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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Representantes de renováveis pedem valoração de atributos ambientais no PLS 232

Em uma audiência pública organizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, representantes de associações de produtores de energias renováveis pediram que o PLS 232/2016, que discute a abertura do setor elétrico, inclua a valorização de atributos ambientais na transição do setor. Primeiro a falar, Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), fez uma defesa aberta do recurso para equilibrar as diferentes indústrias envolvidas no debate. Segundo ele, “qualquer atividade produtiva tem impacto ambiental e a gente precisa valorar e valorizar as formas de gerar energia que menos impacto trazem à nossa sociedade”.

Agência Epbr 

Associações de fontes renováveis defendem transição para modernização do setor

Representantes dos segmentos de energia eólica, solar fotovoltaica e de pequenas hidrelétricas defenderam aperfeiçoamentos pontuais no projeto de lei do Senado que trata da reestruturação do modelo setor elétrico. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura nesta quinta-feira (22/08), eles falaram sobre a necessidade de uma transição para as mudanças propostas, especialmente em relação à abertura do mercado e à retirada de descontos tarifários, além de tratamento isonômico entre as fontes de geração.

Canal Energia 

Com leilão de todos aeroportos, Infraero pode ser liquidada, diz secretária

Os leilões de 42 aeroportos nos próximos quatro anos devem terminar com a concessão de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), disse a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, nesta quinta-feira (22), no evento “Brasil de Ideias”, realizado em São Paulo pelo Grupo Voto. “A ideia é deixar por último esses dois aeroportos [Santos Dumont e Congonhas]. Porque o que tivermos problema em licitação de alguns, esses aeroportos conseguem compensar.”

Folha de S. Paulo 

Maior chance de Eletrobras vender ativos

O novo programa de venda de participações em sociedades de propósito específico (SPEs) da Eletrobras deve ter resultado melhor que a versão lançada no ano passado, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo Valor. O otimismo se deve à nova modelagem de venda de ativos da estatal, semelhante à sistemática implementada pela Petrobras, que permite ao investidor propor o preço que ele acha adequado para o ativo, ampliando a concorrência.

Valor Econômico

Petrobras pode acelerar venda de ativos

A Petrobras deve seguir com o seu programa de desinvestimentos nos próximos anos, independentemente da intenção do governo de privatizar a companhia, segundo duas fontes da estatal. Na avaliação de analistas e investidores ouvidos pelo Valor, a perspectiva de privatização da holding pode ajudar, inclusive, a acelerar o plano de venda de ativos, uma vez que traça um cenário futuro mais favorável à competição entre participantes privados do segmento de óleo e gás.

Valor Econômico 

Desestatização deve levar à revisão de marco legal

Uma eventual privatização da Petrobras deve desencadear, nos próximos anos, uma discussão mais profunda, no Congresso, sobre a revisão do marco legal do setor de óleo e gás. Na avaliação de especialistas, o fim do direito de preferência da estatal na aquisição de áreas do pré-sal e até mesmo do próprio regime de partilha pode ganhar força daqui para frente. Para a pesquisadora da FGV Energia Fernanda Delgado, o debate sobre a privatização da maior estatal do país, naturalmente, “abre o flanco” para a rediscussão do arcabouço regulatório do setor.

Valor Econômico 

Venda de controle e IPO são alternativas para Porto de Santos

O modelo de privatização do Porto de Santos poderá ir desde uma abertura de capital até a venda completa do controle, segundo Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, o conselho do órgão autorizou os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o cais santista. “Serão feitas avaliações para definir o melhor formato. Como não temos ainda no Brasil uma referência de desestatização completa do porto, isso precisa ser analisado”, disse ela ao Valor.

