após viagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao país vizinho com intuito de acelerar as negociações. O Estado foi abastecido por energia gerada na Venezuela até 2019. Hoje, o fornecimento em Roraima é feito por meio de usinas termelétricas a óleo diesel, que custam mais caro e são mais poluentes.

O Estado de S.Paulo

 

Governo lança plano para atrair iniciativa privada para projetos de hidrovias

 O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram nesta quarta-feira, 25, o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), para nortear concessões e arrendamentos. A medida para as vias navegáveis, segundo seus idealizadores, visa estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a competitividade e a oferta dos serviços no País. O PGO é o primeiro do País e foi elaborado observando o Plano Nacional de Logística (PNL). Nele, constará a carteira de projetos prioritários, dando diretrizes na busca por crédito. A partir da previsibilidade e de definições, a expectativa é de maior segurança jurídica na busca por tornar os investimentos atrativos.

O Estado de S.Paulo

 

‘Cashback’: relatório prevê devolução do imposto pago na conta de luz para famílias de baixa renda

O relatório da proposta de reforma tributária no Senado prevê a devolução obrigatória do imposto pago na conta de luz para as famílias de baixa renda. O mecanismo de devolução do imposto é chamado na reforma pela palavra em inglês de “cashback”. A lei complementar que vai regulamentar a reforma depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso vai determinar a forma de cálculo da devolução. O cashback será concedido no momento da cobrança.

O Estado de S.Paulo

Mudança no estatuto não exime a Petrobras de seguir a Lei das Estatais, diz Prates; veja vídeo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na terça-feira, 24, que a proposta de mudança no estatuto social da companhia não vai desobrigar a empresa de cumprir a Lei das Estatais. “A mudança não exonera a Petrobras de seguir a Lei das Estatais. Pelo contrário, deixa claro que, independente de qual seja o contorno da legislação, a Petrobras seguirá”, afirmou, em vídeo publicado em uma rede social. Na segunda-feira, 23, a Petrobras divulgou que o conselho de administração aprovou a submissão da proposta de revisão do seu estatuto social à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ainda a ser convocada.

O Estado de S.Paulo

 

Relatório da Reforma Tributária atrapalha taxação de carbono, dizem especialistas

O relatório da Reforma Tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) nesta quarta-feira (25) coloca na mira do Imposto Seletivo atividades extrativas, como mineração e exploração de petróleo. O documento, porém, limita a alíquota atribuída aos setores em 1% do valor de mercado do produto, o que frustra parte do entusiasmo de analistas ambientais de considerar o tributo um embrião da taxação de carbono no país. A preocupação nesse caso é porque uma eventual taxação de emissões de carbono sobre a mineração ou exploração de petróleo poderia exceder o valor de 1% do valor de mercado do produto. 

Folha de S.Paulo

 

Petrobras usará créditos de carbono para descarbonizar gasolina premium

A Petrobras usará os 175 mil créditos de carbono que comprou no mês passado para tornar neutro em carbono o equivalente a um ano de suprimento de gasolina premium, a Podium, disse um executivo da empresa nesta quarta-feira (25). A Petrobras fez sua primeira compra de créditos de carbono em setembro, como parte de um esforço mais amplo para se tornar mais sustentável. Ela comprou 175 mil créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia na floresta amazônica, disse à época a empresa, acrescentando que planeja aportar pelo menos US$ 120 milhões em créditos de carbono até 2027. O preço pago pela Petrobras não foi divulgado.

Folha de S.Paulo

 

Petrobras planeja para 2024 licitação de 36 embarcações de estaleiros nacionais

O diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, disse nesta quarta-feira (25) que a empresa planeja realizar ao longo de 2024 licitações para a contratação de 36 embarcações de apoio à produção de petróleo em alto-mar. As encomendas tendem a ficar com estaleiros nacionais, já que a lei dá preferência à contratação de barcos de bandeira brasileira. Travassos disse que essas embarcações substituirão unidades que chegam ao fim da vida útil ou atendam a expansão das atividades da empresa.

Folha de S.Paulo

 

Reforma Tributária ganha mais exceções no Senado, e relator faz concessão a estados

Pouco mais de três meses após a aprovação na Câmara, o texto da Reforma Tributária ganhou exceções benéficas a setores e atividades, além de garantir a estados mais R$ 20 bilhões anuais em um fundo a ser bancado pela União. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer nesta quarta-feira (25) e incluiu regimes específicos para setores como turismo, agência de viagens, saneamento e concessionárias de rodovias. No texto, ele propôs ainda uma nova categoria de alíquota para profissionais liberais como advogados e médicos que estão fora do Simples Nacional —em geral, sociedades com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões.

Folha de S.Paulo

 

Bancos chineses anunciam primeiro empréstimo comercial em yuan no Brasil

O Bocom (Banco de Comunicações da China), que atua no país através do BBM, e o ICBC (Banco Industrial e Comercial da China) realizaram o primeiro empréstimo transfronteiriço em moeda chinesa no Brasil. A Usina Hidrelétrica de São Simão, também ligada a um grupo chinês, SPIC Brasil, recebeu 1,3 bilhão de yuans (R$ 886 milhões) das duas instituições, sendo 1 bilhão de yuans do Bocom e 300 milhões de yuans do ICBC. A usina, adquirida pela SPIC há seis anos, fica na divisa de Minas Gerais e Goiás. O grupo tem também parques eólicos na Paraíba, no Ceará e no Piauí e detém 33% da GNA (Gás Natural Açu), no Porto do Açu, no Rio.

Folha de S.Paulo

Notícias do Dia – 24/10/2023

Governo deve retirar restrição geográfica para voos do Santos Dumont

Ganhou força dentro do governo a ideia de substituir a restrição geográfica para os voos no aeroporto Santos Dumont por uma restrição de capacidade. Segundo fontes ouvidas pela coluna, a intenção do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é dar uma solução que possa ser mais duradoura e que não corra risco de ser contestada judicialmente ou pelo Tribunal de Contas da União. Segundo essas fontes, o governo deve restringir a operação no Santos Dumont dos atuais 10 milhões de passageiros ao ano para algo entre 6,5 milhões e 7 milhões.

O Globo

 

Chevron compra a americana Hess por US$ 53 bi

A Chevron acertou a compra da americana de petróleo e gás Hess por US$ 53 bilhões, toda em ações. O negócio redobra a aposta de que a demanda por combustíveis fósseis continuará robusta pelas próximas décadas. A transação é a maior da Chevron e estima o valor da Hess, incluindo dívida, em US$ 60 bilhões. A aquisição proporciona à gigante do petróleo uma base na Guiana, país em que ocorreu a maior descoberta de petróleo da última década (na Margem Equatorial). O negócio foi anunciado no momento em que uma onda de fusões e aquisições começa a varrer o setor de energia dos Estados Unidos, já que as empresas procuram aplicar os enormes lucros criados pela crise energética. 

