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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Artigo: Não existem atalhos

Olhando o desenvolvimento e crescimento do setor elétrico, é possível vislumbrar o potencial do gás natural no país. No entanto, ainda há muito a se fazer e não existem atalhos. Hoje, o principal problema do mercado de gás é a deficiência de infraestrutura. Imaginem que com a crise política na Bolivia haja qualquer tipo de interrupção no fornecimento de gás natural. A princípio, não haveria problema dado que hoje estamos reinjetando mais de 50 milhões/m3/dia de gás natural nos campos do pré-sal. Ou seja, quase o dobro do que compramos da Bolívia. (Por Adriano Pires)

Poder 360

Vinci atrai mais de 5 mil investidores em novo FIP

O cenário de juros na mínima histórica – aliado à regulação consolidada do setor elétrico e ao perfil de longo prazo do investimento em infraestrutura – tem levado investidores a se interessarem por participar do mercado de energia. Prova disso é o recém-criado fundo de investimento e participações em infraestrutura (FIP-IE) Vinci Energia, que atraiu mais de 5,5 mil investidores do varejo em sua oferta inicial, captando R$ 420 milhões.

Valor Econômico

Editorial: Mudança de regulação não compromete apoio à energia

Nos últimos anos, por meio de incentivo governamental, essas fontes apresentaram um grande crescimento, trazendo mudanças ao sistema elétrico. Por isso, faz-se necessário atualizar o desenho regulatório. Um dos aspectos que está sendo discutido é a revisão, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Resolução Normativa 482/2012, que estipula as regras para as unidades consumidoras que geram sua própria energia. A ideia é que o crescimento futuro desse mercado não deve ocorrer às custas dos demais consumidores que não possuem painéis solares ou outra fonte de geração própria.

Valor Econômico

Editorial: Lei do saneamento entra em turbulenta reta final

A votação do marco regulatório do saneamento no plenário da Câmara promete ser acalorada. Duas Medidas Provisórias a respeito do tema caducaram por falta de consenso. A aprovação da mudança de regras prevista no Projeto de Lei 3.261/19, do senador Tasso Jereissati, levou mais de oito horas de debates na comissão especial da Câmara. O PL recebeu 21 votos a favor e 13 contras. A oposição ao projeto aglutina os deputados de esquerda e governadores do Norte e Nordeste. Já o grupo a favor das mudanças atribui a situação deficitária do saneamento exatamente à predominância das companhias estatais.

Valor Econômico

Sabesp diz estar pronta para concorrer fora de SP

A Sabesp está preparada para disputar licitações por novos contratos dentro e fora do Estado de São Paulo, segundo o presidente da companhia, Benedito Braga. “A companhia está forte e serena para participar de concorrências no futuro”, afirmou o executivo, em teleconferência com analistas realizada ontem. Esse movimento deverá ocorrer apenas quando houver uma definição sobre o novo marco regulatório do setor, embora a expansão seja possível tanto sob as regras atuais quanto sob as novas, que estão em discussão no Congresso Nacional, diz ele.

Valor Econômico

Mudança em debêntures é incorporada a substitutivo

De olho na captação de mais recursos privados para financiar obras de infraestrutura, o substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para um novo marco legal das concessões também amplia a possibilidade de uso de debêntures e muda a lei 12.431, que foi sancionada em 2011 e previa isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que resolviam investir nesses papéis.

Valor Econômico

Nova lei dá prazo ao TCU e busca atenuar ‘apagão das canetas’

O Tribunal de Contas da União (TCU) terá 120 dias como limite para deliberar sobre estudos de viabilidade e minutas de edital das concessões – principalmente na área de infraestrutura – a serem leiloadas pelo governo federal. Se não houver análise dentro do prazo, os estudos e editais ficarão automaticamente aprovados. Esse é um dos 231 artigos que constam de relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O texto, obtido pelo Valor, será apresentado hoje à comissão especial criada na Câmara para debater o assunto.

Valor Econômico

Governo incluirá novos projetos no programa de concessões e privatizações

Sem recursos para novos investimentos, o governo aposta em 1 portfólio de concessões e privatizações para atrair investidores e melhorar a infraestrutura do país. Alinhado com essa meta, o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) reúne-se nesta 3ª feira (19.nov.2019) para analisar a inclusão de novos projetos no portfólio do programa, coordenado pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. Será a última reunião do colegiado de 2019. Em agosto, o governo incluiu mais 9 empresas públicas na carteira do PPI. Entre elas, a Telebras, os Correios e a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável por administrar o Porto de Santos (SP).