Valor Econômico 

BNDES vai começar a fazer modelagem de privatizações

As privatizações anunciadas nesta semana pelo governo, de companhias como Correios, Dataprev e Serpro, ainda vão começar a ser estruturadas. A modelagem será iniciada agora, uma vez que foi dada a aprovação no conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Não se sabe, portanto, se a venda será parcial ou integral, se as empresas podem ser cindidas em diferentes áreas e vendidas em fatias, afirma uma fonte ligada diretamente a esse processo. O trabalho será feito pela equipe do BNDES em coordenação com o Ministério da Economia.

Valor Econômico

Governo quer versão 4.0 do BNDES dos anos 90

Com R$ 400 bilhões em ativos, R$ 160 bilhões em caixa e apenas R$ 25 bilhões em desembolsos no primeiro semestre, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai se adaptando aos novos tempos. “O que estamos fazendo é a versão 4.0 do que o banco era nos anos de 1990”, definiu o presidente da instituição, Gustavo Montezano, ao Valor. Ele tem uma missão que considera, porém, o seu maior desafio, que é abrir a comunicação do BNDES com a sociedade.

Valor Econômico

Governo vai retomar projetos de 4 hidrelétricas

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos em reunião nesta quinta-feira, 21 de agosto, decidiu qualificar quatro projetos de hidrelétricas para estudar a viabilidade e possível inclusão nos leilões de energia nova. Os aproveitamentos hidrelétricos são Tabajara (RO-400 MW), Bem Querer (RR-650 MW), Castanheira (MT-140 MW) e Telêmaco Borba (PR-118 MW). Segundo a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald Pereira, a qualificação significa que o PPI vai olhar com lupa esses projetos para ver se precisam de alguma adequação.

Canal Energia 

Comissão da Câmara aprova projetos sobre licenciamento para projetos de geração

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o PL 8129/2014, que torna obrigatória o casamento do licenciamento ambiental das linhas de transmissão com os leilões de energia hídrica no país. O texto de Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) era debatido na CME desde junho e teve parecer favorável de Felício Laterça (PSL/RJ).

Agência Epbr 

Cortes de verbas podem causar apagões no Rio e em São Paulo e ter ‘consequências catastróficas’, afirmam técnicos do MME

O contingenciamento de recursos proposto pelo Ministério da Economia ao Ministério de Minas e Energia (MME) na proposta de lei orçamentária (PLOA/2020) pode provocar o desabastecimento de insumos básicos exigidos para o funcionamento dos reatores das usinas nucleares de Angra 1 e 2, com possibilidade reais de “apagões” nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e consequências catastróficas. O alerta faz parte de uma nota técnica, enviada pelo MME para a Economia, acompanhada de ofício da secretária-executiva, Marisete Pereira ao ministro Paulo Guedes.

Agência Epbr 

Aliados sinalizam apoio à venda

Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso são os mais receptivos a um eventual projeto de privatização da Petrobras nos próximos anos. Alinhados com a pauta econômica defendida pelo Planalto, partidos do Centrão estão abertos ao debate, mas enfrentam resistência entre boa parte dos parlamentares. A oposição, por sua vez, promete dar muita dor de cabeça caso Bolsonaro decida enviar a proposta.

Valor Econômico 

Com desinvestimento já em curso, governo colocará à venda uma empresa mais enxuta

Novo alvo do programa de privatizações do governo, a Petrobras vem avançando com uma agenda intensa de desinvestimentos que culminou em uma série de vendas nos últimos anos, no mercado de óleo e gás. Desde 2017, a petroleira repassou, para a iniciativa privada, o controle de três subsidiárias (NTS, TAG e BR). A expectativa é que a lista de alienações aumente e que, se confirmada a desestatização da empresa, o governo oferte ao mercado, nos próximos anos, uma Petrobras completamente diferente, mais enxuta e focada essencialmente na produção de petróleo.

Valor Econômico 

Governo planeja privatizar Petrobras em 2022

A equipe econômica do governo pretende privatizar a Petrobras até 2022, último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. A estatal não foi incluída na lista de 17 empresas que serão vendidas nos próximos meses e anos, mas, segundo informou ao Valor fonte graduada do governo, faz parte do plano de desestatização.

Valor Econômico