Estado tem programa com 32 projetos para o setor privado, com potencial de investimento de R$ 7 bilhões, dos quase cinco já foram contratados – o último em janeiro
A Abdib recebe no dia 13 de fevereiro, na sede da associação, em São Paulo, o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, a superintendente de PPPs do Estado, Viviane Bezerra, além de equipe de secretários e outras autoridades, para apresentação dos estudos de viabilidade para a licitação do projeto do Porto Luís Correia.
O Piauí é o único estado brasileiro com fronteira litorânea que não dispõe de instalações portuárias, diretriz que tem tentado executar há 40 anos. Agora, o governo do Estado optou por atrair a iniciativa privada para investir. Em dezembro de 2017, o conselho gestor do programa de PPPs do Piauí autorizou a elaboração de projetos pelo setor privado, aprovados em junho de 2018.
Na Abdib, serão apresentados os estudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental. Os empresários poderão dialogar diretamente com a equipe da unidade de concessões e PPPs do Piauí que coordena a estruturação do projeto. Em março, o governo piauiense pretende colocar os estudos para consulta pública, fase anterior ao lançamento do edital.
O porto terá vocação para movimentar carga agrícola e viva e também servir de canal de exportação da produção das empresas localizadas em uma zona de processamento de exportação (ZPE), que já conta com dez empresas funcionando. A ZPE está a 15 km das instalações reservadas ao porto Luís Correia, mas hoje produção é escoada por Itaqui (MA), a 535 km, ou Pecém (CE), a 450 km.
O projeto do porto Luís Correa integra a carteira de concessões e PPPs que o Governo do Piauí vem oferecendo ao setor privado, com 32 projetos e potencial de atrair R$ 7 bilhões em investimentos ao estado. Já foram licitados de forma bem-sucedida desde 2015 cinco projetos: nova central de abastecimento, terminais rodoviários, expansão da rede de fibra ótica, saneamento básico na capital Teresina e, em janeiro de 2019, o ginásio poliesportivo, com investimentos de R$ 2 bilhões ao longo do tempo de duração dos contratos nestes cinco projetos.
Além do porto Luís Correa, um dos projetos mais avançados está na área elétrica. O governo do Piauí pretende publicar editais em março de 2019 para construção e operação de oito miniusinas de energia solar para abastecimento da administração pública. Há, no total, dez projetos prioritários para o primeiro semestre de 2019 na carteira de concessões e PPPs
Para o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, o Piauí tem conduzido nos últimos anos um programa estruturado de concessões e parcerias para a iniciativa privada. A existência de legislação clara, instâncias como um comitê gestor e estruturação técnica dos projetos dá mais segurança aos investidores. “As autoridades do Piauí têm procurado interlocução constante conosco para colher contribuições dos agentes privados que potencialmente podem investir lá. Essa prática ajuda a tornar os projetos mais atrativos e as licitações bem-sucedidas”, concluiu.
