Dentro do processo de formação da equipe de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas foi indicado para ser o ministro da Infraestrutura. A decisão não poderia ser mais acertada, considerando critérios como formação, experiência profissional e capacidade de relacionamento com órgãos de governo e setor privado do indicado.
À frente do PPI, o futuro ministro da Infraestrutura conduziu a estruturação de projetos de concessões que foram bem-sucedidos, reconstruindo e qualificando o diálogo com o setor privado, que deixou de ser algo esporádico para adquirir caráter cotidiano. Essa conexão foi fundamental para melhorar minutas de editais e de contratos de empreendimentos de infraestrutura que serão oferecidos para investidores privados, bem como dar fluidez ao trâmite com órgãos de controle.
Como fazem diversos países desenvolvidos, que têm estruturas perenes de formatação de projetos de infraestrutura, o governo federal, por meio do PPI, passou a construir e conduzir o programa de concessões com audiências públicas e processos diversos de diálogo com o setor privado. A percepção é que sugestões que melhoram regras e aumentam a competição passaram a ser verdadeiramente incorporadas.
O futuro ministro também tem experiência na condução de processos e políticas públicas dentro da administração central, seja quando atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) ou no próprio PPI. Como consultor legislativo, vivenciou o processo de tramitação entre parlamentares. Toda essa prática certamente contribuirá para dar eficiência adicional ao trabalho à frente do novo ministério, abrangente no escopo e complexo na pauta. Há expectativa que ministério e PPI atuem de forma articulada.
Diante da queda vertiginosa nos investimentos em infraestrutura, tanto do setor público quanto do setor privado, para um valor estimado de 1,7% do PIB em 2018, desafios terão de ser enfrentados e superados para recuperar a capacidade de investimento do Estado (cujo orçamento público é consumido por crescentes gastos de custeio) e atrair recursos privados em magnitude muito maior (cujo sucesso dependerá da ampliação da oferta de projetos e da redução da percepção de insegurança jurídica).
Se os investimentos em infraestrutura diminuíram para 1,7% do PIB, a necessidade de aportes anuais continua elevada: 4,3% do PIB. Esse é o volume de recursos que o Brasil precisa investir em infraestrutura anualmente, por dez anos, no mínimo, se pretender prover o país de sistemas de energia, transportes, telecomunicações e saneamento básico capazes de atender necessidades básicas da sociedade e das empresas. Não se trata de infraestrutura de ponta, como a já consolidada em países desenvolvidos, mas sim aquela que evite gargalos, racionamentos, apagões ou filas quilométricas e, consequentemente, prejuízos elevados.
Em todo governo, é importante ter lideranças experientes no momento em que políticas públicas e decisões importantes encontram-se em fase de formatação e implantação. O novo ministro da Infraestrutura poderá oferecer experiência e apoiar o sucesso de diversas iniciativas do governo, ajudando a construir conexões com setor privado e Congresso Nacional.
Venilton Tadini é presidente-executivo da Abdib
