Reequilíbrio das concessões de infraestrutura

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Seja por equiparação à força maior, seja por fato do príncipe, seja simplesmente por reconhecimento de um erro de modelagem, análogo a um fato da administração, a repactuação das outorgas é assunto jurídico, metajurídico e, também, um sinal da releitura do papel do Estado na economia e na sociedade deste país. O futuro da infraestrutura poderá ser comprometido se os contratos em vigor não forem reequilibrados.

 

Fonte: Valor Econômico