Valor Econômico

 

Aneel multa Gênesis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou o Consórcio Gênesis em R$ 34,1 milhões por ter participado da licitação do leilão de transmissão de energia sem ter a capacidade econômica e financeira exigida pelo órgão. O certame ocorreu no dia 30 de junho. O Gênesis havia arrematado dois lotes, sendo um deles de grande porte: o lote 1, que previa R$ 3,1 bilhões de investimento.

Valor Econômico

 

Após ação desabar 6%, Petrobras diz que mudanças não reduzem exigências da Lei das Estatais

Após as ações da Petrobras desabarem mais de 6% nesta segunda-feira, com investidores reagindo às mudanças propostas para a indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal, a estatal emitiu um comunicado afirmando que as alterações não reduzem exigências da Lei das Estatais. No documento, divulgado no fim de tarde, após o fechamento do pregão da Bolsa, a companhia alegou que o objetivo é “alinhar o Estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016, a Lei das Estatais, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.

O Globo

 

Petrobras nega intenção de reduzir exigências da Lei das Estatais e diz que mudança visa atualização

A Petrobras divulgou um comunicado ao mercado no início da noite desta segunda-feira, 23, para dar detalhes sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para apreciação de revisões ao estatuto social da empresa, como anunciado pela manhã. Devido à reação negativa do mercado às mudanças pretendidas, as ações da companhia caíram mais de 6%. O comunicado reafirma as informações dadas ao Estadão/Broadcast pelo diretor de governança e conformidade da estatal, Mario Spinelli.

O Estado de S.Paulo

 

Petrobras: assembleia para mudar estatuto deve acontecer até o início de dezembro, diz diretor

O diretor de governança e conformidade da Petrobras, Mario Spinelli, disse ao Estadão/Broadcast que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que pode modificar o estatuto da empresa deve acontecer entre o fim de novembro e início de dezembro. Spinelli garantiu que a companhia vai continuar seguindo a Lei das Estatais e que não haverá redução de exigências para a contratação de administradores. “A alteração vai trazer o estatuto para a atualização, qualquer que seja a decisão do Judiciário (sobre a Lei das Estatais)”, disse o diretor referindo-se à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre exigências legais para nomeação de administradores.

O Estado de S.Paulo

 

Petrobras perde em valor de mercado o equivalente a uma Sabesp

Em meio a quedas sucessivas do barril de petróleo Brent, de um corte de preço da gasolina que elevou a defasagem do combustível comercializado no Brasil e da polêmica proposta de mudança no estatuto social da empresa, a Petrobras perdeu na Bolsa o equivalente ao valor de mercado de toda a Sabesp. Desde o dia 18 de outubro, quando a petroleira atingiu o recorde histórico de preço por ação de R$ 38,52, o papel recua 8,23%, o que representa R$ 41,6 bilhões de valor de mercado. O montante é próximo ao que vale a estatal de saneamento do estado de São Paulo. O levantamento foi feito por Einar Rivero, consultor de dados do mercado financeiro.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia -19out2023

Nova plataforma acelerou licença de 5 obras, diz ministério

A fase de testes da plataforma criada pelo Ministério dos Transportes para monitorar status e pendências em licenciamento de empreendimentos ajudou a destravar, ao menos, cinco rodovias federais em processos analisados nos órgãos ambientais. Segundo o subsecretário de sustentabilidade da pasta, Clovis Benevides, o sistema foi lançado ontem, com a publicação da portaria no “Diário Oficial da União”. Até agora, são 336 empreendimentos cadastrados em diferentes etapas de estruturação aguardando liberação da licença.

Valor Econômico

 

Despesas de hidrelétrica de Itaipu entram na mira do Senado Federal

O diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu Binacional, Enio Verri, foi convidado a dar explicações nesta quinta-feira (19), no Senado, sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina e os crescentes gastos em políticas socioambientais. Desde o ano passado, tem crescido a destinação de recursos da usina para áreas não relacionadas ao serviço de eletricidade, às despesas administrativas e ao pagamento de royalties. O fato tem causado a reação de parlamentares, associações de consumidores de energia e entidades do setor elétrico. 

Valor Econômico

 

Uso de recursos fere pacto federativo, diz especialista

O suposto desvio de finalidade na aplicação de recursos da Despesas de Exploração da usina de Itaipu Binacional também pode ter implicações na preservação do pacto federativo, avalia José Luiz Alquéres, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Ele, que foi membro do conselho de administração de Itaipu e presidente da Eletrobras, vem denunciando o uso político dos recursos da usina. Para Alquéres, o modelo de aplicação de recursos não só fere o pacto federativo como desvirtua o espírito do Tratado de Itaipu. Ele diz que as despesas jamais poderiam ser acolhidas nos termos do acordo, porém no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva houve mudanças no documento incluindo nas despesas obras na área de influência do reservatório.

Valor Econômico

 

Equador declara emergência no setor elétrico devido à falta de chuvas

O governo do Equador declarou, nessa quarta-feira, o setor elétrico em emergência, depois que a Colômbia limitou a venda de energia. O país registra baixas vazões nos afluentes do Amazonas e atraso das chuvas, informou o Ministério de Energia e Minas. A medida não implica racionamento elétrico, mas permitirá acelerar os processos de compra de energia para abastecer o país. “O Equador enfrenta baixos fluxos nos afluentes da região amazônica e um atraso nas chuvas na região oeste, devido ao impacto do fenômeno El Niño”, afirmou o ministério, em comunicado.

O Globo

 

Privatização da Sabesp turbina disputa entre direita e esquerda em SP e ameaça contaminar eleição municipal

Depois de um semestre de poucos embates na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em que o PT votou junto com o governo Tarcísio de Freitas na maior parte dos projetos aprovados, a privatização da Sabesp reacendeu a disputa entre esquerda e direita na maior Casa legislativa do país e, agora, ameaça se tornar pauta relevante nas eleições municipais. O PT se organiza para judicializar a proposta de Tarcísio e promover uma ampla campanha contra a venda da empresa. Já o governador e a base bolsonarista tentam convencer a população de que a desestatização vai diminuir a conta de água e ampliar investimentos em saneamento. 

O Globo

 

Zema apresenta plano para privatizar Cemig e transformá-la em corporação sem controlador

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na última terça-feira a deputados estaduais uma prévia de sua proposta para o que chama de “modernização” da Cemig, informou hoje o Palácio da Liberdade. Na prática, Zema propõe a privatização da companhia estadual de energia elétrica, que se tornaria uma corporação, com ações negociadas na Bolsa, sem controlador definido. Pelo plano, o governo de Minas seguirá o principal acionista da empresa, com 17,04% do capital, mas longe da metade das ações com direito a voto. Passaria a ser, segundo o governo mineiro, o “acionista-referência”.