Poder 360

Mudança em regra pode colocar freio à expansão do setor

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a geração própria de energia, o modelo vem crescendo no Brasil. Para o setor solar, esse movimento pode ser estrangulado, se a agência aprovar as novas regras. Especialistas, no entanto, argumentam que o subsídio dado onera os mais pobres e aumenta os custos das distribuidoras.

O Estado de S. Paulo 

Subsídio a painéis solares chegará a R$ 1 bi em 2 anos

O custo dos subsídios concedidos a usuários de painéis solares chegará a R$ 1 bilhão em 2021, mesmo valor destinado hoje ao programa para bancar tarifas mais baixas no Nordeste. Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que quer reduzir os subsídios para quem produz sua própria energia. Os dois benefícios estão embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. No ano que vem, os consumidores poderão ter que pagar o valor recorde de R$ 20,6 bilhões para bancar ações e subsídios relacionados ao setor elétrico.

O Estado de S. Paulo – 18/11/2019

Leilão de rodovias entra na fase “híbrida”

O governo Jair Bolsonaro deve inaugurar uma nova fase do programa de concessões de rodovias federais em 2020. A mudança virá com ajustes no critério de apresentação de lances durante o leilão, modelo chamado de “lances híbridos”. Na disputa, as empresas vão apresentar propostas com descontos sobre a tarifa teto de pedágio. Ao atingir o percentual máximo de deságio por mais de um concorrente, a disputa passa a ser pela oferta do maior valor de outorga.

Valor Econômico

Artigo: Debêntures de infraestrutura para financiar o crescimento

Ao longo dos últimos sete anos, observamos crescimento expressivo na utilização das debêntures incentivadas, saindo de 8 emissões e R$ 3,6 bilhões em volume em 2012 para, em 2019, atingirmos 56 emissões e R$ 17,1 bilhões em volume, considerando os números de janeiro a agosto de 2019. Se, por um lado, alguns praticantes deste mercado entendem que a lei 12.431/2011 foi um claro avanço no desenvolvimento do mercado privado de dívida de longo prazo, por outro, persistem as críticas quanto à capacidade ou adequação do instrumento no financiamento de empreendimentos do setor de infraestrutura. (Por Daniel Wajnberg, Gabriel Ervilha e César Frade)

Valor Econômico

Giro de debêntures no mercado secundário dobra para R$ 85 bi

Depois de muitos anos de expectativa, mas somente graças à queda estrutural dos juros e à menor presença do BNDES no financiamento de empresas, os investidores agora convivem com um mercado secundário relevante na negociação de títulos de crédito privado, as debêntures, no Brasil. No último mês, inclusive, os preços no secundário interferiram nas emissões primárias, levando instituições financeiras que estruturam essas ofertas a alterar condições de garantias de colocação.

Valor Econômico

China põe US$ 100 bilhões de fundos à disposição do Brasil

A China pôs à disposição do governo Jair Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de pelo menos cinco fundos estatais para uma nova rodada de investimentos no Brasil. Nas reuniões ocorridas entre os países nesta semana em Brasília, Pequim também sinalizou com uma expansão do crédito por meio de seus bancos no Brasil para competir principalmente por clientes do agronegócio e da indústria. No caso dos fundos de investimento, a maior parte dos recursos deverá financiar projetos de infraestrutura.

Folha de S. Paulo

Prefeitura quer incluir taxa de lixo na conta de luz ou água

Em crise financeira, a prefeitura do Rio estuda mudar as regras de pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), ampliando a cobrança para milhares de imóveis que hoje são isentos. Atualmente, o tributo está embutido no carnê do IPTU, e boa parte dos moradores de favelas ou de loteamentos irregulares não o recebem. Para tentar aumentar a arrecadação e diminuir a inadimplência, a ideia é incluir a TCL na conta de água ou luz. A cidade tem cerca de 2 milhões de imóveis, e, segundo uma estimativa da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, o percentual de isentos chega a 60% (1,2 milhão).

O Globo