Governo federal apresenta estratégias e planejamento para expandir infraestrutura

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O governo federal lançou na Abdib, em São Paulo, dia 1 de agosto, a estratégia federal para a infraestrutura. Foram apresentadas metas para serem atingidas até 2022, listadas no documento Pró-Infra- Estratégia de Avanço na Infraestrutura. Entre as determinações, consta fazer com que o Brasil avance dez posições no pilar de infraestrutura do Global Competitiveness Report, publicado pelo Fórum Econômico Mundial (saltando da 81ª para a 71ª posição), e elevar o investimento anual no setor dos atuais 1,6% para 3,8% como proporção do PIB.

As informações e estratégias foram explicadas por Carlos Alexandre Da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI); Gustavo Montezano, presidente do BNDES; Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia; e Fabiano Pompermayer e Sidney Caetano, diretores da SDI.

O presidente do Conselho de Administração da Abdib, Britaldo Soares, ressaltou a importância de o poder público estabelecer iniciativas de planejamento de longo prazo que prevejam estabilidade e diretriz de atração dos investimentos privados.

Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, analisou que o investimento em infraestrutura passa a ser tratado dentro de uma estratégia de médio e longo prazo e de forma integrada. “isso é um divisor de água importante para que efetivamente possamos ter uma carteira importante e de projetos de infraestrutura com critérios de racionalidade e prioridades”, disse.

Recuperar a produtividade – O secretário especial Carlos Da Costa disse estar convencido de que o Brasil vai crescer mais de 4,0% ao ano a partir da recuperação da produtividade perdida nas últimas décadas e que o governo federal trabalha também para aumentar o estoque de capital na infraestrutura, o que ocorrerá principalmente a partir do investimento privado.

O Brasil tem hoje aproximadamente 24% da produtividade média de um trabalhador norte-americano. Em 1980, era 40%. O secretário ressaltou que, ainda que houvesse recursos fiscais suficientes, seria necessário tomar decisões sobre onde alocar ou até devolver ao cidadão. “Não queremos manter uma carga tributária de 34% do PIB enquanto a média dos países de nosso nível de renda é 22%. Nossa meta de longo prazo é chegar, no máximo, a 20% do PIB de carga tributária.”

Papel do BNDES – Gustavo Montezano explicou que o BNDES do futuro é muito mais parecido com o BNDES de 20 anos atrás do que o recente. Nos últimos 15 anos, o propósito do banco acabou sendo muito desvirtuado para empréstimos, com as equipes muito focadas em desembolsar, explicou Montezano.

Agora, o propósito do banco volta a ser o desenvolvimento, que passa sim por crédito de longo prazo onde o banco seja complementar ou pioneiro, mas também por inteligência financeira, bons projetos e boas decisões setoriais. “Não é só o setor público que vai construir um Brasil novo sozinho – não temos dinheiro nem capacidade. Nós precisamos da iniciativa privada, que também não vai fazer tudo o que precisa ser feito sozinha.”

Setor privado no saneamento – A secretária especial do PPI, Martha Seillier, ressaltou que o PPI vai apoiar a estruturação e a governança para concessões e PPPs com estados e municípios e que o saneamento básico é a última fronteira para o investimento privado. O governo federal tem competência constitucional de estabelecer diretrizes no setor e, por isso, atua na revisão regulatória para atrair investimentos privados.

“Só vamos atingir os patamares que precisamos de investimento no país se fizermos parcerias com a iniciativa privada. É um reconhecimento que o governo não só não tem condições de fazer os investimentos necessários, de retomar o nível de investimento que precisa, mas também que não é o agente adequado para fazer esses investimentos”, explicou Martha Seillier.

Fábrica de projetos – Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, disse que o desafio é mais do que dobrar o atual nível de investimento em infraestrutura e que a estratégia está baseada em alguns pilares: reduzir o papel do Estado, destravar a regulação para permitir o irrestrito investimento privado, fazer planejamento de longo prazo e ampliar a quantidade de projetos disponíveis para o setor privado – tudo ao mesmo tempo.

“Não adianta ter um ambiente de negócios saldável, que enderece os riscos do investidor, e não ter projetos, e da mesma forma não interessa ter um monte de projetos com um ambiente regulatório que impeça esse investimento. Então tudo precisa andar junto e precisa andar rápido porque precisamos entregar esses investimentos o quanto antes.”