O Globo

 

Petrobras: Preço do petróleo já está alto e guerra pode virar ‘tempestade perfeita’, diz presidente

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acredita que o recente aumento nos preços do barril de petróleo foi pontual e que não haverá uma elevação constante causada pelo conflito entre Israel e Hamas. Prates afirma que os preços seriam mais afetados se o conflito se alastrar para áreas de produção e escoamento de petróleo. Esse cenário seria o que chamou de “tempestade perfeita”. Prates disse que as elevações de preço estão ocorrendo mais por pressões de oferta e demanda, do que pelos conflitos. Além de Israel e Hamas, também estão em guerra Rússia e Ucrânia, e Arábia Saudita e Iêmen.

O Globo

 

Acelen investiga vazamento de gás tóxico na Refinaria de Mataripe, na Bahia

A Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, identificou um vazamento de hipoclorito de sódio (uma espécie de gás tóxico) durante descarregamento de caminhão na madrugada do último dia 10. De acordo com a empresa, a situação foi rapidamente contida. As pessoas que sentiram desconforto respiratório após o incidente foram imediatamente assistidas e passam bem. O acidente foi revelado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que afirmou que 30 funcionários teriam inalado o gás químico e tóxico. Segundo a Acelen, 14 foram atendidos e 7 encaminhados a hospital para observação.

O Globo

 

Distribuidora da Light também pode ser retirada de recuperação judicial

A Light SESA, distribuidora de energia do Grupo Light, em recuperação judicial, pode ser retirada do processo que envolve a holding, se forem bem sucedidas as negociações com credores em torno de um plano de reestruturação das dívidas que está sendo desenhado. O movimento seria o mesmo já anunciado para a Light Energia, que encaminhou pedido ao juiz para a retirada da geradora do processo. Mas nada está escrito em pedra neste momento, nem mesmo a saída da Light Energia, que apesar de um alinhamento de parte dos credores, ainda não foi formalizada por todos. Há conversas sendo estruturadas com os credores de ambas as empresas com pretensão de fechar as linhas gerais de um acordo até o final do ano. Uma reunião com os detentores de títulos de dívida emitidos pela empresa no exterior (bonds) está prevista para esta quinta-feira, 19. 

O Estado de S. Paulo

 

Presidente da Petrobras diz não esperar que guerra de Hamas e Israel se alastre e afete petróleo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira, 18, não esperar que a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas se alastre pela região a ponto de afetar os combustíveis no mercado internacional. Prates disse que os “espasmos” registrados no preço do petróleo após a deflagração do conflito no Oriente Médio são “característicos” e duram pouco. A declaração foi dada após a inauguração de uma exposição na Câmara em comemoração aos 70 anos da empresa. 

O Estado de S. Paulo

 

Secretário do Planejamento defende manter regras para setor de óleo e gás na reforma tributária

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, avaliou como importante o espaço para regimes especiais de tributação para setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e planos de saúde. Guimarães, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, participou de evento promovido pelo Jota para discutir efeitos da reforma tributária no setor de óleo e gás. Ele pontuou que a reforma tributária é o primeiro passo para uma transformação de longo prazo, em que pesem as discussões entre os entes subnacionais, os setores e a preocupação com a quantidade de exceções, destacando a simplificação que o novo modelo trará.

O Estado de S. Paulo

 

PDV da Copel tem adesão de 1.437 funcionários, com custo estimado de R$ 610 mi

A Copel informou nesta quarta-feira (18) que seu programa de demissão voluntária (PDV) teve adesão de 1.437 funcionários, com custo estimado de R$ 610 milhões referentes a indenizações e despesas adicionais, conforme comunicado ao mercado. De acordo com a empresa de energia, o custo previsto apenas com as indenizações soma R$ 441 milhões. A Copel lançou o novo PDV (plano de demissão voluntária) no final de agosto, após a conclusão de oferta de ações que culminou na privatização da companhia elétrica paranaense.

Folha de S.Paulo

 

Entenda em 5 pontos o projeto de privatização da Sabesp, que oposição a Tarcísio tenta derrubar

Na noite da última terça-feira (17), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), oficializou seu objetivo de privatizar a Sabesp e enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para autorizar a desestatização da empresa. A proposta foi encaminhada em regime de urgência, como forma de garantir tramitação mais célere. No entanto, a oposição já estuda medidas para barrar o processo. Com oito páginas e dez artigos, o PL (projeto de lei) precisará ser aprovado pela maioria dos 94 deputados estaduais de São Paulo para que Tarcísio consiga cumprir uma de suas principais promessas de campanha.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia -18out2023

Tarcísio envia à Assembleia projeto de privatização da Sabesp e aposta em votação ainda neste ano

Após uma reunião na manhã dessa terça-feira (17) com 60 deputados estaduais no Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou formalmente à Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) com os parâmetros para a privatização da Sabesp. Horas depois, concedeu entrevista coletiva para tratar do assunto. Classificado como “simples” por ele e pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a única que o acompanhou no evento, o PL tem três grandes premissas, afirmaram: antecipação das metas de universalização do saneamento de 2033 para 2029, redução da tarifa, com uso de recursos arrecadados na venda de ações, e melhoria da qualidade do tratamento na Região Metropolitana de São Paulo.

Valor Econômico

 

Setor de saneamento debate impactos da reforma tributária

A reforma tributária que tramita no Senado (PEC 45/2019) pode aumentar em 18% a conta de água, segundo levantamento apresentado pelo especialista em finanças públicas da GO Associados Geraldo Biasoto Junior no seminário “Reforma Tributária, Meio Ambiente e Saneamento Básico”, promovido ontem pelo Valor, em Brasília. O estudo foi realizado a pedido a pedido do setor. A projeção, segundo o especialista, é que o setor passe dos cerca de 9,7% de tributação atuais para 27%, considerando estimativa de alíquota do IVA, que ainda é desconhecida. Isso significa que as tarifas teriam que ser elevadas em 18%, segundo Biasoto.

Valor Econômico

 

Ministério dos Transportes promete apressar processo de licença ambiental

O Ministério dos Transportes finalizou o texto de duas novas portarias para agilizar os processos de licenciamento ambiental no setor. A primeira cria uma plataforma de gestão dos dados de licenciamento e a segunda busca inaugurar uma nova interação com segmentos da sociedade que são diretamente afetados e fazem oposição aos projetos. No caso da interlocução com quem impõe resistência aos projetos, o ministro dos Transportes, Renan Filho, decidiu que o primeiro teste será feito com a retomada da negociação em torno da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). 

