Governo lança o Pró-Infra para estimular investimentos privados em infraestrutura

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Para secretário, programa vai resolver problemas que atrapalham a vinda do capital externo ao país

O governo federal lançou nesta quinta-feira o Pró-Infra, programa para estimular o investimento privado na infraestrutura do país. O objetivo é elevar o investimento anual no setor dos atuais 1,6% para 3,8% como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) até 2022.

Além da iniciativa privada, o Pró-Infra tem a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O lançamento aconteceu na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib).

– Vamos necessitar de investimento para elevar o estoque de infraestrutura, atualmente em 36% do PIB, ou vamos enfrentar gargalos. E esse investimento virá da iniciativa privada, com alocação correta e eficiente dos recursos – disse Carlos da Costa, secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, que acredita ser factível mais que dobrar o investimento em infraestrutra até 2022.

Ele disse que o governo já começou a trabalhar no sentido de melhorar a infraestrutura do país. Costa disse que os 35 mil projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado no governo da presidenta Dilma Roussef foram descentralizados e cada ministério será responsável pelas obras de sua pasta. Os projetos do PAC, disse o secretário, estavam concentrados na atual secretaria de desenvolvimento da infraestrutura (SDI) sob os cuidados de apenas 60 pessoas.

– O controle se a obra estava ou não andando era feito em planilhas. Era um elefante entalado e muito projetos não eram viáveis.Não precisa de um órgão central para esse controle. Cada ministério prioriza suas obras – afirmou Costa.

Ele disse que o Pró-Infra vai resolver os problemas que atrapalham a vinda do capital externo para obras de infraestrutura no país. Segundo ele, serão corrigidos as inseguranças jurídicas, os marcos regulatórios inadequados e falta de planejamento de longo prazo. O programa está baseado em três pilares: reduzir a participação do governo nos projetos, aumentar o investimento privado e fazer planejamento de longo prazo. O secretário afirmou que há ainda o objetivo de fazer o Brasil subir 10 posições no ranking global de competitividade, feito pelo Fórum Econômico Mundial, de 81º para 71º posição no capítulo da infraestrutura.

– Precisamos de uma carteira de projetos de uma magnitude maior do que a que temos. Não há falta de investidores para vir ao Brasil. É preciso resolver os problemas que os recursos virão com juro mais baixo – disse o secretário.

O secretário disse que, além da descentralização do PAC, o projeto de lei do Saneamento, elaborado com o mercado, terá um choque de investimento privado. Ele disse que o setor precisa de um marco legal e que há vários mobstáculos à atuação do setor privado no segmento.  Segundo ele, há R$ 500 bilhões em investimento para entrar no país no setor de saneamento, mas os investidores esperam um novo marco legal, com segurança jurídica.

Costa afirmou que apenas elevando a produtividade do trabalhador brasileiro, que hoje equivale a 24% da de um trabalhador americano, o país já poderia crescer 4% ao ano. Mas com a melhoria da infraestrutura, esse crescimento será consistente.

– Além de elevar a produtividade, precisamos elevar o estoque de investimento em infraestrutura como proporção do PIB.  Já tivemos 58%, estamos em 36%, e o ideal seria 70%. Com isso, estou convencido que o Brasil pode crescer 4% ao ano – afirmou.

Num cenário transformador da infraestrutura, o país precisaria elevar o investimento em infraestrutura dos atuais R$ 142 bilhões para R$ 735 bilhões até 2040, segundo estimativa do Pró-Infra.

O presidente do BNDES, Gustavo Montesano, afirmou que embora o objetivo seja reduzir a participação do Estado nesse tipo de investimento, o banco continuará emprestando recursos para projetos de infraestrutura, mas de forma complementar ao capital privado.

– O BNDES continuará a oferecer crédito de longo prazo, mas de forma complementar ao capital privado – afirmou.

O secretário Carlos Costa afirmou que o BNDES vai trabalhar como uma ‘fábrica de projetos’ no Pró-Infra.

– O BNDES vai ser o vetor da fábrica de projetos, com recursos do  Banco interamericano de desenvolvimento (bid) e do New Development Bank, que estão em fase de aprovação. São aproximdamente R$ 400 milhões em recursos e o BNDES vai administrar e alocar os recursos, que não são dados a fundo perdido – disse.

 O Globo