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NOTÍCIAS DO DIA

Serviço de curadoria produzido todas as manhãs no qual é apresentado um resumo das principais notícias sobre infraestrutura publicadas em jornais, agências de notícias e demais veículos de imprensa brasileira, com links para o conteúdo original.

Notícias do Dia – 08/12/2023

ABDIB NA IMPRENSA : Investimento em infraestrutura cresce 20% em 2023, puxado por setor público e privado

Os investimentos em infraestrutura deverão crescer 19,6% em 2023. A alta reflete tanto a retomada expressiva dos aportes públicos, quanto um volume recorde de recursos privados destinados a concessões e PPPs no país. Os dados, obtidos em primeira mão pelo Valor, são do Livro Azul da Infraestrutura, publicação anual da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O total de investimentos – que incluem os setores de transportes, energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações – deverá encerrar o ano em R$ 213,4 bilhões, chegando próximo ao pico vivido em 2014. Nos últimos anos, o país registrou uma queda brusca nos valores, em meio à crise econômica e aos cortes de gastos dos governos. 

Valor Econômico

Valor Econômico  ( inglês)

 

Privatização da Sabesp deve atrair grandes fundos, mas mercado aguarda definições

A privatização da Sabesp deverá atrair grandes gestoras de investimento, em especial as que já têm familiaridade com o mercado brasileiro, avaliam atores do setor de infraestrutura. Grupos que entraram na privatização da Eletrobras ou estudaram o processo a fundo estão entre os prováveis interessados – como o GIC, fundo soberano de Cingapura, o Canada Pension Plan (CPP) e a 3G Radar. Outros potenciais investidores citados são gestoras do país com atuação em infraestrutura, como Pátria e IG4 Capital. 

Valor Econômico

 

Modelo da oferta deve ser definido até fevereiro

O governo de São Paulo deverá fechar até o início de fevereiro as principais definições sobre a privatização da Sabesp: qual será a participação do Estado na empresa, de quanto será a redução na tarifa, além dos detalhes sobre a operação. O objetivo é realizar a oferta subsequente de ações (“follow on”) entre maio e julho, segundo Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A ideia do governo é concluir a privatização até meados de julho de 2024. A gestão do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conseguiu aprovar na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que autoriza a privatização.

Valor Econômico

 

Invepar vende CLN

A Invepar vendeu sua participação de 93% na Concessionária Litoral Norte (CLN), rodovia localizada na Bahia. A transação foi de R$ 200 milhões, segundo apurou o Pipeline, site de Negócios do Valor. O dinheiro será usado para amortizar parte da dívida de R$ 900 milhões do grupo com o fundo Mubadala.

Valor Econômico

 

Taesa anuncia fusão

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) firmou protocolo para incorporar suas controladas ATE III, Sant’Ana e Saíra para ganhar sinergia, com a simplificação da estrutura. A fusão ainda deverá ser submetida à deliberação da assembleia geral da companhia, convocada para 29 de dezembro.

Valor Econômico

 

Privatização da Sabesp: saiba os próximos passos e o que pode mudar para os clientes da empresa

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, com 62 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) que autoriza o governo de São Paulo a privatizar a Sabesp. Porém, para que a empresa seja de fato desestatizada, ainda há um caminho importante a ser percorrido. Pelos planos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a oferta pública de ações na Bolsa de Valores deve ocorrer apenas em meados do ano que vem. A sessão que deu aval à venda da Sabesp foi marcada por confronto entre policiais militares e manifestantes contrários à desestatização. 

O Globo

 

Energias renováveis têm sido incapazes de competir com apetite global por combustíveis fósseis

O último ano foi repleto de notícias sobre energia que parecem animadoras. O mundo já instalou mais de 1 terawatt de capacidade de painéis solares — o suficiente para abastecer toda a União Europeia. As compras de veículos elétricos estão aumentando: mais de 1 milhão de veículos foram vendidos nos Estados Unidos neste ano, com uma estimativa de 14 milhões vendidos em todo o mundo. E, observando o rápido crescimento da energia eólica, das baterias e de tecnologias como bombas de calor, é possível pensar que a luta contra a mudança climática pode estar indo bem.

O Estado de S.Paulo

 

Sabesp: privatização tem bases sólidas e risco de Justiça barrá-la é baixo, dizem especialistas

A probabilidade de a Justiça derrubar a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), até o momento, é baixa, segundo especialistas na área. Mesmo antes da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei que autoriza o governo paulista a dar andamento aos planos de desestatização, na quarta-feira, 6, partidos da oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), recorreram ao Judiciário para tentar obstruir o processo. Parlamentares de esquerda prometeram, no curso dos debates, levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a privatização nas câmaras municipais de cidades com contratos com a Sabesp. O governo paulista diz confiar que os planos da oposição serão frustrados.

O Estado de S.Paulo

 

Pressão do Bandeirantes, emendas e suspense de aliados marcam vitória de Tarcísio na Sabesp

Considerada prioridade máxima para o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) teve articulação intensa do Palácio dos Bandeirantes, suspense de deputados até a reta final e acusações de promessas de emendas milionárias. Na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, foi o que ajudou a garantir a vitória esmagadora do projeto, aprovado com 62 votos, muito acima das expectativas mais otimistas dos deputados, que duvidaram da força do governador.

Folha de S.Paulo

Artigo: ‘Jabutis’ no marco legal elétrico e a mão visível do patrimonialismo

Na semana passada, a Câmara aprovou o marco legal das usinas eólicas offshore (PL 11.247/2018), com “jabutis” que podem custar R$ 40 bilhões ao ano na conta de luz. O valor médio por família pode passar de R$ 60 por mês. O prenúncio de nova fonte de aumento de preços das tarifas de eletricidade assusta. No acumulado de 12 meses em outubro de 2023, o brasileiro enfrentou, na média, uma inflação de energia elétrica de 8,59% enquanto o índice de preços (IPCA) avançou 4,82%. Apenas em 2021, o preço médio da energia elétrica residencial acumulou alta de 121,21%, ou seja, 12 vezes o IPCA (10,06%). 

( André Roncaglia )

Folha de S.Paulo

 

Maior leilão de transmissão de energia do Brasil deve ter disputa limitada a grandes grupos

O megaleilão de transmissão de energia do Brasil marcado para a próxima semana deve destoar dos últimos certames e atrair uma quantidade restrita de concorrentes, limitando a disputa a um pequeno grupo de empresas e investidores com fôlego financeiro e expertise tecnológica, avaliam especialistas e executivos. A chinesa State Grid e a Eletrobras têm sido apontadas por pessoas que acompanham o leilão como as favoritas para a disputar o principal lote oferecido, um bipolo que sozinho demandará R$ 18 bilhões em investimentos.

Folha de S.Paulo

 

TCU libera registro pela Petrobras de reforma no estatuto sobre indicações políticas

O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou medida cautelar que impedia o registro de determinadas alterações no estatuto da Petrobras, realizadas em reforma do texto que flexibilizou a possibilidade de indicações de políticos para membros da alta cúpula. O TCU havia impedido o registro de trecho a ser incluído no estatuto, até que terminasse de julgar denúncia de irregularidades. A reforma das regras ocorreu na semana passada em assembleia de acionistas, como forma de fazer valer uma decisão liminar do então ministro do STF Ricardo Lewandowski, de março deste ano.

Folha de S.Paulo

Notícias do Dia – 04/12/2023

Hitachi fora do leilão

A Hitachi Energy optou por não participar como fornecedora de equipamentos no leilão de transmissão marcado para 15 de dezembro. A decisão foi influenciada pela escolha de uma tecnologia mais antiga para os projetos, conhecida como LCC. Além disso, faltam recursos humanos para fazer propostas dentro do prazo. O certame vai licitar R$ 22 bilhões para construção e manutenção de quase de 4.500 km de linhas.

Valor Econômico

 

Quatro aeroportos brasileiros estão entre os 10 melhores do mundo; confira o ranking

Quatro aeroportos brasileiros estão entre os 10 melhores aeroportos do mundo, segundo o Ranking Global de Aeroportos 2022 da AirHelp, empresa que presta serviços jurídicos para passageiros. O Aeroporto Internacional de Recife, o de Brasília, o de Belém e o de Belo Horizonte são os representantes brasileiros entre os dez primeiros colocados. O ranking é baseado na experiência dos passageiros e avalia pontualidade, opinião dos clientes e oferta de lojas e alimentação. Para isso, a empresa entrevistou milhares de passageiros sobre os funcionários do aeroporto, tempo de espera e limpeza, além de suas avaliações sobre as lojas e restaurantes.

O Estado de S.Paulo

 

J&F compra empresa recém lançada de óleo e gás com foco em América Latina

O Grupo J&F, dos empresários Joesley e Wesley Batista, comprou a empresa de exploração e produção de petróleo e gás Fluxus, que acabou de formalizar acordo para adquirir ativos em produção na Argentina. Será mantida a estrutura da Fluxus, com o fundador, o geólogo Ricardo Savini, agora como diretor-presidente. Savini, que fundou e presidiu a 3R Petroleum, é figura respeitada no setor. Segundo comunicado, a empresa será a “plataforma de investimentos” do J&F nos setores de óleo e gás na América Latina.

O Estado de S.Paulo

 

Petrobras sob Lula 3 volta ao passado com reestatização, expansão e abertura a indicações políticas

Uma sequência de episódios ocorridos nas últimas semanas colocou a Petrobras em evidência ainda maior neste novo governo Lula. Entre eles estão as decisões do novo plano de investimentos para o período 2024-2028; a retomada da refinaria Lubnor – que já tinha venda acertada no ano passado –; o pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar os acordos para vendas de mais refinarias e de ativos de gás natural e, por fim, uma mudança no estatuto vista pelo mercado como uma abertura para mais indicações políticas.

O Estado de S.Paulo

 

Hidrogênio verde, biocombustíveis e captura de carbono são negligenciadas, diz CEO da ExxonMobil

O presidente da gigante petroleira ExxonMobil, Darren Woods, criticou o foco das negociações sobre as mudanças climáticas na COP-28 em relação à transição energética estarem atreladas apenas às “soluções elétricas”. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o executivo afirmou que as discussões sobre o tema têm negligenciado as possibilidades em torno dos biocombustíveis, do hidrogênio e sobre as tecnologias de captura de carbono. O executivo da petroquímica participará pela primeira vez da Cúpula do Clima da ONU (COP-28), realizada este ano em Dubai, nos Emirados Árabes, junto de nomes como o rei Charles, o papa Francisco e membros da comunidade internacional que buscam soluções para os avanços do aquecimento global.

O Estado de S.Paulo

 

Subsídio a energia fóssil no Brasil cresceu 20% com desoneração de combustíveis em 2022

O valor dos subsídios dados a produção e consumo de energias fósseis no Brasil subiu 20% em 2022, impulsionado pela redução dos impostos sobre os combustíveis em meio à disparada dos preços do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia. Segundo o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), os R$ 80,9 bilhões em incentivos aos fósseis no ano passado representam mais de cinco vezes o montante gasto por governos e consumidores para incentivar as fontes de energias renováveis. O levantamento foi divulgado, na madrugada desta segunda-feira (4), em meio à COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

Folha de S.Paulo

 

Artigo: São Paulo tem mais de 600 mil pessoas vivendo em meio ao esgoto e sem saneamento

O esgoto é jogado direto no rio, que na primeira chuva mais forte invade a casa com sua água cinza, estragando os móveis e espalhando doenças. O cheiro forte e azedo é onipresente, e a visita de ratos, praticamente diária. Assim é a vida de Maria Auxiliadora, 62. Para ela e outras milhares de famílias, isso é viver em São Paulo. Na cidade mais rica do Brasil, comunidades inteiras ainda residem em meio ao esgoto. Excluídas de serviços básicos, pessoas como Maria Auxiliadora escancaram as contradições da capital, que aparece em sétimo lugar no ranking nacional do saneamento, enquanto deixa pelo menos 660 mil pessoas sem esgotamento sanitário —mais que toda a população de Florianópolis.

( Thiago Bethônico )

Folha de S.Paulo

 

Após privatização da Sabesp, saneamento deve focar concessões e PPPs em municípios

A venda da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), capitaneada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve encerrar a curto prazo o ciclo das grandes privatizações de saneamento no país, iniciado com a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), no Rio de Janeiro, em 2021. Nos próximos anos, as operações devem ser dominadas pelas concessões feitas por municípios ou por leilões de grupos de cidades.