Valor Econômico

 

BNDES faz acordo para incentivar diversidade

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assina nesta quarta-feira (18) acordo de cooperação com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania para incentivar a diversidade e inclusão de pessoas na instituição e em empresas que operam com o banco de fomento. O acordo irá promover o compartilhamento de informações e metodologias entre os dois órgãos para aperfeiçoar as políticas de governança e direitos humanos do banco e aprimorar a promoção das práticas entre os parceiros da instituição.

Valor Econômico

 

Modelo de privatização da Cemig prevê que companhia não terá controle definido

O governo de Minas Gerais já definiu o modelo de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Na noite de terça-feira (17), o governador Romeu Zema (Novo) apresentou a deputados estaduais o plano para transformar a empresa em uma “corporation” (sem controle definido). A Cemig tem valor de mercado de R$ 30,2 bilhões, considerando o preço de fechamento das ações na B3 na terça-feira. A lista de acionistas chega a quase 300 mil. O Valor apurou que a proposta final deve ser levada à Assembleia nas próximas semanas, depois que avançarem no parlamento as discussões sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a proposta de emenda constitucional (PEC) estadual eliminando a obrigatoriedade de referendo para aprovar a privatização de estatais.

Valor Econômico

 

Light decide trocar de CEO

A Light decidiu trocar seu CEO, em mais uma mudança na gestão implementada por Nelson Tanure desde que se tornou principal acionista da concessionária. Octavio Lopes ficará no cargo no máximo até o fim do ano, ou “tão logo se conclua a reestruturação financeira em curso”, informou a companhia no meio da tarde desta terça-feira. Quando isso ocorrer, quem vai substituí-lo é Alexandre Nogueira Ferreira, atual diretor de regulação e relações institucionais — cargo crucial para um dos principais objetivos da companhia, que é renovar sua concessão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Globo

 

Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, passa a ser operado por concessionária privada e terá novo terminal até 2028

Depois de 87 anos de sua fundação, o aeroporto de Congonhas, na zona Sul de São Paulo, passou a ser operado por um concessionário privado na manhã desta terça-feira. O primeiro voo sob a nova gestão da espanhola Aena foi o Gol 1553, proveniente de Recife e com pouso no terminal da capital paulista às 6h03. A primeira decolagem foi do voo Azul 4006, às 6h09, com destino a Belo Horizonte. Os passageiros começarão a ver mudanças no curto prazo nas salas de embarque remoto (por ônibus), reforma de banheiros e de fachada. Já obras maiores devem acontecer ao longo dos próximos anos. Um novo terminal, por exemplo, como novas pontes de embarque, deverá estar operando apenas em 2028, conforme prevê o contrato de concessão.

O Globo

 

Participação de SP na Sabesp ficará entre 15% e 30%; Tarcísio diz que foco é atrair sócios e capital

A participação do Estado de São Paulo na Sabesp deve cair dos 50,3% atuais para algo entre 15% e 30% após a privatização da empresa. A informação foi confirmada pela Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei de privatização da Sabesp para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com isso, o texto estará disponível para análise dos deputados a partir de amanhã.

O Estado de S.Paulo

 

Light decide mudar presidência da empresa para melhorar interlocução com credores

Pouco mais de um ano após assumir a presidência da Light, Octavio Pereira Lopes vai deixar a empresa no final deste ano, para ser substituído por Alexandre Nogueira, atual diretor regulatório e de relações institucionais da companhia. A decisão sucede a troca do Conselho de Administração da empresa, em julho, após o empresário e investidor Nelson Tanure se tornar o maior acionista da companhia. Segundo pessoas familiarizadas com o caso, a saída de Lopes já era esperada por boa parte do mercado e a tendência é que outros executivos da primeira linha da administração também sejam substituídos.

O Estado de S.Paulo

 

Vale anuncia que meta de consumir apenas energia renovável no Brasil será atingida neste ano

A diretora de energia e descarbonização da Vale, Ludmilla Nascimento, afirmou nesta terça-feira, 17, que a companhia atingirá até o final de 2023 a meta de consumo de energia pela empresa no Brasil exclusivamente por fontes renováveis. Anteriormente, a companhia havia informado que a meta seria atingida somente em 2025. Segundo a executiva, a meta foi antecipada devido à implementação do novo projeto solar da Vale, o Sol do Cerrado, instalado no município de Jaíba, região norte de Minas Gerais, em novembro do ano passado.

O Estado de S.Paulo

 

Sabesp: modelo de privatização inclui poder de veto, diz líder do governo na Alesp

O líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Jorge Wilson (PL), afirmou que o modelo de privatização da Sabesp inclui o estabelecimento de direitos de veto (golden share) para o governo. O parlamentar se pronunciou após reunião entre o governador Tarcísio de Freitas e integrantes da base. “O governo terá poder do veto para tudo que seja desfavorável ao Estado de São Paulo e ao cidadão”, afirmou. O deputado disse ainda que “nenhum projeto chegaria à Alesp sem um gatilho do governo”. A expectativa do parlamentar, assim como do Governo de São Paulo, é que o texto, que será enviado nesta terça-feira à Alesp, seja aprovado ainda este ano. “É um projeto tão importante que mesmo a oposição vai acabar discutindo com as suas bases”, avalia.

O Estado de S.Paulo

Viracopos prevê ‘poupar’ 44,4 toneladas de CO2 com nova iluminação da pista

O Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), trocou 307 luminárias do pátio de aeronaves e de balizas da pista de pousos e decolagens do terminal. Os refletores convencionais foram substituídos por novos que usam tecnologia LED. O investimento foi de R$ 1,3 milhão e a substituição foi concluída em setembro. Com o LED, a administração de Viracopos prevê reduzir em 50% os custos anuais com energia elétrica. Também deixarão de ser emitidos 44,4 toneladas de CO2.

Folha de S.Paulo

 

Light nomeia Alexandre Nogueira para CEO

A companhia elétrica Light, que está em recuperação judicial, anunciou nesta terça-feira (17) a nomeação de Alexandre Nogueira, atual diretor regulatório e de relações institucionais, como diretor presidente da empresa. Nogueira substituirá o atual CEO da empresa, Octavio Pereira Lopes, ao final do ano ou após o término da reestruturação financeira da companhia, o que ocorrer primeiro, disse a Light, em fato relevante. As alterações foram aprovadas pelo conselho de administração da companhia nesta terça.

Folha de S.Paulo

 

Tarcísio envia projeto de privatização da Sabesp e diz que quer proteger empresa

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou nesta terça-feira (17) o projeto de lei da privatização da Sabesp para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A proposta foi encaminhada em regime de urgência, que garante andamento mais célere na Casa. Segundo Tarcísio, a medida foi tomada para o projeto “ter prioridade em termo de debate e tramitação”. O texto do PL foi apresentado pela manhã a deputados estaduais que formam a base, em reunião no Palácio dos Bandeirantes. À noite, o governador concedeu entrevista coletiva para tratar da privatização da companhia de saneamento básico.

