Evolução do PAC ganha ritmo na medida em que soluções institucionais entram em vigor

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Os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram evolução, tanto na contratação de obras e financiamentos habitacionais quanto nos pagamentos feitos após a conclusão de obras de infraestrutura.

 É fato que o país precisar de muito mais do que está sendo feito, principalmente por causa das carências históricas nacionais e das perspectivas de crescimento econômico no longo prazo, mas deixar de reconhecer os avanços conquistados representaria uma distorção da realidade e do que mostram os canteiros de obras espalhados pelo Brasil.
Tanto quanto os números, merecem destaque as ações horizontais, institucionais e gerenciais que têm sido adotadas para reduzir a quantidade e a incidência de imprevistos, interrupções, dificuldades e atrasos nas obras e projetos de infraestrutura. O objetivo é que o hiato entre aquilo que é planejado e executado seja cada vez menor.
Na medida em que essas ações conseguem aperfeiçoar os processos inerentes às etapas preparatórias e ao trâmite das obras de infraestrutura, há tendência de diminuir, de forma perene, desperdícios ou prejuízos nos orçamentos ou nos cronogramas das obras, seja para a população, que acaba demorando mais tempo para usufruir do benefício da infraestrutura pretendida.
Soluções nas áreas de licenciamento ambiental, condições de financiamento, regras de licitação e disponibilidade de estudos foram adotadas a partir de janeiro de 2007 graças à visibilidade e à compreensão que o PAC trouxe às necessidades do setor de infraestrutura.
Para os próximos trimestres, com a efetivação dos programas de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, há uma expectativa de aceleração da execução das obras, já que as empresas investidoras responsáveis pelos futuros projetos exercerão, paralelamente ao poder público, uma força propulsora adicional, importante e considerável.
A melhoria dos processos e da gestão inerentes ao trâmite do investimento público e a diretriz de apostar, com mais intensidade, nas concessões e nas PPPs, são dois caminhos que devem contribuir visivelmente para o Brasil ampliar o investimento na infraestrutura em um ritmo maior do que o atual, criando as condições para melhorar os fatores de competitividade da economia e de bens estar da sociedade.
Paulo Godoy é presidente da Abdib