Folha de S.Paulo

 

Na COP28, Brasil e mais 115 países preveem triplicar energias renováveis até 2030

O presidente da COP28, conferência do clima da ONU, Sultan al-Jaber, anunciou neste sábado (2) um conjunto de promessas para investimentos em energia renovável. O principal compromisso, apoiado por 116 países, é a previsão de triplicar a capacidade instalada de energias renováveis no mundo até 2030, alcançando cerca de 11 mil gigawatts. Além disso, os países prometem dobrar a eficiência energética no mesmo período, com melhorias de 2% a 4% ao ano.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 01/12/2023

Exclusivo: Ministério dos Transportes acusa Vale de descumprir prazo contratual em ferrovias

O Ministério dos Transportes acusa a Vale de descumprir prazo definido nos novos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas. O alerta foi feito em ofício da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários enviado na quarta-feira ao comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A interação entre os órgãos federais é mais um desdobramento da briga travada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com as concessionárias que assinaram a renovação antecipada dos contratos no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro tenta acordo com as concessionárias para recalcular — e aumentar — o valor das outorgas cobradas na assinatura dos novos contratos. 

Valor Econômico

 

Aneel cria regras para casos de chuva forte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou uma série de medidas que as distribuidoras de energia precisam adotar para amenizar os impactos das chuvas e de eventos provocados pelas mudanças climáticas sobre os consumidores. As ações foram discutidas em reunião entre a diretoria da agência e representantes das empresas, em Brasília. Em São Paulo e em várias cidades do país, as fortes chuvas têm afetado a rede elétrica e provocado apagões que chegam a durar dias.

Valor Econômico

 

Petrobras: União garante mudança em estatuto com brecha para contratações políticas

Após idas e vindas e contando praticamente apenas com o voto da União, a Assembleia Geral de Acionistas (AGE) da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 30, as mudanças propostas pelo Conselho de Administração no Estatuto Social da estatal. Elas reduzem as restrições para a contratação de administradores da companhia, mas ainda dependem de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança no estatuto, que envolve ainda questões como a criação de uma reserva de capital, foi aprovada por 54,98% dos votos, sendo que a União detém 50,26% do capital votante.

O Estado de S.Paulo

 

Transição poluente, ineficiente e cara: governo, Congresso e lobbies desmontam o setor elétrico

O setor elétrico está sendo desmontado a olhos vistos. Não diria que o governo está passivo diante dos avanços dos lobbies sobre o Congresso. É a aliança entre Casa Civil, Ministério de Minas Energia e lobbies de diversas fontes (gás, carvão, renováveis, geração distribuída…) que está construindo o desastre. A conta de luz que chega aos consumidores está cheia de penduricalhos. E eles só fazem aumentar. Metade da tarifa vai para o pagamento de tributos e encargos. Estes últimos têm como principal item a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que vai atingir, em 2024, o absurdo valor de R$ 37 bilhões! Estão incluídos subsídios indevidos que nunca são revistos. Vão do carvão à agricultura.

O Estado de S.Paulo

 

Governo Lula muda estatuto e facilita indicações políticas na Petrobras

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quinta-feira (30) alterações no estatuto da Petrobras durante reunião de acionistas. As mudanças reduzem restrições a indicação política para a alta administração da estatal. A medida foi alvo de uma liminar do TCU (Tribunal de Contas da União). A decisão provisória impede que a Petrobras registre parte das alterações na Junta Comercial. Foram suprimidos do artigo 21 do estatuto da Petrobras as vedações previstas na Lei das Estatais —aprovada no governo Michel Temer (MDB) após a esteira de escândalos de corrupção revelados na extinta Operação Lava Jato.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 30/11/2023

CNT: 67,5% das rodovias brasileiras estão em más condições

As rodovias pavimentadas no Brasil têm 67,5% da sua extensão com estado geral mantido em más condições, sendo consideradas regular, ruim ou péssima por apresentarem algum tipo de problema. O restante (32,5%) está com nível satisfatório, com classificação ótima ou boa. Os números são da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada na manhã desta quarta-feira (29). O levantamento avaliou 111.502 quilômetros de estradas em todo o país, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal e 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

Valor Econômico

 

Câmara aprova marco legal das eólicas, mas ‘jabutis’ podem custar R$ 40 bilhões ao ano na conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira por 403 votos a 16 o projeto de lei que cria o marco legal das usinas eólicas offshore (em alto-mar), mas sob críticas do setor elétrico de que foram aprovados junto subsídios e benefícios que poderão custar até R$ 40 bilhões por ano na conta de luz dos consumidores. O texto voltou para o Senado analisar as mudanças. O projeto, originalmente, tratava apenas do marco legal das eólicas offshore, com regras para instalação deste tipo de usina nos mares do país. A proposta determina que a União concederá o direito de exploração mediante o pagamento de outorga.

Valor Econômico

 

Vibra quer fatia maior na fusão com Eneva

Na proposta de fusão entre Eneva e Vibra apresentada pela companhia de energia no último domingo (dia 26), os acionistas da distribuidora de combustíveis trabalham para mudar a relação de troca de ações – a oferta original prevê que cada companhia fique com 50% cada uma. Para um acionista minoritário, que preferiu não se identificar, mas que tem participação tanto na Eneva como na Vibra, o “deal” só sai se a companhia de energia dialogar e abrir mão de ter metade da nova companhia combinada.

Valor Econômico

 

Ao lado de Lula no Oriente Médio, Prates busca novas parcerias

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Oriente Médio, afirmou na rede social X, que tem avançado “em parcerias com sauditas”. A Arábia Saudita é o maior exportador mundial de petróleo. Prates cumpre a agenda ao lado de Lula antes da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28). O executivo comemorou a aproximação, mas sem entrar em detalhes: “Estamos avançando em parcerias […] para garantir que possamos trabalhar conjuntamente em projetos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade energética.” Prates participou ontem de debates no Fórum Empresarial Arábia Saudita-Brasil, em Riade.

Valor Econômico

 

Além de preço, térmicas de Eneva e BTG ajudaram a azedar fusão com Vibra

Talvez tenha sido estratégia de vendedor para valorizar seu produto mas, além do preço oferecido, uma reclamação comum entre os grandes acionistas da Vibra em relação à proposta de fusão apresentada pela Eneva foi a existência de ativos mais poluentes e a possibilidade de expansão desse portfólio, a partir da incorporação de termelétricas do BTG Pactual no pacote. A Vibra recusou o negócio, mas deixou as portas abertas caso haja uma eventual melhoria da proposta. Vendido com a ideia da criação de uma grande empresa voltada à transição energética, com prioridade especial em energias renováveis e limpas, o negócio iria, com as térmicas da própria Eneva e a possível entrada das térmicas do BTG no acordo, na contramão desse movimento.

O Estado de S.Paulo

 

BNDES terá até 2030 para devolver R$ 22,6 bilhões ao Tesouro, decide TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a revisão do cronograma de devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devidos ao Tesouro Nacional, em condições mais benéficas para a instituição financeira. Com o novo acordo, negociado junto ao Ministério da Fazenda e agora avalizado pelo TCU, os pagamentos dos últimos R$ 22,6 bilhões devidos pelo banco serão feitos em oito parcelas até 2030. Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comemorou a decisão e afirmou que o ajuste “assegura o resgate histórico do BNDES como um dos grandes indutores do desenvolvimento nacional”.

O Estado de S.Paulo

 

Empresa argentina Pan American Energy antecipa operação de parque eólico na Bahia e planeja expansão

A argentina Pan American Energy (PAE) vai antecipar em um mês e meio a entrada em operação do parque eólico Novo Horizonte, de 423 megawatts (MW), no interior da Bahia, com previsão de colocar os primeiros aerogeradores em operação comercial em dezembro deste ano, informou ao Estadão/Broadcast o vice-presidente de desenvolvimento de negócios internacionais do grupo, Enrique Lusso. Entusiasmado com o mercado brasileiro, o executivo antecipou que no primeiro trimestre do próximo ano será batido o martelo sobre a viabilidade de construção, no mesmo local, de um parque de geração solar fotovoltaica de 300 a 400 MW.

O Estado de S.Paulo

 

Câmara aprova projeto que cria marco legal para eólicas com benefício a usinas movidas a carvão

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que cria o marco legal da energia eólica em alto-mar no País. Foram 403 votos a favor e 16 contra. O texto vai agora para o Senado. A proposta aprovada incluiu um dispositivo que beneficia termoelétricas movidas a carvão mineral, que é mais poluente. O trecho gerou queixas do setor elétrico. A proposta faz parte da “agenda verde” encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). O deputado quer acelerar o trâmite de matérias ligadas ao ambiente para apresentá-las durante a Conferência do Clima da ONU (COP-28), que começa nesta quinta-feira, 30, e vai até 12 de dezembro.

O Estado de S.Paulo

 

Petrobras se movimenta para enterrar de vez plano de privatização de refinarias

Costurada desde o governo de Michel Temer, a venda de participação nas refinarias da Petrobras está a caminho de ser enterrada de vez pelo atual governo, que recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar acordos assinados com o órgão no primeiro ano do governo Bolsonaro. Em junho de 2019, a estatal assinou com o Cade um Termo de Compromisso de Cessação (TCCs), comprometendo-se a vender oito das suas 13 refinarias para reduzir a fatia de 98% que detinha no setor. Após a assinatura, o Cade suspendeu um inquérito administrativo que apurava suposto abuso de posição dominante, por parte da estatal, no mercado de refino de petróleo.

O Estado de S.Paulo

 

‘Cancelamento de venda de refinaria pela Petrobras é tiro no pé’, diz presidente da Refina Brasil

Presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas no Brasil, Evaristo Pinheiro criticou a decisão da Petrobras de encerrar o contrato de venda da refinaria Lubnor, no Ceará, com o grupo cearense Grepar. Segundo ele, trata-se de uma quebra de contrato e “um tiro no pé” do governo brasileiro, que roda o mundo, como está fazendo agora em Riad, na Arábia Saudita, buscando investimentos para o País. “A Petrobras se aproveitou de uma condição que ela mesma não cumpriu para revogar o contrato. A sinalização do governo brasileiro é muito ruim, ainda mais nesse momento que está em Riad buscando investimentos”, disse Pinheiro ao Estadão/Broadcast. Para ele, a companhia não poderia ter vendido um ativo se o terreno onde a unidade está instalada não era dela.

O Estado de S.Paulo

 

Rumo recebe aval do TCU para revisão de contrato da Malha Paulista

A Rumo informou em comunicado nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma manifestação favorável sobre a proposta da companhia para revisão de contrato da malha ferroviária paulista operada pela empresa. A proposta de revisão vem após a prorrogação antecipada do contrato de concessão, por meio de um aditivo assinado em maio de 2020. A proposta envolve a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de cerca de R$ 1,17 bilhão, dos quais R$ 500 milhões serão convertidos em investimentos na própria malha ferroviária operada pela companhia.

Folha de S.Paulo

 

Consultoria do BNDES diz que energia de Angra 3 já é viável

O Planalto aguarda a comprovação, pelo BNDES, de que será possível viabilizar a produção de energia a preços competitivos para tirar o projeto de Angra 3 da gaveta. A informação foi confirmada por representantes de fornecedores envolvidos e por técnicos do banco, que hoje monitora o projeto. Em 2021, o BNDES contratou um consórcio liderado pela Tractebel para a retomada do projeto. Segundo relatos, já seria possível produzir 1 MWh (megawatt-hora) em Angra 3 abaixo de R$ 500, patamar definido pelo governo como “nota de corte” para a continuidade da obra. Contudo, não está definido se o governo dará sinal verde para que a usina nuclear seja mesmo concluída.

Folha de S.Paulo

 

COP28: Lula defende energia limpa enquanto Câmara discute térmicas a carvão

No momento em que o presidente Lula tenta surfar na onda verde na COP28, evento da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre em Dubai (Emirados Árabes), a Câmara dos Deputados votou o relatório do projeto de lei das eólicas em alto-mar que, entre tantos jabutis, incluiu outros novos –e mais poluidores. Uma das emendas acrescentadas nesta terça (28) prevê a contratação de “energia de reserva” produzida por térmicas movidas a carvão, algo que até a China –um dos maiores adeptos desse tipo de insumo– vem evitando.

Folha de S.Paulo

 

Onda de calor danificou 20 equipamentos em subestações de Furnas

A onda de calor que atingiu as regiões Sudeste e Centro-Oeste na última semana danificou ao menos 20 equipamentos em subestações de energia de Furnas, subsidiária da Eletrobras. Em dois casos, houve cortes no fornecimento de energia. Lista interna obtida pela Folha tem ocorrências de explosões e princípios de incêndio em transformadores e disjuntores em São Paulo e no Rio de Janeiro. O sindicato dos trabalhadores de Furnas acusa a empresa de ter reduzido as manutenções preventivas após a privatização da Eletrobras.