Folha de S.Paulo

 

Entidade questiona Aneel por atrasar casos com custo bilionário na conta de luz

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia formalizou na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma moção para reclamar da demora no julgamento de nove processos com potencial custos bilionários na conta de luz. No protesto protocolado nesta segunda-feira (16), a entidade diz que o diretor da agência Ricardo Tili tem protelado o andamento das ações. A frente reforça que a lentidão na tomada de decisão, inclusive, motivou a interferência do TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar solucionar esses casos, em um movimento que a entidade considera igualmente inapropriado.

Folha de S.Paulo

 

Renan Filho assina R$ 2,2 bi para estradas e participa de encontro para ‘vender’ Novo Pac

Renan Filho, ministro do Transportes, estará em São Paulo na quinta (19) para assinar nova etapa do BR-Legal, programa de manutenção de sinalização de rodovias. O investimento previsto é de R$ 2,2 bilhões para 26 lotes de estradas federais nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Levantamento da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) mostrou que o corte de investimentos da União levou, em 2021, ao menor valor aplicado em infraestrutura rodoviária em 10 anos.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia -17out2023

Vivo produzirá energia própria em sociedade com Elera

Para reduzir os custos com energia, a operadora Vivo se juntou com a Elera, empresa do grupo canadense Brookfield, e migrou para o segmento de autoprodução de energia. Neste segmento, o consumidor passa a deter uma participação acionária na usina e recebe outorga para produzir energia elétrica destinada a seu uso exclusivo. O contrato de autoprodução por arrendamento tem duração de 15 anos e prevê que a Vivo seja sócia em quatro parques solares que somam 237 megawatt-pico (MWp). As plantas destinadas à Vivo estão instaladas dentro do complexo de Janaúba, em Minas Gerais, e devem abastecer mais de 200 unidades consumidoras em média tensão.

Valor Econômico

 

Volta de Santo Antônio

A Santo Antônio Energia informou na segunda-feira (16) que, devido o aumento da vazão do rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram restabelecidos. Segundo a empresa, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a operação foi retomada. A companhia havia interrompido a operação da hidrelétrica devido aos baixos níveis de vazão do Rio Madeira, que estavam cerca de 50% abaixo da média histórica, conforme comunicado em 2 de outubro.

Valor Econômico

 

Mudança climática cria novos desafios a transportes

As mudanças climáticas se tornaram uma preocupação concreta para o setor de transportes em 2023, ano em que diversos eventos extremos afetaram rodovias, portos e hidrovias. O tema já aparece no debate sobre novos projetos, reequilíbrios contratuais por desastres e contratação de seguros para obras e concessões. Hoje, o Brasil enfrenta dois eventos climáticos com efeitos no setor. Em um extremo do país, a região Norte sofre com forte seca, que tem gerado restrições excepcionais na navegação dos rios e prejudicado rotas de cabotagem.  Em outra ponta, o Sul vive chuvas intensas e enchentes, que afetam portos e estradas. No início deste ano, outro episódio de tempestades, no Litoral Norte de São Paulo, também bloqueou rodovias.

Valor Econômico

 

Lubrax vai triplicar produção em busca da liderança

Um dos principais produtos do portfólio da Vibra Energia, a marca de lubrificantes Lubrax vai ampliar a fábrica localizada em Duque de Caxias (RJ). O objetivo é tanto aumentar a participação no mercado interno, em busca da liderança, como ganhar tração no mercado externo e elevar sua geração de caixa. A Vibra Energia planeja investir R$ 100 milhões  em uma nova unidade para triplicar a capacidade de produção da marca, que completa 50 anos em 2023, para 300 milhões de litros de óleo lubrificante anualmente.

Valor Econômico

 

MP propõe que TCU fiscalize uso de recursos da usina Itaipu

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) propôs, por meio de representação assinada hoje, que a corte de contas reivindique a competência para fiscalizar os investimentos dos governos do Brasil e do Paraguai com recursos da usina Itaipu Binacional, instalada na fronteira entre os dois países. No documento, o subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, destaca a necessidade de “apurar possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos provenientes da usina Itaipu Binacional para ações não vinculadas às atividades de geração de energia”.

Valor Econômico

 

RioGaleão formaliza interesse em manter gestão do aeroporto internacional do Rio

A RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, formalizou interesse de permanecer à frente do terminal internacional da cidade. Um ofício foi entregue ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na semana passada, informou a concessionária. Uma reunião entre a representantes da empresa e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está prevista para as próximas semanas para dar continuidade às discussões.

Valor Econômico

COPs existem para salvar o planeta, não o petróleo

A guerra entre Israel e o Hamas, dramática pela imensa dor que provoca e as milhares de vidas inocentes que se perdem, agrava também o desafio da humanidade de reduzir a crise climática. Incêndios são fonte de emissão de gases-estufa – e só se saberá mais adiante o quanto essa guerra no Oriente Médio e a invasão da Ucrânia pela Rússia contribuíram para o desastre global. “Guerras são um tremendo problema para a implementação do Acordo de Paris”, diz uma fonte que conhece bem o tema. Atrapalham até a logística das conferências. No sistema de rodízio regional das Nações Unidas, onde a cada ano as conferências do clima acontecem em lugares distintos do mundo, a COP29, em 2024, teria que ocorrer em algum país do Leste Europeu.

Valor Econômico

 

ANTT adia cronograma para regulação de ônibus e renegocia prazo com MPF; veja o que está em jogo

Em mudança na agenda regulatória, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) postergou o calendário do novo marco para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP), em debate há quase uma década. A fase de análise de contribuições, prevista para ser concluída em agosto foi adiada para até o fim de outubro. Em nota enviada ao GLOBO, a agência informou que ainda pretende publicar a resolução final do marco regulatório em novembro. Uma minuta do marco legal, apresentada em agosto, foi alvo de críticas por travar a entrada de novas empresas no setor.

O Globo

 

Após duas semanas sem gerar energia por causa da seca, usina de Santo Antônio é religada

A usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, voltou a operar nesta segunda-feira, após ter tido suas operações suspensas desde o início deste mês por conta da falta de chuvas que assola a Região Norte. Em comunicado, a Santo Antônio Energia disse que, considerando o aumento da vazão do Rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da hidrelétrica foram restabelecidos e a operação foi retomada.

O Globo

BNDES já contratou R$ 8,2 bi em financiamentos via títulos neste ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou a operadora de ferrovias Rumo com R$ 750 milhões, em setembro, e está para contratar R$ 900 milhões para a ViaSul, concessionária de rodovias no Rio Grande do Sul, as duas operações por meio da compra de títulos de dívida emitidos pelas empresas. Com isso, serão seis operações do tipo só neste ano, no valor total de R$ 8,2 bilhões. O financiamento via títulos de dívida é diferente dos empréstimos. Nos empréstimos, o BNDES contrata um valor total e libera o crédito aos poucos, conforme o andamento dos investimentos – que pode levar anos.

