Sem abandonar controle fiscal, Espírito Santo quer acelerar investimentos e terá R$ 7 bi até 2022

690

A Abdib realizou no dia 23 de julho encontro com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, acompanhado de Rogelio Pegoretti, secretário da Fazenda, e Mauricio Duque, diretor-presidente do Bandes, banco de desenvolvimento. Cerca de 40 empresários participaram.

A iniciativa faz parte da diretriz da Abdib de interagir com os governos estaduais e contribuir para o desenvolvimento de programas de concessões e parcerias e para a formatação de projetos viáveis para investimento privado. Além do Espírito Santo, já houve reuniões com governadores e/ou equipes dos estados de São Paulo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais.

Com situação fiscal equilibrada, estoque zerado de precatórios e baixo nível de endividamento (18,95% da receita corrente líquida), o estado terá R$ 7 bilhões para investimentos até 2022 entre recursos próprios e financiamentos já contratados. O governador frisou que, passados quatro anos de foco no ajuste fiscal, chegou o momento de adicionar um pouco de audácia nos investimentos. Casagrande listou operações de crédito já contratadas para aportes em áreas como educação, tecnologia, rodovias, saneamento básico, com as quais pretende, este ano, dobrar o volume estadual de investimentos em relação ao que foi feito em 2018.

O estado mantém nota A de crédito desde 2011, o único estado com tal desempenho no período, quando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciou tal série histórica. O crescimento da arrecadação de ICMS cresceu 12,2% nos primeiros cinco meses de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. O Espírito Santo cumprirá o teto de gastos (LC 156/2016) este ano novamente, segundo Casagrande, feito alcançado somente por nove entes estaduais em 2018 (AL, ES, MG, MS, PR, PE, RO, SE e SP).

Fundo de infraestrutura – Em adição à agenda de investimentos de curto prazo, o Estado do Espírito Santo criou um fundo de infraestrutura para receber receitas de royalties do petróleo, fruto de um acordo com a Petrobras que unificou áreas exploradas pela estatal brasileira, o que gerou maior pagamento de royalties e participações especiais, inclusive retroativamente. O governador explicou que o fundo cumprirá papel restrito na atual gestão, mas que será muito importante no médio e longo prazo para apoiar programas e iniciativas locais de desenvolvimento nos próximos anos.

O governo estadual ainda reformulou o programa de concessões e parcerias, que passa agora a contar sondagens de mercado para, de forma transparente e institucionalizada, ouvir a iniciativa privada por meio de uma plataforma digital. A pretensão é tornar os projetos mais atrativos e as licitações mais competitivas, aprimorando todo o programa de investimentos com o setor privado. Além de três projetos já contratos (esgotamento sanitário em Serra e em Vila Velha e Faça Fácil Cidadão), há três projetos em fase de modelagem (incluindo esgotamento sanitário em Cariacica e Viana e resíduos sólidos no norte do Estado) e outros três em fase de sondagem de mercado.

Programa de concessões – Outra estratégia para fomentar investimentos está nas concessões e parcerias. O governo estadual reformulou o programa, que passa agora a contar sondagens de mercado para, de forma transparente e institucionalizada, ouvir a iniciativa privada por meio de uma plataforma digital. A pretensão é tornar os projetos mais atrativos e as licitações mais competitivas, aprimorando todo o programa de investimentos com o setor privado. Além de três projetos já contratos (esgotamento sanitário em Serra e em Vila Velha e Faça Fácil Cidadão), há três projetos em fase de modelagem (incluindo esgotamento sanitário em Cariacica e Viana e resíduos sólidos no norte do Estado) e outros três em fase de sondagem de mercado.