Folha de S.Paulo

 

Câmara desfigura PL das eólicas em alto-mar e aprova até jabuti para usina a carvão

Na reta final para a votação do texto que trata do marco regulatório das eólicas em alto-mar, o deputado Zé Vitor (PL/MG) incluiu a obrigatoriedade de contratação de térmicas a carvão, um dos combustíveis mais poluentes e geradores de gases de efeito estufa. O projeto de lei 11.247/18 foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira (29) por 403 a favor e 18 contra. Como texto foi proposto pelo Senado, volta para análise da Casa vizinha.

Folha de S.Paulo

 

Lula diz que Brasil vai ser ‘a Arábia Saudita da energia verde’ e fala em descarbonizar o planeta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (29) que o Brasil vai ser “a Arábia Saudita da energia verde”, e que é preciso descarbonizar o planeta. A declaração do mandatário ocorreu durante mesa redonda promovida pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) com empresários, em Riad. Ele chegou na terça-feira (28) na Arábia Saudita para um giro no Oriente Médio, atrás de parcerias e investimentos, que terminará na COP28, conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas, em Dubai.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 21/11/2023

Anatel decide liberar garantias para quem antecipar metas do 5G

As operadoras de telefonia que adquiriram frequências no leilão da tecnologia de quinta geração (5G) e anteciparam metas de cobertura passaram a contar com a devolução antecipada das garantias bancárias exigidas pelo edital. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu não esperar mais o prazo final de entrega para liberar os recursos. As três maiores prestadoras (Vivo, TIM e Claro) receberam R$ 100 milhões em garantias, o que representa 3,4% dos R$ 2,9 bilhões aportados por dez empresas com metas de cobertura.

Valor Econômico

 

Cemig soma R$ 1 bilhão de investimentos em eficiência

O programa de eficiência energética da Cemig completou 25 anos alcançando a marca de R$ 1 bilhão em recursos investidos em soluções de economia de energia para clientes, nos 774 municípios da área de concessão da companhia, em Minas Gerais. No período, o programa trouxe economia de 7.423 gigawatts-hora (GWh), suficiente para atender a 3,5 milhões de clientes durante um ano, e retirou do sistema elétrico carga de 168 megawatts (MW), equivalente à soma da potência de hidrelétricas do porte de Queimado (105 MW) e Rosal (55 MW).

Valor Econômico

 

Abespetro muda governança de olho em maior atividade

De olho no aquecimento da indústria do petróleo na economia brasileira, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) deu início a um novo modelo de governança corporativa, com a criação de um conselho de administração e presidência-executiva. Com 48 associadas, a entidade tem perspectivas da elevação do ritmo da indústriia de bens e serviços para o segmento de óleo e gás a partir das diretrizes do governo Lula para este mercado e com a maior atividade exploratória na América do Sul, que pode beneficiar a indústria local. A Abespetro terá, a partir de janeiro, oito conselheiros, que terão mandatos não coincidentes, um presidente-executivo e um vice-presidente, ainda em fase de seleção.

Valor Econômico

 

Plano estratégico é pano de fundo em impasse entre ministro e Petrobras

A disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a política de preços de combustíveis praticada pela companhia ganhou novo “round” com declarações dos dois entre sexta-feira (17) e sábado (18). Como pano de fundo desse enfrentamento, está o novo plano estratégico da estatal para  o período 2024-2028, que deve ser apreciado pelo conselho de administração da empresa na quinta-feira (23), com divulgação no mesmo dia, após o fechamento do mercado. Parte do mercado enxerga interferência política do MME na Petrobras.

Valor Econômico

 

Os impasses para limitar o petróleo na COP28

A COP de Dubai, que inicia em 30 de novembro, tem muitas faces – a mais importante é o destino dos combustíveis fósseis. É incerto, contudo, o que sairá de concreto sobre esse ponto crucial para a emergência climática. Ninguém tem grandes expectativas. Os Emirados Árabes Unidos, país-anfitrião do evento, são grande produtor de petróleo; seus vizinhos, idem. O lobby do petróleo estará em peso em Dubai enfrentando a pressão de ambientalistas e cientistas, mas dizendo que são as petroleiras que vão bancar o caminho da transição. 

Valor Econômico

 

Ministro de Minas e Energia rebate presidente da Petrobras e volta a defender redução do preço dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, rebateu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e voltou a cobrar, neste domingo, a redução do preço dos combustíveis. Silveira disse que não compreendeu as declarações de Prates e afirmou que os preços dos combustíveis são importantes para garantir a inflação dentro da meta. Pelas redes sociais, Prates disse que, se o MME quiser “orientar a Petrobras a baixar os preços de combustíveis diretamente”, será necessário seguir tanto a Lei das Estatais e as regras do Estatuto Social da companhia.

O Globo

 

Artigo: Privatizar a Sabesp sem valorizar a agência que vai controlá-la é uma temeridade

As fortes chuvas em São Paulo deixaram milhares de pessoas sem acesso à energia elétrica por vários dias. A pachorrenta resposta da Enel resultou em uma situação caótica. A concessionária já não vinha bem. Pesquisa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2022 mostra que menos de um quarto dos consumidores optaria pela Enel se tivesse a opção de comprar energia de outra empresa. Aqui está o cerne do problema: a privatização de um monopólio natural é melindrosa. A ausência de concorrência torna o trabalho das agências reguladoras muito mais difícil, já que cabe a elas a reconstituição, em condições de laboratório, dos estímulos e restrições que um mercado competitivo naturalmente provê.

( Luís Eduardo Assis )

O Estado de S.Paulo

 

Conta de luz pode cair 35% no mercado livre de energia; entenda

Hotéis, pousadas, mercadinhos, laboratórios de análise, centros comerciais, galpões de logística, grandes restaurantes e pequenas indústrias. É extensa a lista de negócios que já podem escolher se querem continuar ligados na distribuidora ou migrar para o chamado mercado livre de energia. A mudança começa a valer em 1º de janeiro do ano que vem, mas os interessados já podem dar início ao processo. Nesse mercado é possível escolher de quem comprar a energia, por quanto tempo e que tipo de energia. Se quiser, pode comprar apenas fontes renováveis. Para incentivar a migração, as empresas que atuam nesse negócio oferecem descontos de 10% e 35%.

Folha de S.Paulo

 

Enel se torna alvo de Promotoria por falta de luz após temporal no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu procedimento para investigar a italiana Enel pela demora em restabelecer o fornecimento de energia após temporal que atingiu o estado neste sábado (18). A empresa enfrenta questionamentos pelo mesmo problema também em São Paulo. Até às 19h30 desta segunda-feira (20), havia queixas de falta de luz em diversas cidades do estado. Em Niterói, moradores fizeram protestos nas ruas contra a distribuidora. Em Areal e Petrópolis, os protestos fecharam parte da rodovia BR-040.

Folha de S.Paulo

 

Teles querem ‘privatizar’ a praia do Futuro, diz presidente de estatal no Ceará

O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, acusa as operadoras de telefonia e internet de tentarem criar uma reserva de mercado na praia do Futuro, onde chegam os cabos submarinos que conectam a internet do Brasil com o mundo. Em entrevista ao Painel S.A., Fabio Andrade, vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, afirmou que a obra de uma usina de dessalinização na referida praia pode romper os cabos e gerar uma pane geral na internet.

Folha de S.Paulo

 

Distribuidora desistiu de licitação devido a créditos de descarbonização

A distribuidora Petronac desistiu de uma licitação pública diante das dificuldades financeiras impostas pelo Renovabio, programa que impõe a compra dos CBios (créditos de descarbonização) pela venda de combustíveis fósseis. A empresa disse ter desistido do edital para a construção de um terminal de combustíveis no pátio da Infra S.A (ex-Valec), em Santa Helena de Goiás (GO), apesar de ter vencido a concorrência pela elaboração do projeto. O grupo afirma que, pelas metas do Renovabio, seria preciso adquirir cerca de R$ 50 milhões em CBios, praticamente o mesmo valor do investimento na obra.

Folha de S.Paulo

 

Calor faz indústrias e grandes empresas consumirem mais energia

O mercado livre de energia, dedicado a indústrias e grandes empresas sem preços regulados, consumiu 25,6 mil MW em outubro –cerca de 40% do total do país–, um crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando a economia cresce, também sobe o consumo de energia. Mas, segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), embora a indústria tenha reagido, via crescimento de atividade, boa parte desse desempenho se deve ao calor, que puxou o consumo no comércio e serviços.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 17/11/2023

Sabesp privatizada deverá ter novo modelo de regulação

A privatização da Sabesp deverá vir acompanhada de uma nova estrutura de regulação para a companhia. Na prática, isso significa alterar a forma como são reajustadas as tarifas dos usuários e os critérios para definir o retorno da empresa. As mudanças, ainda em negociação entre governo paulista e Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), deverão ser instituídas até março de 2024, segundo Rafael Benini, secretário de Parceria em Investimentos. Os objetivos, diz ele, são dar mais previsibilidade aos acionistas, permitir que a empresa possa absorver parte dos ganhos de eficiência – dois temas que são demandas do setor privado – e garantir que os investimentos serão efetivamente realizados.

Valor Econômico

 

Enquanto aguarda definição, Anatel abre espaço ao Wi-Fi 6E

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já certificou 119 equipamentos, de 27 fabricantes diferentes, compatíveis com Wi-Fi 6E – a versão mais encorpada do sinal não-licenciado que amplia as possibilidades de uso da banda larga fixa por meio da conexão sem fio. A agência segue a agenda de trabalho, definida há dois anos, quando direcionou o uso da faixa de 6 gigahertz (Ghz) para o Wi-Fi. Em muitos países, a destinação da frequência de 6 Ghz ainda está indefinida. Na próxima semana, as grandes potências tentarão a cartada final para ganhar a adesão de mais países em relação ao tema, durante a Conferência Mundial de Rádio (WRC-23), em Dubai (Emirados Árabes).

Valor Econômico

 

Quase um terço das unidades consumidoras de energia do país ficou sem luz mais do que o limite permitido pela Aneel

Nas últimas semanas a qualidade do fornecimento de energia foi colocada em xeque. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa instaurou uma CPI para entender o que levou mais de dois milhões de clientes da Enel, entre residências e empresas, a passarem dias sem luz. Nesta segunda, um apagão deixou 18 cidades do Estado do Rio, sob a concessão da mesma concessionária, por quase três horas sem energia. Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que o limite de tempo de queda de energia, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi ultrapassado em 28,4% das unidades consumidoras brasileiras, em 2022.

O Globo

 

A alta dos reservatórios garante abastecimento em época de pico de consumo

Não há uma crise de energia. Essa é a boa notícia. Mas o que isso significa. Primeiro é preciso entender que sim, a onda de calor tem efeitos na economia. Os preços de ar-condicionado subiu e já atingiu o IPCA de outubro e o acionamento das térmicas podem acabar provocando aumento na conta de luz. Porém o país está num bom momento em relação à oferta de energia. Seria terrível passar por esse verão com os níveis dos reservatórios baixos, já que 65% da energia produzida no país vem de hidrelétricas. Os níveis dos reservatórios estão altos e essa é uma notícia que tranquiliza.

O Globo

 

Hidrovias e ferrovias são ‘logística ESG’, afirma coordenadora da CNA

A agenda ESG (ambiental, social e de governança) na logística de transporte de grãos no País passa necessariamente pelas hidrovias e ferrovias, afirmou a coordenadora de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisângela Lopes, durante painel no Estadão Summit Agro 2023. “A matriz de transporte brasileira é ‘inversa’, focada mais em rodovias do que em hidrovias e ferrovias, que emitem menos gases do efeito estufa”, disse Elisângela, acrescentando que, hoje, 65% da carga no Brasil segue por rodovias e o restante vai pelos outros dois modais. “Lembrando que 66% das nossas estradas são consideradas regulares, ruins ou péssimas, o que também aumenta a emissão de poluentes gerados pelo diesel.”

O Estado de S.Paulo

 

Secretaria de Agricultura de São Paulo investe em energia verde

O secretário executivo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Edson Fernandes, quer avançar nas discussões de implementação de energia verde no Estado. “Nossa secretaria está muito empenhada na transição de energia por meio dos dutos de gás no Estado para ampliar a oferta de biometano para que, com isso, a gente possa incentivar a indústria verde”, afirmou. Para ele, um dos participantes do evento Estadão Summit Agro, realizado no dia 8 de novembro, São Paulo tem condições de encabeçar tal movimento em nível nacional.

O Estado de S.Paulo

 

Carga de tributos e encargos sobre setor elétrico foi de 48,1% em 2022, mostra estudo

 A carga de tributos e encargos setoriais sobre o setor elétrico chegou a 48,1% do total da receita bruta das empresas em 2022, aponta estudo da consultoria PwC encomendado pelo Instituto Acende Brasil. Considerada “excessiva” pelos pesquisadores, essa é a quarta maior carga verificada pelo levantamento anual desde 1999, que apontou um pico de 51,6% em 2015. A expectativa dos consultores é que a reforma tributária, em tramitação no Congresso, imponha um freio aos impostos, mas o histórico de alta nos encargos setoriais deve permanecer como uma sombra ao desenvolvimento do setor e à redução de preços.