O Globo

 

Brasol vai construir 45 usinas solares em MT com R$ 250 milhões em investimento

Em meio à corrida para implantar projetos de geração distribuída (GD) até o próximo ano e garantir os incentivos integrais obtidos para os projetos, a Brasol quer implantar 45 fazendas solares fotovoltaicas em Mato Grosso até o início de 2024, em parceria com o Grupo Oeste e a Enersim. Somados os empreendimentos têm investimento total de R$ 250 milhões. Pela parceria, a venda da energia será feita pelo Grupo Oeste, no modelo de cotas de geração compartilhada. Já a Enersim será responsável pela construção dos empreendimentos. Ao todo, as usinas totalizam 58 megawatts-pico (MWp), energia suficiente para atender 20 mil residências e que será destinada a atender consumidores que ainda não podem migrar para o mercado livre de energia, como bares, restaurantes e residências

O Estado de S.Paulo

 

Primeira usina solar flutuante da América Latina é inaugurada no interior de São Paulo

O Brasil acaba de colocar em operação a primeira usina solar flutuante da América Latina instalada em uma cava já exaurida de mineração. Orçado em R$ 5 milhões, o projeto inédito foi implantado pela F2B, empresa brasileira especializada em projetos de geração fotovoltaica em espelhos d’água, na unidade de mineração do Grupo AB Areias, no município de Roseira, no interior de São Paulo. A usina entrou em operação nos primeiros dias do mês de outubro e tem capacidade de geração de 1 megawatt (MW). Segundo a empresa informou ao Estadão/Broadcast, a energia é suficiente para atender a demanda total da unidade da mineradora em operação naquele município, com redução de custos com eletricidade e ampliação dos programas de sustentabilidade da companhia.

O Estado de S.Paulo

 

Tarcísio diz que enviará projeto de lei para privatização da Sabesp à assembleia nesta terça

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 16, que enviará na terça o projeto de lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Antes, porém, ele se reunirá, também nesta terça-feira, com os deputados da base governista para mostrar aos parlamentares as premissas do modelo de privatização da empresa de saneamento. Segundo o governador, durante o encontro serão apresentados todos os pontos da modelagem e aspectos importantes, sobre como o governo planeja, por exemplo, promover a redução da tarifa de água e esgoto no Estado e como essa redução será sustentada ao longo do tempo, confrontado com o aumento de ativos.

O Estado de S.Paulo

 

Tarcísio corre para privatizar Sabesp porque teme ‘efeito Boulos’, diz deputado

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teme que uma eventual vitória de Guilherme Boulos à Prefeitura da capital possa acabar com seus planos de privatizar a Sabesp, e é por isso que ele vem se empenhando tanto para que o processo de desestatização seja concluído logo. A avaliação é do deputado estadual Emidio de Souza (PT), que coordena a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Nesta segunda (16), o governador disse que pretende enviar o projeto de lei sobre a desestatização à Alesp na terça-feira (17).

Folha de S.Paulo

 

Ocyan assina acordo de R$ 1,6 bi com Petrobras na área de gás no mar

A empresa brasileira de serviços de óleo e gás Ocyan venceu um contrato com a Petrobras para a revitalização da rede de gasodutos da petroleira na Bacia de Campos, por R$ 1,6 bilhão, em uma importante conquista após ter passado por uma reestruturação, disse à Reuters nesta segunda-feira (16) um vice-presidente da companhia. O contrato tem duração estimada de quatro anos e meio e será a primeira vez que a Ocyan, ex-Odebrecht Óleo e Gás, liderará um projeto desse tipo, em uma parceria com a companhia portuguesa Mota-Engil, empreiteira com atuação internacional, especialmente na Europa e África.

Folha de S.Paulo

 

Usina Santo Antônio volta a operar após 14 dias

A usina Santo Antônio, em Rondônia, voltou a operar nesta segunda (16). A quarta maior hidrelétrica do Brasil havia suspendido a geração de energia no dia 2 de outubro devido à seca no rio Madeira. Em fato relevante divulgado no início da noite, Santo Antônio Energia informou que “devido o aumento da vazão do rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram reestabelecidos”. A empresa disse também que a retomada foi acertada com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

 Folha de S.Paulo

 

Concessionária formaliza interesse em seguir no Galeão, mas quer negociar com governo

A concessionária RIOgaleão disse nesta segunda-feira (16) que formalizou o interesse em permanecer na operação do aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro. Conforme a empresa, um ofício sobre a intenção foi enviado na semana passada para órgãos do governo federal como o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A companhia, contudo, pretende negociar termos da concessão em busca de uma solução para o impasse do terminal, que se arrasta desde fevereiro de 2022.

 Folha de S.Paulo

 

Exceções para concessionárias na Reforma Tributária criam sistema disfuncional, diz secretário

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse nesta segunda-feira (16) que uma suposta ineficiência dos processos de reequilíbrio contratual das concessões não pode servir de argumento para exceções na Reforma Tributária. Dar tratamento especial a esses contratos de forma preventiva criará um sistema disfuncional, na avaliação dele. Santoro reagiu a um movimento das associações que representam concessionários de transporte pela inclusão no regime especial de contratos com a administração pública previsto na PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma. Um dos argumentos das entidades é de que a repactuação dos termos das concessões pode levar anos, o que seria um risco financeiro às empresas.

 Folha de S.Paulo

Notícias do Dia -13out2023

Itaipu banca obra de aeroporto e atua até em abrigo para emas

O tratado internacional da usina Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), completa 50 anos neste ano, em momento que coincide com o fim do pagamento do empréstimo de US$ 63,5 bilhões (valor histórico) para viabilizar a execução do projeto em parceria com o Paraguai. Porém, o feito de saldar a dívida bilionária é ofuscado por iniciativas dos dois países de destinar recursos para projetos não associados aos serviços de geração de energia ou à compensação pelo impacto da usina. Críticos à postura dos governos acusam a administração da usina de inflar as despesas operacionais para bancar obras de interesse de políticos da região, o que limita os cortes no preço da energia.

Valor Econômico

 

Contabilidade de despesas de Itaipu é escândalo, diz frente de consumidores

Entidades dos consumidores têm dirigido duras críticas à forma como o Brasil e o Paraguai contabilizam despesas da empresa binacional, sem poder reduzir ainda mais o custo da energia. O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, classifica o que vem sendo feito pelos países como um “escândalo”. Barata ressalta que, descontados todos os valores de investimentos, manutenção e administração da usina, além do pagamento de royalties, todos os ganhos financeiros deveriam ser abatidos do custo da energia. Isso inclui a folga de caixa gerada pela liquidação da dívida.

