O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última terça-feira (21) que não imagina enviar um PL (projeto de lei) ao Congresso para tratar da capitalização da Eletrobras. O ministro falou após participar do evento Fórum Abdib 2019.
Bento foi questionado por jornalistas acerca do tema e respondeu com uma negativa: “Não, não. O modelo de capitalização da Eletrobras nós não imaginamos como projeto de lei. Mas temos que ter alguma atenção porque tem Itaipu, que faz parte do grupo Eletrobras, temos a Eletronuclear, e o Cepel. E temos que tratar o desmembramento”.
De acordo com o ministro, o processo de cisão das subsidiárias que continuarão estatais (Eletronuclear, Itaipu e Cepel) terá início no segundo semestre, antes mesmo de se tratar o tema com o Legislativo. O modelo de capitalização será apresentado em junho, com outras matérias.
Junho será “o mês”
O sexto mês do ano será cheio para o MME (Ministério de Minas e Energia). Além da capitalização da Eletrobras, haverá também a apresentação do modelo de parceria para o término de Angra 3. Segundo o ministro, será uma parceria internacional. Bento também admitiu que possa haver mais de um parceiro, embora acredite que o modelo atraia parceiro único.
Por fim, também será apresentado o Novo Mercado de Gás, que terá o prazo dado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) encerrado em 7 de junho. “Tem tanta coisa para eu apresentar na primeira quinzena de junho… vai ser o mês”, disse o ministro.
PL do risco hidrológico e o Brasduto
O ministro também comentou a discussão sobre o Brasduto, fundo para construção de gasodutos com recursos do pré-sal, que tem travado o PL 10.985 na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados. A prioridade do governo, afirmou Bento, é com o GSF (risco hidrológico, na sigla em inglês). “Já a questão do Brasduto e também outros itens, que fogem da questão do risco hidrológico, não será tratada neste momento”, comentou.
O entrave na CME é sobre manter ou não o Brasduto no projeto. O relator da matéria, Benes Leocádio (PRB-RN), propôs que o fundo fosse retirado, mas retirou o relatório de pauta por receio de atrasar a tramitação do PL, que é prioritário para o setor.
Questionado sobre a possibilidade de vetar esse trecho do PL 10.985, caso o Brasduto entre no relatório final, o ministro respondeu: “O Congresso vai fazer a parte dele, que é aprovar o projeto de lei, e o governo vai fazer a sua parte. Isso [veto presidencial] tem que ser discutido no âmbito do governo. O governo quer resolver, e isso é uma ação prioritária, o risco hidrológico. É o que todos querem, nós escutamos isso e nós vamos trabalhar”.
Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.