O Estado de S.Paulo

 

‘Sustentabilidade traz novo olhar para o campo’, diz líder da Cargill

A líder de produtos de sustentabilidade da Cargill, Ingrid Graziano, disse, durante painel especial no Estadão Summit Agro, promovido dia 8 de novembro, em São Paulo, que sustentabilidade é um processo de melhoria contínua. “A sustentabilidade está aí para trazer um novo olhar, como o produtor se relaciona com o meio ambiente”, afirmou. Para a executiva, não é uma questão de apenas “plantar e colher”, mas um processo de longo prazo que leva em conta outros fatores, como a construção de perfil e aumento na biodiversidade do solo. Nesse sentido, Ingrid Graziano disse ainda que o setor privado também se posiciona e atende a demandas sustentáveis. Entre os exemplos de manejo que respeitam o meio ambiente, citou a agricultura regenerativa, que, para ela, “é mudança de mentalidade”.

O Estado de S.Paulo

Audiência pública de privatização da Sabesp termina em bate-boca e protestos; assista

A audiência pública que discutiu a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na Assembleia Legislativa terminou em bate-boca nesta quinta-feira (16) entre manifestantes contrários e favoráveis à desestatização da empresa. Centrais sindicais e movimentos sociais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Sindicato dos Metroviários, a Apeoesp (sindicato dos professores do estado), entre outros, se manifestaram contra a privatização na frente da Alesp com carro de som, e a Polícia Militar bloqueou uma das vias que dão acesso à Casa.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 14/11/2023

Onda de calor faz carga de energia atingir maior patamar da história, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou nesta segunda-feira (13) um novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN). Às 14h17 foi atingido o patamar de 100.955 MW. Foi a primeira vez na história do SIN em que a carga superou a marca de 100 mil MW. A marca anterior era de 97.659 MW, medida em 26 de setembro deste ano. No momento em que o novo patamar foi registrado, o atendimento à carga era feito por 61.649 MW de geração hidráulica (61,1%), 10.628 MW de geração térmica (10,5%), 9.284 MW de geração eólica (9,2%), 8.505 MW de geração solar centralizada (8,4%) e 10.898 MW de geração solar proveniente de micro e mini geração distribuída (10,8%).

Valor Econômico

 

Calor leva Eneva a ativar térmicas e usinas a carvão

A Eneva acionou todo o parque térmico do Complexo Parnaíba por conta da forte onda de calor que atinge o país e, a partir desta terça-feira (14), liga também as usinas a carvão pela alta demanda por energia elétrica. Marcelo Habibe, diretor financeiro da companhia, disse ao Valor que a necessidade de ativar todas as térmicas a gás da companhia – o que não ocorria há dois anos – e as usinas a carvão apontam para a necessidade de manter essas fontes em funcionamento. As usinas a carvão não eram ligadas desde dezembro de 2021. “As fontes renováveis e as hidrelétricas não dão conta da alta demanda com a onda de calor. As termelétricas foram chamadas para manter a segurança energética.”

Valor Econômico

 

Braskem e Veolia inauguram térmica renovável

A Braskem vai substituir o gás natural, de origem fóssil, por vapor gerado a partir da queima de madeira de eucalipto e outros resíduos para atender a demanda térmica de uma planta de PVC em Alagoas. A petroquímica fechou um acordo com a Veolia, que investiu mais de R$ 400 milhões em uma usina de biomassa para viabilizar a mudança. A planta fica localizada em Marechal Deodoro, onde a Braskem tem um complexo industrial para produção de PVC. Essa inovação está projetada para resultar em uma redução de 30% das emissões diretas e indiretas na compra de energia da petroquímica no Estado. O impacto estimado é redução anual de 150 mil toneladas de CO2 eq a partir de 2025.

Valor Econômico

 

Apagão deixa 18 cidades do interior do Rio sem luz; situação foi normalizada quase três horas depois

Em meio a uma onda de calor, 18 cidades do Estado do Rio de Janeiro sofreram um apagão na tarde desta segunda-feira por quase três horas. De acordo com a Enel Distribuição, às 16h17 de hoje, uma ocorrência externa à rede da Enel, registrada no sistema de transmissão em Campos dos Goytacazes, impactou o fornecimento de energia para parte dos clientes da concessionária, principalmente nas regiões Norte e Noroeste do Estado. A Enel é a mesma empresa responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, onde 2,1 milhões de residências e estabelecimentos ficaram sem luz por dias, na semana passada, após um forte temporal.

O Globo

 

Tesouro levanta US$ 2 bi em primeira emissão externa de títulos sustentáveis

O Tesouro Nacional levantou US$ 2 bilhões com a emissão de títulos sustentáveis (os chamados “green bonds”), na primeira oferta do tipo feita pelo governo. A demanda superou a oferta em mais de duas vezes. A taxa dos papeis, com vencimento de sete anos, ficou em 6,5%, de acordo com integrantes do Ministério da Fazenda. Até agora, o país nunca havia emitido títulos sustentáveis, e todas as captações externas que fez foram sem vinculações diretas. Segundo uma pessoa a par da negociação, os investidores fizeram pedidos de quase US$ 6 bilhões.

O Globo

 

Projeto de 1º parque privado de estocagem de petróleo do País ganha impulso após acordo com empresas

A perspectiva de aumento das exportações de petróleo pelo Brasil nos próximos anos fez a Vast, empresa que faz transbordo de petróleo no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, assinar memorandos de entendimentos com quatro grandes petroleiras para construção de um inédito polo de armazenamento de petróleo para exportações futuras, informou ao Estadão/Broadcast o presidente da Vast, Victor Bomfim. Os memorandos reforçam a relevância do projeto Spot, já lançado pela companhia, e que será o primeiro parque privado de estocagem de petróleo no Brasil. O empreendimento prevê investimento de R$ 2,5 bilhões e consiste na construção de 12 tanques com capacidade total de 5,7 milhões de barris de petróleo e dois oleodutos, que vão conectar o Terminal da Vast, no Porto do Açu, à malha de dutos de petróleo da região Sudeste. Segundo Bomfim, o projeto deve estar finalizado e operando em 2026.

O Estado de S.Paulo

 

Por que o preço do petróleo está caindo enquanto a guerra assola o Oriente Médio

Conflitos intensos estão ocorrendo numa região onde está boa parte das reservas de petróleo do mundo. No entanto, depois de alguns dias de apreensão após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro, os mercados de energia vêm caindo. O barril de petróleo Brent, referência internacional da commodity, está sendo vendido a cerca de US$ 80, mais barato do que quando os combates começaram. Por que os preços não estão mais altos? Uma das principais razões, segundo os analistas, é que o conflito, por mais terrível que seja, pouco impacta a oferta de petróleo, levando os fornecedores a concluir que não há ameaça direta.

O Estado de S.Paulo

 

Hidrogênio brasileiro deverá ser um dos mais baratos do mundo, diz diretor da Petrobras

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, afirmou que o hidrogênio produzido no Brasil deverá ser um dos mais baratos do mundo, devido à abundância de energias renováveis no País. Ele participou nesta segunda-feira, 13, do Fórum Internacional de Energia, em Oslo, Noruega, ao lado do presidente da companhia, Jean Paul Prates. “Acabo de falar em evento em Oslo que a produção de hidrogênio produzido no Brasil a partir de energias renováveis pode ser mais barato que o produzido a partir de gás natural em 2030, e que ele deverá ser um dos mais baratos do mundo, graças ao baixo custo de produção de renováveis”, disse o executivo em uma rede social.

O Estado de S.Paulo

 

O que são e como vão funcionar os títulos verdes emitidos pelo governo

O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira, 13, a primeira emissão de títulos verdes do Tesouro Nacional, com o selo de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança (ESG, na sigla em inglês). O novo título sustentável será emitido em dólares no mercado internacional com prazo de sete anos, com vencimento em 2031. Veja, abaixo, o que são e como funcionam títulos verdes. Também conhecidos como “green bonds”, títulos verdes são emitidos por governos, instituições financeiras ou empresas para financiar projetos ou atividades que tenham benefícios ambientais e sustentáveis.

O Estado de S.Paulo

 

Energia solar: Brasil ultrapassa 35 GW de capacidade instalada

 O Brasil ultrapassou a marca de 35 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 15,9% da capacidade instalada da matriz elétrica do País, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Em termos de geração de energia, a fonte solar corresponde a cerca de 11% do total, superada pela geração eólica (15%) e hidrelétricas (64%).

O Estado de S.Paulo

 

Falha em subestação de Furnas provoca apagão em 19 cidades do Rio

Uma falha em um equipamento de Furnas, subsidiária da Eletrobras, provocou apagão em 19 municípios do interior do Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (13). O abastecimento já foi totalmente normalizado, segundo a distribuidora Enel, que atende a região afetada. Segundo Furnas, a falha aconteceu às 16h17 em uma subestação em Campos dos Goytacazes (RJ), a 278 quilômetros da capital fluminense. “A equipe de manutenção da Eletrobras Furnas foi prontamente acionada, tendo sido identificada a falha de um equipamento de pequeno porte”, afirmou.

Folha de S.Paulo

 

Energia limpa na China deve fazer país diminuir emissões de CO2 a partir do ano que vem

As emissões de dióxido de carbono (CO2) da China, campeã nesse tipo de poluição, podem começar a cair consistentemente pela primeira vez a partir do ano que vem em meio a investimentos em energia sustentável, aponta estudo da organização europeia Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea), que monitora o setor. No terceiro trimestre deste ano, porém, as emissões subiram 4,7% e bateram recorde em relação ao mesmo período de anos anteriores, segundo dados divulgados agora, em meio à recuperação econômica do país neste ano após o fim das limitações da política de Covid zero, encerrada no fim do ano passado, que fechava regiões inteiras ao menor sinal de disseminação do vírus.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 13/11/2023

Estatal do pré-sal faz 10 anos em busca de novos negócios e quer dobrar tamanho

Criada sob críticas de que seria apenas mais uma estatal para abrigar apadrinhados de políticos, a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) completou ontem dez anos de sua entrada em operação com planos de dobrar de tamanho e ingressar em novos negócios. O governo prepara atualmente um pacote de medidas que visa colocar a empresa à frente de uma nova política para expansão do uso do gás natural no país. Na presidência interina da PPSA desde agosto, a diretora-técnica Tabita Loureiro diz que a gestão do programa Gás para Empregar, ainda em negociação na Casa Civil, e a entrada da estatal no segmento de refino exigirá uma expansão significativa do quadro de funcionários – considerado um gargalo histórico da empresa por antigos gestores. 

Valor Econômico

 

Exclusivo: IG4 busca investidor para Aenza para tornar companhia ‘CCR dos Andes’

A gestora IG4 reorganizou a Aenza, seu investimento em infraestrutura no Peru, para criar uma plataforma, a exemplo do que fez em outros negócios no Brasil, caso da empresa de saneamento brasileira Iguá. Para seguir com o crescimento orgânico, a gestora de Paulo Mattos vai levantar capital por meio de um aporte privado (“private placement”), no jargão do mercado financeiro, de US$ 200 milhões a US$ 300 milhões, com uma expectativa de concluir já no primeiro trimestre do próximo ano. “Criamos uma nova plataforma de infraestutura, que nasce com US$ 160 milhões de Ebitda (lucro antes de juros, impostos depreciação e amortização) e que agora vai crescer organicamente e por meio de aquisições, com foco nos ativos no Peru e para que se expanda para ser uma empresa de concessões latina, excluindo Brasil”, afirmou Mattos, ao Valor.

Valor Econômico

 

Questões do presente e do futuro na COP-28 afetarão agro brasileiro

A semana passada começou “fervendo” com as questões do Enem, ponta do iceberg da ideologização à esquerda do ensino brasileiro. Tema estrutural que demanda grande atenção da sociedade civil organizada, especialmente quanto ao Plano Nacional de Educação 2024-2034, em elaboração. Mas há pontos outros com os quais se preocupar, como a COP 28 – Conferência das Partes – que se realizará em Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro próximos, que vai tratar de: 1) Sistemas agroalimentares: Pesa o argumento de que a agenda do clima deve incorporar mudanças no modo de produzir alimentos, com políticas de mitigação ou de adaptação do uso da terra; 2) Redução do uso de fósseis na geração de energia. 