Valor Econômico

 

Preço baixo de energia elétrica trava mais de R$ 10 bilhões em fusões e aquisições

O baixo preço da energia elétrica neste ano colocou em compasso de espera um conjunto de operações de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) do setor, que prometia ser o mais ativo do ano. No cálculo de bancos de investimento, um volume superior a R$ 10 bilhões em vendas de ativos estavam na mesa neste ano, mas agora tendem a ter o desfecho em 2024 ou 2025.

Valor Econômico

 

Atual cenário pode inviabilizar novos projetos de geração renovável

Se a energia barata é boa para os consumidores, para as empresas geradoras a situação não está favorável. O cenário pode levar ao represamento de investimentos por falta de viabilidade econômica para os projetos, já que o custo marginal de expansão está maior. O relato de executivos do setor é que uma conjunção de fatores no setor elétrico ligados aos subsídios excessivos, reservatórios cheios, sobreoferta de energia e demanda estacionada podem paralisar a expansão do setor elétrico no país.

Valor Econômico

 

Transição energética abre oportunidade para Brasil exportar biocombustíveis, diz vice-presidente da Shell

Com um ecossistema de pesquisa e produção avançando em torno da bioeconomia, o Brasil poderá ter uma grande vantagem em oportunidade em exportação de biocombustíveis e outros produtos com a transição energética, avalia Yuri Sebregts, diretor executivo de Tecnologia e vice-presidente global da Shell. — Tanto biocombustíveis como outros bioprodutos serão uma parte importante da solução para a transição energética. E esses bioprodutos continuarão a ser uma oportunidade em exportação para o Brasil em mercados internacionais. Sempre haverá países interessados em comprar bioenergia — estima ele.

O Globo

 

Receita da União com royalties do petróleo e dividendos cai em 2023 e acende para contas públicas

A queda nas receitas federais neste ano tem surpreendido o governo, acendendo um sinal de alerta no mercado sobre o equilíbrio das contas públicas. A receita total da União caiu 3,5% nos 12 meses encerrados em agosto — por fatores diversos, que incluem, entre outros, os efeitos de uma desoneração de impostos feita às pressas pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da eleição e o rescaldo da crise enfrentada por algumas grandes empresas como a Americanas. E, se depender do petróleo, que nos últimos anos ajudou a turbinar os cofres públicos, o cenário não vai mudar até dezembro.

O Globo

 

Eletrobras e sindicatos fecham acordo no TST sobre plano de demissão voluntária

A Eletrobras e entidades sindicais chegaram a um acordo homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o programa de demissão voluntária da empresa de 2023. A decisão é do ministro Agra Belmonte e foi tomada na terça-feira. Com o acordo, o processo de demissão voluntária será reaberto por 30 dias para empregados elegíveis nas mesmas condições oferecidas em julho de 2023, com inscrições limitadas a 101 colaboradores. Ainda de acordo com os termos firmados pelo TST, os inscritos no programa de 2023 que trabalhem em atividades de operação e manutenção ou no Centro de Serviços Compartilhados (CSC) serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024.

O Globo

 

Credores da Light querem saber por que empresa fez pagamento de títulos da dívida pouco antes da recuperação judicial

Um grupo de credores da Light está questionando o resgate antecipado de títulos da dívida (debêntures) da companhia realizado no fim de março, menos de duas semanas antes do pedido de uma medida cautelar à Justiça para suspender pagamentos de obrigações financeiras pelo grupo. Esses títulos estavam com o fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS), gerido pela Caixa. O documento, assinado pelos escritórios FCDG e LE Advogados — assessores jurídicos de detentores de títulos de dívida da Light —, foi apresentado por Vórtx e VxPavarini, que representam debenturistas de emissões não atendidas no pagamento de março e que, juntos, somam R$ 2,9 bilhões em créditos da dívida de mais de R$ 11 bilhões na recuperação judicial da companhia.

O Globo

 

Presidente do BNDES diz que banco estará junto com Petrobras na Margem Equatorial

Aloizio Mercadante presidente do BNDES, destacou que quer estreitar as relações com a Petrobras e defendeu os investimentos da estatal na Margem Equatorial, área que vai do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. A Bacia da Foz do Amazonas é parte dessa área, considerada a nova fronteira petrolífera do país, mas teve perfurações da Petrobras impedidas pelo Ibama por conta de riscos ambientais. A estatal recorreu ao órgão e espera uma reavaliação. Mercadante afirmou que, nas duas últimas décadas, o BNDES financiou projetos da estatal que somam R$ 78 bilhões, como gasodutos, áreas de exploração e refinarias, entre outros projetos. Agora, foca no financiamento de fornecedores da estatal. Ele discursou hoje no seminário “Caminhos para Transição Energética Justa no Brasil”, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio.

O Globo

 

Eletrobras poderá retomar programa de demissão voluntária após acordo com sindicatos ser homologado

O Tribunal Superior do Trabalho homologou o acordo firmado entre a Eletrobras e entidades sindicais a respeito do Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023). Com a decisão, foi revogada a medida judicial que havia suspendido os desligamentos dos empregados que aderiram ao PDV 2023 e cuja homologação ainda não havia sido efetivada até 1º de setembro. Desta forma, a companhia agora efetivará aquelas rescisões que estavam suspensas. Além disso, foi definido também o cronograma de saída para os demais empregados que tinham aderido ao PDV 2023, sendo 150 adicionais neste mês de outubro, 150 em novembro, e 200 em dezembro de 2023.

O Estado de S.Paulo

 

Maior parque eólico offshore em construção do mundo começa a alimentar rede do Reino Unido

A primeira turbina a ser concluída no Dogger Bank, maior parque eólico offshore (em alto-mar) em construção do mundo, começou a abastecer residências e empresas britânicas. O parque eólico anunciou na terça-feira, 10, que a energia da primeira turbina eólica offshore do projeto está agora sendo transmitida para a rede nacional do Reino Unido. Segundo o anúncio, cada rotação das pás de 107 metros de comprimento da primeira turbina operacional do parque eólico pode produzir energia limpa suficiente para abastecer uma casa média britânica durante dois dias.

O Estado de S.Paulo

 

Reservas comerciais de petróleo bruto disparam nos EUA

As reservas comerciais de petróleo bruto nos Estados Unidos dispararam em 10,2 milhões de barris (mb) na semana passada, de acordo com números divulgados pela Agência americana de Informação sobre Energia (EIA, na sigla em inglês), nesta quinta-feira (12). O resultado, que surpreendeu os analistas que esperavam uma queda, deve-se ao aumento da produção e a uma queda das exportações. Os estoques de gasolina caíram 1,3 mb, mais do que o esperado. Os preços do petróleo bruto, que estavam no azul antes da publicação do relatório, continuavam a subir por volta das 15h20 GMT (12h20 em Brasília), embora o ritmo de aumento tenha se moderado.

