Empresários de diversos setores têm recebido, nas últimas semanas, convites da Abdib para uma iniciativa desafiadora: participar de encontros e discussões para listar os desafios de cada setor de infraestrutura e idealizar as diretrizes e as formas concretas de resolver os problemas que, em última instância, aumentam a burocracia, dificultam negócios e investimentos, atrasam cronogramas e geram aumentos de custos.
Em três meses, até dezembro de 2015, o objetivo é ter um termo de referência que aponte quais iniciativas requerem estudos mais aprofundados e quais caminhos e modelos de solução estes estudos devem apresentar.
Exemplo: se o setor privado encontra dificuldade para investir por causa de alguma lacuna legislativa ou devido a uma lei com regras desestimulantes, o termo de referência indicará se uma lei deve ser criada ou reformada – e em quais termos. Em seguida, a partir de 2016, estudos serão realizados para desenvolver a solução apontada pelos consultores.
O termo de referência está sob a coordenação de um time multidisciplinar formado por profissionais das consultorias EY, PWC e KPMG e dos escritórios de advocacia Mattos Filho, Machado Meyer e Tozzini Freire, empresas associadas da Abdib.
Os consultores e advogados têm promovido reuniões com coordenadores e integrantes dos comitês da Abdib, que são estimulados a identificar iniciativas que requerem ação da entidade sob sete pontos de vista: planejamento; estruturação; licitação e contratos; regulação; financiamento; gestão de contratos; e fiscal e tributário.
Setores debatidos – Nos últimos dias, consultores e agentes do mercado já fizeram tal exercício para assuntos como mobilidade urbana, geração de energia, transmissão de energia e resíduos sólidos. Outras rodadas de discussões serão realizadas para debater desafios e soluções para os outros setores e áreas da infraestrutura.
Os coordenadores dos comitês, após rodadas iniciais de debates com os consultores, consultam os profissionais das empresas associadas que participam das reuniões rotineiras dos comitês de trabalho da Abdib em um vaivém de sugestões e apontamentos que culminará no termo de referência pretendido.
O trabalho parte do princípio que já há um conjunto enorme de estudos, diagnósticos, diretrizes e críticas para diversos problemas que assolam os setores de infraestrutura. “Dificilmente um trabalho apresenta a solução modelada, isto é, a medida gerencial para solucionar algum processo burocrático que atrapalha o trâmite do investimento ou uma sugestão de regra para preencher uma determinada lacuna ou imperfeição legislativa”, explica Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib. “É isso que pretendemos fazer.”