O Estado de S.Paulo

 

O complexo de vira-lata na busca por energia renovável

No último domingo (5), o Estadão publicou uma longa matéria que chamou a atenção. A Prefeitura de São Paulo anunciou a compra de ônibus elétricos em substituição ao diesel, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). À primeira vista, a notícia é muito boa e deveria merecer muitos elogios, dado que o objetivo seria melhorar o ar que o cidadão da cidade de São Paulo respira. Mas por que a notícia chamou a atenção? Pelo fato de o Brasil ter soluções nacionais que protegem o meio ambiente e que poderiam gerar mais empregos no País em vez de beneficiar a China. Aliás, sob o mesmo argumento de preocupação com a emissão de gás carbônico (CO2), geramos mais empregos na China do que no Brasil com a geração distribuída solar, dado que os painéis vêm quase na sua totalidade da China. O mesmo ocorre na geração eólica, em que o aço das pás é chinês, e não o aço verde produzido no Brasil.

O Estado de S.Paulo

 

Artigo: Enel e a recusa às privatizações

 

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O apagão na cidade de São Paulo vem alimentando um intenso debate sobre a qualidade dos serviços prestados pela multinacional italiana Enel. Alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a empresa enfrenta agora uma nova CPI na Câmara Municipal da cidade, uma ação da Prefeitura de São Paulo e um inquérito instaurado pelo Ministério Público. A indignação causada pela falta de luz prolongada foi de tal monta que a população foi às ruas protestar. No dia 7, em uma manifestação na avenida Giovanni Gronchi, zona sul da capital, moradores atearam fogo em objetos e bloquearam as pistas nos dois sentidos.

( Camila Rocha )

Folha de S.Paulo

 

Licença de petróleo na Foz do Amazonas prevê impacto em 8 países e Petrobras diz buscar atingidos

Documentos do processo de licenciamento para exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas apontam a possibilidade de impacto de óleo na costa de oito países, além de dois territórios da França, em caso de vazamentos. Para tentar destravar a licença, a Petrobras, responsável pelo empreendimento, diz ter feito reuniões com autoridades de cinco desses locais em 2022 e em 2023, inclusive com missões in loco neste ano. Modelagens e simulações feitas mostram que, se houver um vazamento, o óleo pode chegar a Barbados, Granada, Guiana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela, além de Guiana Francesa e Martinica (ambos territórios franceses).

Folha de S.Paulo

 

Primeiros leilões do governo Lula 3 têm poucos interessados e frustram expectativas

Os primeiros leilões de estradas, portos e aeroportos da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram uma característica em comum: o baixo número de interessados em disputar os ativos. A maioria dos certames contou com apenas dois concorrentes, número fraco diante do histórico brasileiro e considerado frustrante pelo setor. Há uma década, licitações tinham quase uma dezena de interessados. De janeiro de 2023 para cá, o governo federal transferiu à iniciativa privada sete ativos de infraestrutura. Foram dois lotes de rodovias no Paraná, um aeroporto no Rio Grande do Norte —que passou por relicitação— e quatro terminais portuários no Nordeste.

Folha de S.Paulo

 

Presidente da Sabesp diz que privatização continuará e não será afetada pelo caso Enel

O presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), André Gustavo Salcedo, afirmou nesta sexta-feira (10) que o processo de privatização da Sabesp deve continuar seu curso após a prestação de esclarecimentos da companhia a autoridades. Ele afirmou que as críticas feitas a privatizações em decorrência dos problemas enfrentados pela Enel para restabelecer a energia elétrica em São Paulo, após os fortes ventos e o temporal da última sexta-feira (3), não devem afetar o processo. “A minha percepção é que o processo vai andar após o esclarecimento acontecer”, afirmou o executivo em conferência com analistas após a Sabesp ter divulgado na quinta-feira (9) que teve queda de 21,7% no lucro líquido do terceiro trimestre ante o mesmo período de 2022, fechando a R$ 846 milhões.

Folha de S.Paulo

Notícias do Dia – 09/11/2023

Magnata do minério vem ao país para discutir hidrogênio verde

O bilionário australiano Andrew Forrest, fundador e presidente do conselho da mineradora Fortescue, desembarca nesta quinta-feira (9) em Brasília para discutir com deputados e ministros a regulação do setor de hidrogênio verde (H2V). Quarta maior mineradora do mundo, a companhia tem projeto de uma planta de hidrogênio verde no Ceará, estimado em US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). “Queremos ter confiança na segurança de longo prazo para realizar investimento desse porte no país”, disse Forrest ao Valor.

Valor Econômico

 

Santos Brasil deve ter volume até 7% menor em 2023

A Santos Brasil prevê encerrar 2023 com uma queda na movimentação de contêineres entre 5% e 7%, em comparação com o ano passado. Apesar da retração, os dados indicam retomada dos volumes a partir de outubro, o que já gera previsão de crescimento em 2024, segundo o diretor financeiro, Daniel Dorea. No terceiro trimestre deste ano, a empresa teve queda de 9,9% na movimentação de contêineres, que somou 322.382 unidades nos cais operados. “A partir do quarto trimestre, os volumes, na comparação anual, já devem voltar a crescer. Este ano tem apresentado certa volatilidade.

Valor Econômico

 

‘Não esperem grandes aquisições’, diz Monteiro

A Eletrobras está se preparando para participar do leilão de linhas de transmissão previsto para ser realizado em 15 de dezembro. No entanto, não se deve esperar por grandes aquisições pela companhia no certame, afirmou o presidente da elétrica, Ivan Monteiro. O motivo, segundo ele, é que a empresa prioriza a modernização dos ativos de geração e transmissão, alvo do aumento recente de investimentos. Foi a primeira fala de Monteiro desde que assumiu a presidência da Eletrobras, em meados de agosto. Ele participou de teleconferência com analistas para comentar os resultados do terceiro trimestre, quando a empresa registrou lucro líquido de R$ 1,48 bilhão, revertendo prejuízo de R$ 14,5 milhões um ano antes.

Valor Econômico

 

Em sociedade com a Vibra, Comerc inaugura megausina solar em MG

A Comerc está colocando em operação uma usina solar com capacidade instalada de 662 megawatt-pico (MWp) em sociedade coma Vibra. O investimento total no Complexo Fotovoltaico de Hélio Valgas, um dos maiores do país, soma R$ 2 bilhões. Localizado no município de Várzea da Palma, a 300 quilômetros de Belo Horizonte, o complexo ocupa uma área de 1.497 hectares, com mais de 1,2 milhão de módulos fotovoltaicos. Embora ainda não esteja operando em sua capacidade total, a planta de Hélio Valgas já foi energizada em agosto de 2023, gerando 119 GWh de energia. Quando estiver funcionando a pleno vapor, a usina terá a capacidade de produzir energia para atender a 800 mil residências ou cerca de 3 milhões de pessoas.

Valor Econômico

 

Enel tem 24 horas para comprovar à Senacon que tem plano de contingência ou pode ser multada

A Enel terá 24 horas para comprovar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) suas alegações sobre o plano de contingência implementado após 2,2 milhões de clientes da concessionária terem ficado sem luz após as fortes chuvas e vendaval que atingiram São Paulo no último dia 3. A empresa respondeu na tarde desta quarta-feira à notificação feita pela secretaria na última segunda-feira, mas na avaliação do secretário Wadih Damous, a empresa não apresentou nenhuma demonstração efetiva.

O Globo

 

Revogação de restrição de 400 km para voos no Santos Dumont será publicada nesta quinta

A revogação da resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) que limitou a operação no Santos Dumont a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 quilômetros será publicada na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial da União. Após a revogação, o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irão estabelecer, junto com a Infraero, estatal que opera o aeroporto do Rio, o novo limite de capacidade. Hoje a capacidade do Santos Dumont está limitada em 10 milhões de passageiros ao ano.

O Globo

 

Petrobras enfrenta resistência para elevar aporte em renováveis em novo plano de negócios

A direção da Petrobras vem encontrando resistências dentro do próprio governo para aprovar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, o primeiro sob o terceiro mandato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A companhia propôs um orçamento de cerca de US$ 100 bilhões, aumento substancial em relação aos US$ 78 bilhões aprovado no último ano sob Jair Bolsonaro (PL), mas dúvidas sobre a viabilidade do plano provocaram uma divisão no conselho. A Folha apurou que representantes da União têm resistido a aprovar o orçamento, diante da elevada previsão de investimentos em energias renováveis. São cerca de US$ 20 bilhões em uma série de segmentos: eólicas, biocombustíveis e hidrogênio, além de descarbonização das operações.

Folha de S.Paulo

 

Governo desiste de restringir origens de voos em Santos Dumont e limita passageiros

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revogou nesta quarta-feira (8) a resolução que mudava as normas de voos para o Santos Dumont (RJ) e editou nova regra prevendo um teto na quantidade anual de passageiros. A nova norma substituirá a anterior, que estabelecia controlar a origem e o destino dos voos, como antecipou o ministro em entrevista à Folha. O limite será de 6,5 milhões de passageiros por ano e passa a vigorar a partir de janeiro de 2024. “A decisão pela revogação se baseou em critérios técnicos com o intuito de fortalecer a aviação brasileira”, afirmou o ministério, em nota.

Folha de S.Paulo

 

Eletrobras corta mais de 20% dos empregados em um ano com PDVs

No primeiro ano após a sua privatização, a Eletrobras cortou em 21% seu quadro de funcionários, por meio de programas de demissão voluntária (PDVs). Ao todo, foram 2.348 desligamentos desde o terceiro trimestre de 2022, o primeiro totalmente sob gestão privada. No quarto trimestre, é esperada a saída de mais 614 pessoas e a empresa anunciou que reabrirá o segundo plano de demissão voluntária, com mais 101 vagas. Neste primeiro ano de gestão privada, o número de empregados caiu de 10.476 para 8.209. Os planos de demissão foram foco de atrito entre o governo e a gestão da empresa. O MME (Ministério de Minas e Energia) chegou a enviar duas cartas à presidência da Eletrobras solicitando a suspensão das demissões.

Folha de S.Paulo

 

Apagão em SP não deve ser entrave à renovação dos contratos de distribuição, diz EDP

O apagão que afetou parte do Estado de São Paulo, por conta de temporais e fortes ventos na última sexta-feira (3), não deve se tornar um entrave ao processo de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica, que está agora em fase final, afirmou o presidente da EDP Brasil, João Marques da Cruz, à Reuters . “Não enxergo alterações significativas no processo… Acho que um processo de renovação de uma concessão por 30 anos não deve depender do fenômeno de um temporal que aconteceu numa sexta-feira à tarde em qualquer cidade, mesmo que a cidade seja São Paulo”, disse o executivo.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia – 08/11/2023

Aneel promete apuração rigorosa por falta de luz em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer enquadrar as concessionárias de distribuição do Estado de São Paulo pela demora na retomada do fornecimento de luz após as fortes tempestades da última sexta-feira (3). Ainda ontem, 83 mil unidades consumidoras estavam sem eletricidade – a previsão era que o serviço seria restabelecido até a noite desta terça-feira (7). O diretor-geral do órgão, Sandoval Feitosa, disse durante reunião da diretoria, que será aberto um processo formal de fiscalização para apurar as responsabilidades de cada empresa.

Valor Econômico

 

Atraso no RN e restrição no RJ preocupam Zurich Airport

A Zurich Airport tem hoje ao menos duas preocupações quanto aos negócios no Brasil, afirma o presidente do grupo na América Latina, Tobias Markert. A primeira é o atraso na transferência do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), arrematado pela empresa em maio, na primeira relicitação do país. A segunda é a restrição que deverá ser imposta ao terminal de Santos Dumont (RJ), com impacto nos aeroportos de Vitória e de Confins (MG), operados pela empresa suíça. Ainda assim, o Brasil é considerado um dos dois mercados prioritários para o grupo no mundo – ao lado da Índia. A companhia seguirá analisando novas oportunidades no país, tanto de eventuais leilões quanto de aquisições, afirmou o executivo, em conversa com o Valor.

Valor Econômico

 

Lira defende projeto que acelera transição energética e cria fundo para dar garantia a financiamento ‘verde’

O projeto de lei que cria o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ganhou um apoiador de peso: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira, Lira afirmou que pretende colocar o projeto em votação ainda este ano, apesar da agenda econômica que envolve e reforma tributária e a Medida Provisória da subvenção do ICMS. – Nosso trabalho parece longo mas LDO e Orçamento vão se travar nas comissões e nos órgãos específicos e só vão para o plenário no finalzinho. Temos esse vácuo. Até 22 de dezembro tem muito chão – afirmou Lira.

O Globo

 

Lula critica privatizações: ‘Não vamos vender a cama para dormir no chão’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso contrário às privatizações durante a abertura do Brasil Investment Forum, evento de atração de investimentos. Em sua fala, Lula citou suas próximas agendas internacionais, que inclui um encontro com empresários na Alemanha, e afirmou que “não vai vender a cama para dormir no chão”. O presidente afirmou ainda que não vai vender ativos públicos, mas fazer com que se torne competitivo e compartilhe relação com a iniciativa privada.