Folha de S.Paulo

 

Opep mantém previsão de crescimento da demanda de petróleo para 2024

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) manteve nesta quinta-feira (12) sua previsão de crescimento relativamente forte da demanda global de petróleo em 2023 e 2024, citando sinais de uma economia mundial resiliente até o momento este ano e a expectativa de novos ganhos de demanda na China. A demanda mundial de petróleo aumentará em 2,25 milhões de barris por dia (bpd) em 2024, em comparação com o crescimento de 2,44 milhões de bpd em 2023, disse a Organização dos Países Exportadores de Petróleo em um relatório mensal.

Folha de S.Paulo

 

Acordo entre sindicato e Eletrobras barra 101 demissões sem justa causa

A Eletrobras e entidades sindicais chegaram a um acordo sobre o plano de demissão voluntária (PDV) da empresa, suspenso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em setembro. Com isso, o processo será reaberto por 30 dias, com novas inscrições restritas a 101 trabalhadores. O acordo foi homologado pelo ministro relator Alexandre de Souza Agra Belmonte na terça-feira (10), segundo comunicado do tribunal. À Folha, o ministro afirma que a nova decisão deve ser publicada até sexta (13).

 Folha de S.Paulo

 

Pedágio pode subir 11% se concessões ficarem fora de regime especial, diz setor

O setor de infraestrutura vai reforçar a ofensiva no Senado para conseguir a inclusão das concessões e PPPs (Parceiras Público-Privada) no regime especial de contratos com a administração pública previsto na Reforma Tributária. Nos últimos dias, associações ligadas às administrações de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e de saneamento estiveram com senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômico (CAE) para tratar do assunto. Sete associações assinaram uma emenda que prevê o tratamento diferenciado.

 Folha de S.Paulo

 

Petrobras promete lotar estaleiros, mas não há consenso sobre ritmo das encomendas

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já prometeu “lotar os estaleiros” brasileiros com obras, mas o governo ainda estuda medidas para viabilizar as encomendas e resolver gargalos para garantir as compras no país sem necessidade de mudanças legais. O ritmo das licitações não é consenso nem na própria Petrobras, que mais uma vez recebeu a missão de liderar o programa de retomada da indústria naval. O debate interno foi admitido por Prates em entrevista na semana passada. “Já existe consenso na Petrobras de que é melhor fabricar aqui do que afretar? Não existe. Ao contrário, existe uma cultura bastante arraigada de que o afretamento [aluguel] é mais competitivo”, disse o executivo. “Para fazer navio ou plataforma aqui tem de fazer um esforço.”

Folha de S.Paulo

 

Petróleo dispara com sanções dos EUA e previsões de estoques apertados

Os preços do petróleo saltaram US$ 4 (cerca de R$ 20) na sexta-feira (13), depois que os Estados Unidos reforçaram seu programa de sanções contra as exportações russas de óleo bruto, aumentando as preocupações com a oferta em um mercado já apertado, diante de previsão de redução dos estoques globais até o quarto trimestre. Por volta das 10h (horário de Brasília), os futuros do Brent subiam 4,5% para US$ 89,82 (R$ 449) por barril. O óleo bruto West Texas Intermediate (WTI), negociado nos EUA, valorizava 4,6%, para US$ 86,76 por barril, após ter subido US$ 4.

Folha de S.Paulo

 

Fretamento de ônibus por aplicativo é legal, diz TRF-5 ao cassar decisão da ANTT

A companhia de fretamento de ônibus Ello Transportes recebeu do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) o direito de fretar veículos por meio de plataformas de aplicativos. A decisão considerou ilegal o chamado “circuito fechado”, decreto que obriga o transporte do mesmo grupo de passageiros na ida e volta em viagens fretadas, sem a venda de passagens ao longo do trecho. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que só permite a operação em circuito fechado, havia cassado a licença da Ello para fretamento de ônibus.

Folha de S.Paulo

Como a ajuda da China a país vizinho com infraestrutura e obras está levando a dívidas e angústia

A uma velocidade de quase 160 km/h, o trem fabricado na China atravessa o rio Mekong e percorre dezenas de túneis recentemente escavados, viajando para norte da capital. Na sua última parada, perto da fronteira com a China, novas torres residenciais erguem-se da selva. A China financiou grande parte da nova e brilhante infraestrutura que transformou este país sem litoral com 7,5 milhões de habitantes. O boom da construção mostra o tipo de modernidade que a China diz poder oferecer ao mundo, nomeadamente a linha férrea de alta velocidade Laos-China que, em um feito de engenharia, transformou uma viagem de dois dias através do país numa elegante viagem de três horas. A linha foi construída por engenheiros chineses de acordo com as normas ferroviárias chinesas, permitindo a ligação à rede de alta velocidade da China.

O Estado de S.Paulo

Gasolina está R$ 0,11 mais cara no Brasil do que no exterior, diz Abicom

O preço da gasolina no Brasil permanece mais alto do que o praticado no mercado internacional, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 13, pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O litro do combustível está, em média, R$ 0,11 mais caro no mercado doméstico, nível 4% superior ao praticado no exterior. “Os preços médios da gasolina operam com diferenciais positivos em todos os polos analisados”, frisou a Abicom.

O Estado de S.Paulo

Mais uma vez o setor elétrico brasileiro está exposto às condições climáticas

O setor elétrico brasileiro está diante de mais uma crise hídrica, desta vez, na Região Norte, que possui o maior potencial hidroelétrico do País. Mais uma vez, o Sistema Interligado Nacional (SIN) está exposto às condições climáticas. O regime de chuvas do período seco foi ruim e as previsões não são nada boas. Parece que a próxima temporada de chuvas, que se dá entre novembro e abril, contará com níveis pluviométricos baixos, prolongando os efeitos da seca para 2024. Boa parte dos rios está com baixa profundidade, afetando o transporte de mercadorias, alimentos e pessoas, o fornecimento de água e a geração de energia elétrica. O Amazonas está com 42 dos seus 62 municípios em estado de emergência e 18 sob alerta, somente dois estão em normalidade.

O Estado de S.Paulo

‘Vamos cobrar uma resposta da Changi sobre se vão sair ou ficar no Galeão’, diz ministro de Portos e Aeroportos

Há um mês no comando do Ministério de Portos e Aeroportos, indicado pelo Republicanos, Silvio Costa Filho, afirma que seu partido manterá independência em relação ao governo no Congresso, mas que será “colaborativo” na pauta econômica. Em entrevista ao GLOBO, afirma que resolver a situação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, continuará sendo prioridade na pasta. Ele revela que, nas próximas semanas, se reunirá com executivos da Changi, controladora da concessionária que opera o terminal, para cobrar uma decisão: se vai de fato desistir de devolver o aeroporto à União e quais são os planos de investimento.

O Globo