O Ministério da Economia trabalha com uma meta de fazer com que o país passe de uma média de 2,2% para 3,8% do PIB ao ano em investimentos no setor de infraestrutura ao fim do ciclo de quatro anos de governo.
As projeções positivas vieram do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa no painel Política Indústria, Produtividade, Emprego, Competitividade e Comércio Exterior, no Abdib Fórum 2019.
Costa dividiu a mesa com Ana Perezza, secretária-executiva adjunta da CAMEX; Julio Semeghini, Ministro-Substituto de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; e Paulo Gala, Diretor-geral da Fator Administração de Recursos.
O secretário de competitividade afirmou que o governo está otimista em alcançar este número e que é possível o país crescer 5% ao ano, em média, com a melhoria da competitividade, o que não geraria inflação. “Se não crescer 3% ao ano, vamos demorar mais de 100 anos para chegar onde estávamos em 80”, afirmou.
Segundo ele, os gráficos de produtividade do país são o que mostram o fracasso no projeto de desenvolvimento brasileiro, uma vez que nos últimos 30 anos o país se tornou menos competitivo. O diagnóstico para aumentar a produtividade, ele explica, passa por abrir o país à concorrência e ampliar o setor de infraestrutura. “Continuo muito otimista de que as reformas macroeconômicas e estruturais, cuja primeira e mais volumosa é a da Previdência, vão acontecer”, disse.
Para ampliar a infraestrutura, o projeto do governo é criar metodologia para avaliar investimentos e reduzir a participação do estado no setor. Inclusive, ele citou diretamente os setores de gás e saneamento. “Definimos focos para atacar, como infraestrutura inadequada ao desenvolvimento produtivo, baixo nível de competição e integração e falta de capital humano e qualificado”, elencou.
O secretário anunciou ainda que o governo está próximo de concluir um Projeto de Lei para incentivar os financiamentos via projetc finance. O projeto visa acabar com a possibilidade de recuperação judicial das SPEs – o que causa insegurança jurídica – e criar a figura do step-in, quando o financiador assume a concessão para esse tipo de financiamento. Essa lei também vai permitir que pessoas jurídicas possam adquirir debêntures incentivadas.
“Vamos implementar cinco eixos: simplifica, emprega +, Brasil 4.0, pró-mercados na concorrência e pró-mercados na infraestrutura. E vamos passar a faca no e-Social. Aquilo é uma vergonha. A gente conversa com a empresas e percebe que é um inferno. Atrapalha a vida dos empresários”, contou.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência também foi tema foi tratado no fórum e ficou por conta do Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, abordá-la. Ele afirmou que vê hoje uma menor resistência dos parlamentares em aprovar o texto. “A reestruturação do sistema previdenciário não é a panaceia que vai melhorar a macroeconomia do país, mas dará equilíbrio fiscal e permitirá o retorno da capacidade de investimento” disse.
Para Marinho, o atual sistema tributário impede o empreendedorismo do no Brasil. “Queremos que os recursos majoritariamente concentrados no poder central possam ser redistribuídos para estados e municípios”, afirmou. De acordo com ele, a saúde pública está sucateada no conjunto da sociedade brasileira e é uma necessidade de 3/4 da população que não têm condições de pagar por uma saúde particular.
Política Industrial
Paulo Gala, diretor da Fator Administração de Recursos, apresentou estudos sobre o desenvolvimento industrial dos países no mundo. Ele lembrou que estudos recentes apontaram que 80% dos países erraram na política industrial, mas que ela foi o fator fundamental para que os outros 20% chegassem ao estágio de país desenvolvido.
“O Brasil errou muito e regrediu. A sofisticação da política industrial no Brasil em 2010 era pior que em 2000”, contextualizou. Segundo ele, o que marca os países desenvolvidos é a baixa dependência em relação à exportação de commodities. Para Gala, a preocupação maior é a visão de que o país não pode fazer política industrial. “A gente fracassou de maneira retumbante. O Brasil está com a sensação de que é proibido fazer política industrial. Isso me preocupa muito”, destacou.
A secretária executiva substituta da Camex, Ana Paula Repezza, disse que não há no governo indicação de que não se pode fazer política industrial. Segundo ela, o que não se quer mais fazer é desenvolvê-la com subsídios governamentais, pois isso não funcionou. “A Camex está focada em três grandes eixos: inserção internacional da economia brasileira, atração de investimentos brasileiros e financiamento das exportações”, pontuou.
O governo, conforme adiantou Repezza, vai implantar o ombudsman de investimentos como forma de centralizar as demandas dos investidores. “Ele vai criar uma rede oficial com a presença de mais de 30 órgãos para a solução de dúvidas e reclamações”, disse.
Ela afirmou ainda que haverá uma abertura lenta, gradual e planejada da economia ao comércio exterior, diferente da que foi implementada pelo governo Collor.
“Não significa que a abertura comercial seja a bala de prata que vai resolver tudo, mas é a equação que vai melhorar os ganhos da economia brasileira. É impossível pensar em aumento do PIB sem pensar em aumento do fluxo do comércio brasileiro”, destacou.
André Clark, CEO e presidente da Siemens Brasil, moderou a mesa que contou os debatedores Daniel Godinho, Diretor de Estratégias Corporativas da WEG e Mario Westphalen, CEO da Tseaenergia. Clark lembrou que a política industrial do país que deu errado também foi construída com o apoio das empresas e que, agora, também com o apoio do setor produtivo, é necessário implementar os ajustes para que o país possa se desenvolver.
Daniel Godinho, Diretor de Estratégias Corporativas da WEG, destacou durante o debate sobre Política Indústria, Produtividade, Emprego, Competitividade e Comércio Exterior que morre duas vezes mais pessoas em São Paulo por problemas causados pela poluição do que por acidentes de trânsito, sugerindo a inclusão de ônibus e híbridos elétricos.
“No Brasil temos uma cadeia produtiva forte nesse segmento e nos tornaríamos players globais em eletro mobilidade”, disse.
Lei do Bem
O secretário executivo do ministério da Ciência e Tecnologia, Julio Semeghini, defendeu a Lei do Bem, dizendo que ela é importante e precisa ser renovada. “É uma lei tão bem-feita e tem mais de R$10 bilhões aplicados nela. Ela estimula as empresas a investirem em projetos de inovação. Temos que adequá-la para manter os investimentos”, disse.
Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