O Globo

 

Brasil, das capitanias hereditárias à transição energética; leia o artigo

A geografia definiu o destino do Brasil: terra, sol, água e, agora, vento. Sua exploração definiu nossa sociedade desde as capitanias hereditárias. Exportamos madeira e açúcar, desenhando os mapas físicos, os de poder e as relações entre os que outorgam direitos e usufruem deles. Continuamos até hoje, de forma mais sutil, promovendo oportunidades para poucos e distribuindo custos para muitos. Agora, de novo, as riquezas da terra, sol, água e vento nos colocam em evidência no mundo da crise climática. Podemos repetir o que nos trouxe até aqui ou avançar para uma economia mais dinâmica e uma sociedade menos desigual.

( Paulo Pedrosa )

O Estado de S.Paulo

 

Projeto de subsidiária da Eletrobras obtém primeira certificação de hidrogênio renovável do País

A Eletrobras informou nesta terça-feira, 7, que a planta de hidrogênio verde (H₂V) em Itumbiara (MG/GO), empreendimento de Furnas Centrais Elétricas, subsidiaria integral da companhia, obteve o Certificado de Hidrogênio de Fonte Renovável da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A implantação do projeto da planta piloto de hidrogênio renovável em Itumbiara se iniciou em maio de 2018, com inauguração em dezembro de 2021. Atualmente já foram produzidas 3 toneladas de H₂V. A certificação da CCEE lançada em dezembro de 2022 é a primeira certificação brasileira de hidrogênio renovável, sendo uma ferramenta de caráter comprobatório que o hidrogênio foi produzido a partir de fontes renováveis de energia, diz a Eletrobras.

O Estado de S.Paulo

 

Eletrobras registra lucro de R$ 1,48 bilhão no terceiro trimestre

A Eletrobras obteve um lucro líquido de R$ 1,48 bilhão no terceiro trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 100 mil registrado no mesmo período de 2022, segundo resultado divulgado nesta quarta-feira (8). Ainda no terceiro trimestre, o Ebitda da companhia —lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização— somou R$ 4,81 bilhões, alta de 99% no comparativo anual. Além de melhor desempenho da receita líquida, que cresceu 9%, houve redução de despesas operacionais, com destaque para as provisões, informou a Eletrobras.

Folha de S.Paulo

 

Oposição usa apagão em SP para fustigar privatização da Sabesp

O apagão em São Paulo que deixou 2,1 milhões de pessoas sem luz e provocou prejuízos em série serviu de munição para deputados estaduais contra a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em pauta na Assembleia Legislativa. A distribuição de eletricidade na região metropolitana é de responsabilidade desde 2018 da italiana Enel. Na sexta-feira (3), temporal com ventos de mais de 100 km/h afetou o fornecimento de energia. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua vez, tem buscado distanciar a crise do setor elétrico da tramitação da proposta de privatização da Sabesp.

Folha de S.Paulo

 

Artigo: Privatização da Enel é modelo para a Sabesp?

Uma das consequências da tempestade que deixou milhões de paulistas sem energia elétrica e abastecimento de água foi derrubar o mito de que companhias privadas são sempre mais competentes do que estatais. Se fosse assim, milhares de pessoas não estariam sem energia elétrica quatro dias depois das fortes chuvas e dos ventos que tiveram rajadas de 103 km/h em Congonhas, mas que, na maioria das estações do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), ficaram abaixo de 50 km/h.

( Maria Inês Dolci )

Folha de S.Paulo

 

Apagão da Enel em SP faz Lira defender mais rigor em concessões

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso seja mais ativo na renovação de concessões. A declaração foi dada nesta terça (7) em resposta à demora da Enel e de outras distribuidoras a restabelecerem o fornecimento de energia a mais de um milhão de endereços no estado afetados pelas fortes chuvas. Lira afirmou ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) não pode mais ficar arbitrando sobre contratos de concessão por meio da Câmara de Solução Consensual. “Esse é um papel do Congresso e eu já disse isso ao presidente do tribunal, Bruno Dantas”, afirmou. “Não podem cumprir um papel de legislador.”

Folha de S.Paulo

Notícias do Dia – 30/10/2023

ABDIB NA IMPRENSA: “O Brasil é um país sem transporte”, afirma presidente da Abdib

Com uma redução drástica de investimentos nos últimos 10 anos, a infraestrutura de transporte no Brasil não acompanhou os avanços registrados nos setores de energia e telecomunicações. “Esse é o nosso maior gargalo de competitividade, porque ele inclui as estruturas rodoviária, ferroviária, hidrovias e cabotagem”, afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, que lembra que a necessidade de superávits no Brasil reduziu os recursos orçamentários para transportes e logística a 0,32% do PIB no ano passado, quando seriam necessários 2,26% do PIB para que a infraestrutura logística brasileira não ficasse atrasada. Em números, são R$ 192,6 bilhões a menos do que o necessário. “O Brasil é um país sem transporte”, afirma Tadini. “Nós temos rodovias que são insuficientes para a estrutura da nossa população e da nossa extensão territorial”, acrescenta.

Estado de Minas

 

Salto da produção de petróleo consolida o Brasil na exportação

A produção brasileira de petróleo terá um salto nos próximos anos, para atingir um novo pico no final da década, consolidando o Brasil entre os grandes produtores da commodity. O cálculo é de que em seis anos o volume alcançará 5,1 milhões de barris diários, alta de 50% ante a marca atual, o que deve empurrar o país da nona para a quinta colocação global. Um dos efeitos diretos, segundo especialistas, é que a indústria de petróleo seguirá com um papel relevante nas contas públicas, diante de um pano de fundo de valorização do óleo dado o contexto geopolítico. Do lado da indústria, a leitura mais recente é de que a demanda por óleo fóssil seguirá aquecida nos próximos anos, a despeito das discussões sobre a transição energética.

Valor Econômico

 

Alagoas estuda atrair sócio a companhia de água

O governo de Alagoas vai estudar a reestruturação da estatal de água e esgoto, a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas). Uma das possibilidades que serão estudadas é a atração de sócios privados à empresa, afirmou, ao Valor, a secretária estadual da Fazenda, Renata dos Santos. O BNDES, que deverá conduzir o processo, encerrou em outubro um chamamento para consultorias interessadas em fazer os estudos. O banco de fomento define o projeto como de “reestruturação e alienação, minoritária ou de controle, do capital social da empresa”, indicando que a privatização também seria estudada. No entanto, a secretária afirma que esta alternativa está fora de cogitação para o Estado.

Valor Econômico

 

Hydro Rein e Macquarie

A Macquarie Asset Management adquiriu 49,9% da Hydro Rein por cerca de US$ 332 milhões, reforçando sua parceria de longa data. A transação ocorreu na Noruega, e a intenção é expandir o portfólio de projetos de energia renovável. As duas companhias já têm colaborado em um parque eólico onshore em construção no Nordeste.  O projeto, por meio de contratos de compra de energia (PPAs), abastecerá a mina de bauxita da Hydro em Paragominas, Pará, e a refinaria de alumina, Alunorte.Marcela Jacob, responsável pela Hydro Rein no Brasil, disse que essa transação é parte da estratégia de crescimento da empresa em energia renovável, visando a redução das emissões em 30% até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050. 

Valor Econômico

 

Desligamento de usinas nucleares não deverá impactar preços

A paralisação das usinas de Angra 1 e 2 para reabastecimento de combustível nuclear não deve gerar impactos significativos no preço da energia no curto prazo, segundo especialistas, na medida em que os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e há oferta de eólica e solar. A Eletronuclear realizou, neste sábado (28), a parada programada de Angra 1 para reabastecimento de um terço de combustível nuclear. No dia 25 de setembro a usina de Angra 2 também foi desligada pelo mesmo motivo. Com isso, as duas usinas ficam fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Valor Econômico

 

Políticos no comando das estatais: um ‘revival’

Severino Cavalcanti era um político do baixo clero que, por um desatino da política brasileira, assumiu a Presidência da Câmara dos Deputados em 2005. Segundo os relatos da imprensa na época, o deputado teria pressionado Lula, então em seu primeiro mandato, a lhe dar o direito de nomear um apadrinhado para “aquela diretoria da Petrobras que fura poço e acha petróleo”. Eduardo Cunha, outro célebre presidente da Câmara, acreditava que indicar um aliado para a diretoria ou a vice-presidência de um banco público, como a Caixa Econômica Federal, lhe daria mais poder e influência do que obter um Ministério.

Valor Econômico

 

Energia solar com base em órbita espacial? Estes cientistas conseguiram um grande avanço

Mesmo para os padrões da Corrida Espacial, a ideia parecia arrojada, talvez um pouco louca. Em 1968, antes do primeiro ser humano pisar na lua, um engenheiro que trabalhava em uma das experiências da missão Apollo propôs uma nova forma de alimentar o mundo. Centrais de energia solar gigantes em órbita poderiam absorver a luz constante do sol no espaço – sem serem impedidas por nuvens, noites ou estações do ano – e transportá-la de volta para a Terra, escreveu Peter Glaser na revista Science.

O Estado de S.Paulo

 

Para transição energética ser bem-sucedida, precisará de mais aritmética e menos narrativas

A atual crise hídrica que está ocorrendo na Região Norte do Brasil traz de volta as preocupações legítimas sobre as mudanças climáticas. De um lado, os ambientalistas mais radicais afirmam que é preciso reduzir ao máximo o uso de combustíveis fósseis no mundo: carvão, petróleo e gás natural. Afirmam, também, que o Brasil não escapa da sandice planetária devido à posição do governo Lula ser ambivalente em relação à questão ambiental e climática ao se comprometer em combater o desmatamento e não entender que explorar mais petróleo aprofunda a crise climática.

( Adriano Pires )

O Estado de S.Paulo

 

Investimento norueguês em energia renovável no Brasil dispara e chega a R$ 5,8 bi em dois anos

Potência em energia renovável e país considerado seguro dos pontos de vista geopolítico e jurídico, o Brasil é um dos destinos prioritários para negócios de empresas norueguesas. Essa é a mensagem de um relatório divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo serviço diplomático da Noruega, que registra investimento total de R$ 36 bilhões (US$ 7,3 bilhões) dessas empresas no País durante os anos de 2021 e 2022. O montante é 5,6% superior ao verificado no biênio anterior. Para a cônsul geral da Noruega no Rio de Janeiro, Mette Tangen, a conta tende a subir mais no período até 2024, expectativa ligada a compromissos já assumidos e oportunidades relacionadas à transição energética.

O Estado de S.Paulo

 

Aneel mantém bandeira verde em novembro e conta de luz continua sem taxa adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 27, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em novembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobranças de custos extras no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas.

O Estado de S.Paulo

 

Ministro retira Porto de Santos da lista de privatizações: ‘Vamos esquecer esse debate’

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira, a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, encerra a possibilidade de privatização do terminal portuário. “A decisão do presidente Lula é pela não privatização do Porto de Santos. Vamos esquecer esse debate para trazer mais previsibilidade para os investimentos”, afirmou o ministro durante cerimônia promovida na cidade do litoral paulista. A decisão da União permite que a iniciativa privada invista apenas em obras estruturantes no terminal. Como exemplo, Costa Filho citou projetos de mobilidade urbana e dragagem.

O Estado de S.Paulo

Governo já pode tirar Itaipu da conta de luz e rever venda da energia, dizem entidades

Quitada a dívida contraída para a construção de Itaipu, o Brasil já pode rever a forma como comercializa a energia da hidrelétrica, avaliam especialistas do setor. A medida não demanda negociação com o Paraguai e não fere os princípios do Tratado de Itaipu. Depende apenas de decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alteração legal no Congresso Nacional, afirmam. Neste momento, Brasil e Paraguai estão prestes a iniciar a renegociação do Anexo C, parte do tratado que define questões financeiras, mas isso também não faz diferença, argumentam.

Folha de S.Paulo

 

Painel solar da China sai mais barato que modelo da mesma empresa feito em SP

A BYD, conhecida pelos carros elétricos, possui uma frente de negócio dedicada à produção de painéis solares, com fábricas em apenas dois países: Brasil e China. Mas, se um cliente brasileiro quiser comprar um módulo fotovoltaico da companhia, sai mais barato importar de Shenzhen do que encomendar o mesmo modelo feito em Campinas. O exemplo ilustra uma das atuais disputas no setor de energia solar: as isenções tributárias que o produto chinês recebe para entrar no país.

Folha de S.Paulo

 

Peru aposta em megaporto de US$ 3,6 bi para atrair agronegócio do Brasil

A cidade de Chancay era conhecida por ser uma pacata cidade de pescadores a 80 km ao norte de Lima e um refúgio de fim de semana para os moradores da capital. Mas, hoje, a região próxima ao mar tornou-se um enorme canteiro de obras, com guindastes movendo pilares enquanto caminhões basculantes rodam o tempo todo. O município está prestes a se tornar sede de um dos maiores portos de águas profundas na América Latina. A construção e operação serão realizadas totalmente por empresas privadas —o que as autoridades locais avaliam que pode ser um modelo para outras obras de infraestrutura no Peru.

Folha de S.Paulo

 

Governo retira porto de Santos de plano de desestatização e anuncia investimento de R$ 13,4 bi

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta-feira (27) a retirada do porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND) e anunciou investimentos de R$ 13,4 bilhões no complexo, em até dez anos, informou a pasta. Costa Filho já havia afirmado em meados de setembro que o porto de Santos não seria privatizado. Na ocasião, porém, ele ponderou que há espaço para parcerias com o setor privado. O maior complexo portuário da América Latina, localizado no estado de São Paulo, foi incluído no PND, parte do Programa de Parcerias de Investimento, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Folha de S.Paulo

Ministério dos Transportes cria política nacional para concessão de rodovias

Nesta quarta-feira (18), o Ministério dos Transportes publicou uma portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A medida busca modernizar, padronizar e otimizar os contratos de concessão de rodovias federais, definindo diretrizes e procedimentos que guiarão o setor pelos próximos anos, o que trará maior segurança jurídica e atratividade nos próximos leilões. A portaria estabelece regras gerais sobre estruturas, nomenclaturas, reforçando os principais aspectos dos processos de concorrência para as concessões e determina a padronização de parâmetros de desempenho de infraestrutura e operacionais durante a execução dos contratos. Na prática, a portaria unifica diretrizes que estavam diluídas, apesar das diretrizes já existirem, elas estavam isoladas, agora as principais foram unificadas e estão como definidas como uma política. No geral, as concessões tinham contratos com obrigações diferentes, com modelagem e parâmetros de desempenho diferentes, afirmou Viviane Esse, secretária dos Transportes. As diretrizes foram elaboradas após amplo diálogo, avaliação do setor e estudos. “Apresentamos, ouvimos todos os setores e incorporamos, na medida do possível, as sugestões. Não foi algo impositivo, foi construído”, declarou Esse. A expectativa é que neste ano o governo realize quatro leilões, já em 2024, mais dez leilões estão previstos. (InfoMoney)

Notícias do Dia – 26/10/2023

Prefeito do Rio defende teto de passageiros para Santos Dumont

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou ontem que é favorável ao estabelecimento de um limite para o número de passageiros que usam anualmente o aeroporto Santos Dumont – diminuindo, consequentemente, o número de voos no terminal. Como mostrou reportagem ontem do Valor, há debates avançados no Ministério de Portos e Aeroportos para o estabelecimento de um teto de aproximadamente 6,5 milhões de viajantes por ano para o Santos Dumont. No ano passado, o fluxo no terminal foi de 10 milhões de passageiros. O teto vem sendo debatido justamente pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Valor Econômico

 

Bemisa desiste da construção de ferrovia em Pernambuco

Após estudos de viabilidade, a mineradora Bemisa, do grupo Opportunity, desistiu da construção de uma ferrovia ligando Currais Novos (PI) ao Porto de Suape, em PE, para escoamento de minério de ferro extraído no Piauí. O recuo em relação à obra, que poderia ser uma solução logística para o trecho inacabado da ferrovia Transnordestina em Pernambuco,  foi formalizado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esta semana. A Bemisa tem um projeto de mineração de ferro no estado do Piauí – o Projeto Planalto. A empresa pretendia escoar a produção por uma ferrovia com traçado semelhante ao da Transnordestina, em Pernambuco.

Valor Econômico

 

Comitês da Petrobras divergiram de proposta de reserva

A proposta de formação de uma reserva de remuneração de capital pela Petrobras foi aprovada por parte do conselho de administração da companhia sem respaldo de comitês internos, responsáveis por analisar a questão, que afeta diretamente o pagamento de dividendos. Os pareceres, porém, são apenas recomendações, de cumprimento não obrigatório, ficando  a decisão nas mãos do conselho. Propostas de alteração do estatuto social da petroleira serão colocadas para votação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Mas o pleito já corre o risco de ser suspenso, ainda que esteja sem data para realização. A expectativa é que a assembleia seja convocada nos próximos dias.

Valor Econômico

 

Lucro da Neoenergia

A Neoenergia obteve lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre de 2023, aumento de 3,73% em relação ao apurado um ano antes. A receita líquida da companhia de energia recuou 2,67% no terceiro trimestre, na comparação anual, para R$ 9,968 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado subiu 3,89% no terceiro trimestre deste ano, frente a igual período no ano passado , para R$ 2,618 bilhões. Segundo a empresa, os investimentos no terceiro trimestre foram de R$ 2,2 bilhões, com foco na digitalização das redes e na expansão das cinco distribuidoras de energia do grupo. 

Valor Econômico

 

Graças a Lewandowski, a Petrobras de Lula abre a porta para uma volta ao passado

A Petrobras derreteu R$ 32,3 bilhões na Bolsa e perdeu quase 7% de seu valor na segunda-feira, logo depois de divulgar ao mercado duas decisões do Conselho de Administração. A primeira foi a retirada de artigos do estatuto que blindavam a companhia de conflitos de interesse e indicações políticas. A segunda, a criação de uma reserva financeira que, em tese, servirá para uma série de objetivos, entre eles pagar juros e cobrir eventuais prejuízos. As mudanças ainda precisam passar pela assembleia de acionistas, mas certamente serão aprovadas, porque o governo Lula tem maioria dos votos.

O Globo

 

Petroleiros acusam conselheiro da Petrobras de manipulação de mercado e o denunciam à CVM

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pediram que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apure uma possível prática de indução de mercado pelo conselheiro Marcelo Gasparino, após a solicitação de revisão estatutária da companhia. A justificativa para o pedido de investigação tem base em declarações que o conselheiro minoritário fez em suas redes sociais a respeito da medida que visa mudar a política de indicação de cargos da alta administração e do conselho fiscal e a criação de uma reserva de remuneração de capital.

O Globo

 

Preço do gás natural vai subir a partir de novembro no Rio

A Naturgy, responsável pelo fornecimento de gás natural no Estado do Rio, vai elevar as tarifas a partir de 1º de novembro. O reajuste, segundo a empresa, será decorrente do aumento no custo de aquisição do gás natural. O aumento para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (Ceg) será em média..

O Globo

 

CVM processa diretor da Light

A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está processando Eduardo Guardiano Leme Gotilla, diretor de relações com investidores da Light. O termo de acusação relata as diversas ocasiões, entre fevereiro e maio deste ano, em que circularam rumores de que a concessionária de energia enfrentava dificuldades financeiras e se preparava para entrar em recuperação judicial, sem que a Light soltasse prontamente fatos relevantes para manter os investidores informados. Como se sabe, a própria companhia confirmaria todos os rumores depois.

 O Globo

 

‘Isso equilibra o jogo de aeroportos’, diz Paes, sobre novo limite ao Santos Dumont

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira a medida estudada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de reduzir o número de passageiros por ano no aeroporto de Santos Dumont. Paes afirmou que o ministro está “caminhando na direção correta” e que se a medida se concretizar terá “todo respaldo” da prefeitura. — O ministro Silvio está caminhando na direção correta — afirmou após evento no Palácio do Planalto, e completou: — Eu concordo e a prefeitura apoia essa medida que o ministro Silvio Costa está tomando.

 O Globo

Governo aprova diretrizes técnicas e econômicas para retomar importação de energia da Venezuela

O governo aprovou nesta quarta-feira, 25, as diretrizes técnicas e econômicas para retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para abastecer Roraima, único Estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O tema foi discutido em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta tarde. O encontro foi convocado após viagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao país vizinho com intuito de acelerar as negociações. O Estado foi abastecido por energia gerada na Venezuela até 2019. Hoje, o fornecimento em Roraima é feito por meio de usinas termelétricas a óleo diesel, que custam mais caro e são mais poluentes.

O Estado de S.Paulo

 

Governo lança plano para atrair iniciativa privada para projetos de hidrovias

 O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram nesta quarta-feira, 25, o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), para nortear concessões e arrendamentos. A medida para as vias navegáveis, segundo seus idealizadores, visa estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a competitividade e a oferta dos serviços no País. O PGO é o primeiro do País e foi elaborado observando o Plano Nacional de Logística (PNL). Nele, constará a carteira de projetos prioritários, dando diretrizes na busca por crédito. A partir da previsibilidade e de definições, a expectativa é de maior segurança jurídica na busca por tornar os investimentos atrativos.

O Estado de S.Paulo

 

‘Cashback’: relatório prevê devolução do imposto pago na conta de luz para famílias de baixa renda

O relatório da proposta de reforma tributária no Senado prevê a devolução obrigatória do imposto pago na conta de luz para as famílias de baixa renda. O mecanismo de devolução do imposto é chamado na reforma pela palavra em inglês de “cashback”. A lei complementar que vai regulamentar a reforma depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso vai determinar a forma de cálculo da devolução. O cashback será concedido no momento da cobrança.

O Estado de S.Paulo

Mudança no estatuto não exime a Petrobras de seguir a Lei das Estatais, diz Prates; veja vídeo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na terça-feira, 24, que a proposta de mudança no estatuto social da companhia não vai desobrigar a empresa de cumprir a Lei das Estatais. “A mudança não exonera a Petrobras de seguir a Lei das Estatais. Pelo contrário, deixa claro que, independente de qual seja o contorno da legislação, a Petrobras seguirá”, afirmou, em vídeo publicado em uma rede social. Na segunda-feira, 23, a Petrobras divulgou que o conselho de administração aprovou a submissão da proposta de revisão do seu estatuto social à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ainda a ser convocada.

O Estado de S.Paulo

 

Relatório da Reforma Tributária atrapalha taxação de carbono, dizem especialistas

O relatório da Reforma Tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) nesta quarta-feira (25) coloca na mira do Imposto Seletivo atividades extrativas, como mineração e exploração de petróleo. O documento, porém, limita a alíquota atribuída aos setores em 1% do valor de mercado do produto, o que frustra parte do entusiasmo de analistas ambientais de considerar o tributo um embrião da taxação de carbono no país. A preocupação nesse caso é porque uma eventual taxação de emissões de carbono sobre a mineração ou exploração de petróleo poderia exceder o valor de 1% do valor de mercado do produto. 

Folha de S.Paulo

 

Petrobras usará créditos de carbono para descarbonizar gasolina premium

A Petrobras usará os 175 mil créditos de carbono que comprou no mês passado para tornar neutro em carbono o equivalente a um ano de suprimento de gasolina premium, a Podium, disse um executivo da empresa nesta quarta-feira (25). A Petrobras fez sua primeira compra de créditos de carbono em setembro, como parte de um esforço mais amplo para se tornar mais sustentável. Ela comprou 175 mil créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia na floresta amazônica, disse à época a empresa, acrescentando que planeja aportar pelo menos US$ 120 milhões em créditos de carbono até 2027. O preço pago pela Petrobras não foi divulgado.

Folha de S.Paulo

 

Petrobras planeja para 2024 licitação de 36 embarcações de estaleiros nacionais

O diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, disse nesta quarta-feira (25) que a empresa planeja realizar ao longo de 2024 licitações para a contratação de 36 embarcações de apoio à produção de petróleo em alto-mar. As encomendas tendem a ficar com estaleiros nacionais, já que a lei dá preferência à contratação de barcos de bandeira brasileira. Travassos disse que essas embarcações substituirão unidades que chegam ao fim da vida útil ou atendam a expansão das atividades da empresa.

Folha de S.Paulo

 

Reforma Tributária ganha mais exceções no Senado, e relator faz concessão a estados

Pouco mais de três meses após a aprovação na Câmara, o texto da Reforma Tributária ganhou exceções benéficas a setores e atividades, além de garantir a estados mais R$ 20 bilhões anuais em um fundo a ser bancado pela União. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer nesta quarta-feira (25) e incluiu regimes específicos para setores como turismo, agência de viagens, saneamento e concessionárias de rodovias. No texto, ele propôs ainda uma nova categoria de alíquota para profissionais liberais como advogados e médicos que estão fora do Simples Nacional —em geral, sociedades com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões.

Folha de S.Paulo

 

Bancos chineses anunciam primeiro empréstimo comercial em yuan no Brasil

O Bocom (Banco de Comunicações da China), que atua no país através do BBM, e o ICBC (Banco Industrial e Comercial da China) realizaram o primeiro empréstimo transfronteiriço em moeda chinesa no Brasil. A Usina Hidrelétrica de São Simão, também ligada a um grupo chinês, SPIC Brasil, recebeu 1,3 bilhão de yuans (R$ 886 milhões) das duas instituições, sendo 1 bilhão de yuans do Bocom e 300 milhões de yuans do ICBC. A usina, adquirida pela SPIC há seis anos, fica na divisa de Minas Gerais e Goiás. O grupo tem também parques eólicos na Paraíba, no Ceará e no Piauí e detém 33% da GNA (Gás Natural Açu), no Porto do Açu, no Rio.

Folha de S.Paulo

Notícias do Dia – 24/10/2023

Governo deve retirar restrição geográfica para voos do Santos Dumont

Ganhou força dentro do governo a ideia de substituir a restrição geográfica para os voos no aeroporto Santos Dumont por uma restrição de capacidade. Segundo fontes ouvidas pela coluna, a intenção do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é dar uma solução que possa ser mais duradoura e que não corra risco de ser contestada judicialmente ou pelo Tribunal de Contas da União. Segundo essas fontes, o governo deve restringir a operação no Santos Dumont dos atuais 10 milhões de passageiros ao ano para algo entre 6,5 milhões e 7 milhões.

O Globo

 

Chevron compra a americana Hess por US$ 53 bi

A Chevron acertou a compra da americana de petróleo e gás Hess por US$ 53 bilhões, toda em ações. O negócio redobra a aposta de que a demanda por combustíveis fósseis continuará robusta pelas próximas décadas. A transação é a maior da Chevron e estima o valor da Hess, incluindo dívida, em US$ 60 bilhões. A aquisição proporciona à gigante do petróleo uma base na Guiana, país em que ocorreu a maior descoberta de petróleo da última década (na Margem Equatorial). O negócio foi anunciado no momento em que uma onda de fusões e aquisições começa a varrer o setor de energia dos Estados Unidos, já que as empresas procuram aplicar os enormes lucros criados pela crise energética. 

Valor Econômico

 

Aneel multa Gênesis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou o Consórcio Gênesis em R$ 34,1 milhões por ter participado da licitação do leilão de transmissão de energia sem ter a capacidade econômica e financeira exigida pelo órgão. O certame ocorreu no dia 30 de junho. O Gênesis havia arrematado dois lotes, sendo um deles de grande porte: o lote 1, que previa R$ 3,1 bilhões de investimento.

Valor Econômico

 

Após ação desabar 6%, Petrobras diz que mudanças não reduzem exigências da Lei das Estatais

Após as ações da Petrobras desabarem mais de 6% nesta segunda-feira, com investidores reagindo às mudanças propostas para a indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal, a estatal emitiu um comunicado afirmando que as alterações não reduzem exigências da Lei das Estatais. No documento, divulgado no fim de tarde, após o fechamento do pregão da Bolsa, a companhia alegou que o objetivo é “alinhar o Estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016, a Lei das Estatais, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema”.

O Globo

 

Petrobras nega intenção de reduzir exigências da Lei das Estatais e diz que mudança visa atualização

A Petrobras divulgou um comunicado ao mercado no início da noite desta segunda-feira, 23, para dar detalhes sobre a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para apreciação de revisões ao estatuto social da empresa, como anunciado pela manhã. Devido à reação negativa do mercado às mudanças pretendidas, as ações da companhia caíram mais de 6%. O comunicado reafirma as informações dadas ao Estadão/Broadcast pelo diretor de governança e conformidade da estatal, Mario Spinelli.

O Estado de S.Paulo

 

Petrobras: assembleia para mudar estatuto deve acontecer até o início de dezembro, diz diretor

O diretor de governança e conformidade da Petrobras, Mario Spinelli, disse ao Estadão/Broadcast que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que pode modificar o estatuto da empresa deve acontecer entre o fim de novembro e início de dezembro. Spinelli garantiu que a companhia vai continuar seguindo a Lei das Estatais e que não haverá redução de exigências para a contratação de administradores. “A alteração vai trazer o estatuto para a atualização, qualquer que seja a decisão do Judiciário (sobre a Lei das Estatais)”, disse o diretor referindo-se à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre exigências legais para nomeação de administradores.

O Estado de S.Paulo

 

Petrobras perde em valor de mercado o equivalente a uma Sabesp

Em meio a quedas sucessivas do barril de petróleo Brent, de um corte de preço da gasolina que elevou a defasagem do combustível comercializado no Brasil e da polêmica proposta de mudança no estatuto social da empresa, a Petrobras perdeu na Bolsa o equivalente ao valor de mercado de toda a Sabesp. Desde o dia 18 de outubro, quando a petroleira atingiu o recorde histórico de preço por ação de R$ 38,52, o papel recua 8,23%, o que representa R$ 41,6 bilhões de valor de mercado. O montante é próximo ao que vale a estatal de saneamento do estado de São Paulo. O levantamento foi feito por Einar Rivero, consultor de dados do mercado financeiro.

Folha de S.Paulo

 

Notícias do Dia -19out2023

Nova plataforma acelerou licença de 5 obras, diz ministério

A fase de testes da plataforma criada pelo Ministério dos Transportes para monitorar status e pendências em licenciamento de empreendimentos ajudou a destravar, ao menos, cinco rodovias federais em processos analisados nos órgãos ambientais. Segundo o subsecretário de sustentabilidade da pasta, Clovis Benevides, o sistema foi lançado ontem, com a publicação da portaria no “Diário Oficial da União”. Até agora, são 336 empreendimentos cadastrados em diferentes etapas de estruturação aguardando liberação da licença.

Valor Econômico

 

Despesas de hidrelétrica de Itaipu entram na mira do Senado Federal

O diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu Binacional, Enio Verri, foi convidado a dar explicações nesta quinta-feira (19), no Senado, sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina e os crescentes gastos em políticas socioambientais. Desde o ano passado, tem crescido a destinação de recursos da usina para áreas não relacionadas ao serviço de eletricidade, às despesas administrativas e ao pagamento de royalties. O fato tem causado a reação de parlamentares, associações de consumidores de energia e entidades do setor elétrico. 

Valor Econômico

 

Uso de recursos fere pacto federativo, diz especialista

O suposto desvio de finalidade na aplicação de recursos da Despesas de Exploração da usina de Itaipu Binacional também pode ter implicações na preservação do pacto federativo, avalia José Luiz Alquéres, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Ele, que foi membro do conselho de administração de Itaipu e presidente da Eletrobras, vem denunciando o uso político dos recursos da usina. Para Alquéres, o modelo de aplicação de recursos não só fere o pacto federativo como desvirtua o espírito do Tratado de Itaipu. Ele diz que as despesas jamais poderiam ser acolhidas nos termos do acordo, porém no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva houve mudanças no documento incluindo nas despesas obras na área de influência do reservatório.

Valor Econômico

 

Equador declara emergência no setor elétrico devido à falta de chuvas

O governo do Equador declarou, nessa quarta-feira, o setor elétrico em emergência, depois que a Colômbia limitou a venda de energia. O país registra baixas vazões nos afluentes do Amazonas e atraso das chuvas, informou o Ministério de Energia e Minas. A medida não implica racionamento elétrico, mas permitirá acelerar os processos de compra de energia para abastecer o país. “O Equador enfrenta baixos fluxos nos afluentes da região amazônica e um atraso nas chuvas na região oeste, devido ao impacto do fenômeno El Niño”, afirmou o ministério, em comunicado.

O Globo

 

Privatização da Sabesp turbina disputa entre direita e esquerda em SP e ameaça contaminar eleição municipal

Depois de um semestre de poucos embates na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em que o PT votou junto com o governo Tarcísio de Freitas na maior parte dos projetos aprovados, a privatização da Sabesp reacendeu a disputa entre esquerda e direita na maior Casa legislativa do país e, agora, ameaça se tornar pauta relevante nas eleições municipais. O PT se organiza para judicializar a proposta de Tarcísio e promover uma ampla campanha contra a venda da empresa. Já o governador e a base bolsonarista tentam convencer a população de que a desestatização vai diminuir a conta de água e ampliar investimentos em saneamento. 

O Globo

 

Zema apresenta plano para privatizar Cemig e transformá-la em corporação sem controlador

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na última terça-feira a deputados estaduais uma prévia de sua proposta para o que chama de “modernização” da Cemig, informou hoje o Palácio da Liberdade. Na prática, Zema propõe a privatização da companhia estadual de energia elétrica, que se tornaria uma corporação, com ações negociadas na Bolsa, sem controlador definido. Pelo plano, o governo de Minas seguirá o principal acionista da empresa, com 17,04% do capital, mas longe da metade das ações com direito a voto. Passaria a ser, segundo o governo mineiro, o “acionista-referência”.

O Globo

 

Petrobras: Preço do petróleo já está alto e guerra pode virar ‘tempestade perfeita’, diz presidente

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acredita que o recente aumento nos preços do barril de petróleo foi pontual e que não haverá uma elevação constante causada pelo conflito entre Israel e Hamas. Prates afirma que os preços seriam mais afetados se o conflito se alastrar para áreas de produção e escoamento de petróleo. Esse cenário seria o que chamou de “tempestade perfeita”. Prates disse que as elevações de preço estão ocorrendo mais por pressões de oferta e demanda, do que pelos conflitos. Além de Israel e Hamas, também estão em guerra Rússia e Ucrânia, e Arábia Saudita e Iêmen.

O Globo

 

Acelen investiga vazamento de gás tóxico na Refinaria de Mataripe, na Bahia

A Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, identificou um vazamento de hipoclorito de sódio (uma espécie de gás tóxico) durante descarregamento de caminhão na madrugada do último dia 10. De acordo com a empresa, a situação foi rapidamente contida. As pessoas que sentiram desconforto respiratório após o incidente foram imediatamente assistidas e passam bem. O acidente foi revelado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que afirmou que 30 funcionários teriam inalado o gás químico e tóxico. Segundo a Acelen, 14 foram atendidos e 7 encaminhados a hospital para observação.

O Globo

 

Distribuidora da Light também pode ser retirada de recuperação judicial

A Light SESA, distribuidora de energia do Grupo Light, em recuperação judicial, pode ser retirada do processo que envolve a holding, se forem bem sucedidas as negociações com credores em torno de um plano de reestruturação das dívidas que está sendo desenhado. O movimento seria o mesmo já anunciado para a Light Energia, que encaminhou pedido ao juiz para a retirada da geradora do processo. Mas nada está escrito em pedra neste momento, nem mesmo a saída da Light Energia, que apesar de um alinhamento de parte dos credores, ainda não foi formalizada por todos. Há conversas sendo estruturadas com os credores de ambas as empresas com pretensão de fechar as linhas gerais de um acordo até o final do ano. Uma reunião com os detentores de títulos de dívida emitidos pela empresa no exterior (bonds) está prevista para esta quinta-feira, 19. 

O Estado de S. Paulo

 

Presidente da Petrobras diz não esperar que guerra de Hamas e Israel se alastre e afete petróleo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira, 18, não esperar que a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas se alastre pela região a ponto de afetar os combustíveis no mercado internacional. Prates disse que os “espasmos” registrados no preço do petróleo após a deflagração do conflito no Oriente Médio são “característicos” e duram pouco. A declaração foi dada após a inauguração de uma exposição na Câmara em comemoração aos 70 anos da empresa. 

O Estado de S. Paulo

 

Secretário do Planejamento defende manter regras para setor de óleo e gás na reforma tributária

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, avaliou como importante o espaço para regimes especiais de tributação para setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e planos de saúde. Guimarães, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, participou de evento promovido pelo Jota para discutir efeitos da reforma tributária no setor de óleo e gás. Ele pontuou que a reforma tributária é o primeiro passo para uma transformação de longo prazo, em que pesem as discussões entre os entes subnacionais, os setores e a preocupação com a quantidade de exceções, destacando a simplificação que o novo modelo trará.

O Estado de S. Paulo

 

PDV da Copel tem adesão de 1.437 funcionários, com custo estimado de R$ 610 mi

A Copel informou nesta quarta-feira (18) que seu programa de demissão voluntária (PDV) teve adesão de 1.437 funcionários, com custo estimado de R$ 610 milhões referentes a indenizações e despesas adicionais, conforme comunicado ao mercado. De acordo com a empresa de energia, o custo previsto apenas com as indenizações soma R$ 441 milhões. A Copel lançou o novo PDV (plano de demissão voluntária) no final de agosto, após a conclusão de oferta de ações que culminou na privatização da companhia elétrica paranaense.

Folha de S.Paulo

 

Entenda em 5 pontos o projeto de privatização da Sabesp, que oposição a Tarcísio tenta derrubar

Na noite da última terça-feira (17), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), oficializou seu objetivo de privatizar a Sabesp e enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para autorizar a desestatização da empresa. A proposta foi encaminhada em regime de urgência, como forma de garantir tramitação mais célere. No entanto, a oposição já estuda medidas para barrar o processo. Com oito páginas e dez artigos, o PL (projeto de lei) precisará ser aprovado pela maioria dos 94 deputados estaduais de São Paulo para que Tarcísio consiga cumprir uma de suas principais promessas de campanha.

Folha de S.Paulo